DOEAM 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, segunda-feira, 23 de junho de 2025

Gabinete da Presidência do IPAAM, em Manaus, 18 de junho de 2025

Diretor - Presidente

Silves/Mao; 21/07 a 25/07/2025; 10- Lucas Colares de Andrade ; Colab. N/M ; Mao/ Presidente Figueiredo/Mao; 21/07 a 25/07/2025; Objetivo dos itens 09 a 10 ; Transportar servidores e materiais institucionais; conf. Proc. nº 012970/2025-47; nº 012971/2025-91; 11- Katia Fernandes Alves Guilhon ; Colab. N/S ; Mao/Coari/ Codajás/ Anori/ Anamã/Mao; 14/07 a 28/07/2025; 12Lua Oliveira Leite ; Colab. N / S Mao/ São Paulo de Olivença/Amaturá/Jutaí/ Fonte Boa/Mao; 31/07 a 13/08/2025; Objetivo dos itens 11 e 12 ; Realizar o levantamento patrimonial dos bens servíveis e inservíveis, das unidades locais; conf. Proc. nº 012702/2025-25 nº 012835/2025-00; 13- Savana Santinna Alves Xavier ;Colab. N/S Mao/Barreirinha/ Nhamundá/Mao; 15/07 a 18/07/2025; Assessorar e apoiar a diretoria deste Instituto e a equipe da unidade Local; conf. Proc. nº 013086/2025-20.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 229190

O Diretor Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor, no uso de suas atribuições legais, e,

Considerando o art. 140 da Lei nº 14.133/2021, art. 254, Decreto Estadual nº 47.133/2023 e o Decreto Estadual nº 50.868/2024.

I - APROVAR o Plano de Integridade, o Código de Ética e Conduta e o Plano de Gestão de Riscos do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM; II - Todos os documentos fazem parte do Programa de Integridade do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, elaborados pela sua comissão de integridade . CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-AM, em Manaus/AM, 23 de junho de 2025.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Protocolo 229191

Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo: 1- Maria das Dores Alves Oliveira ; Zootecnista Mao/Car. da Várzea/Autazes/Car. da Várzea/Mao; 03/07 a 05/07/2025; Atender demanda da Secret. Munic. De Prod. Rural de Autazes para realizar Palestras na VII Feira do Queijo da Vila do Novo Céu; conf. Proc. nº 012747/2025-08; 2Igor Graciano ; Eng. Agrôn . Mao/Manacapuru/Mao; 14/07 a 15/07/2025; Visitas Téc. para orientações do sistema agroflorestal; conf. Proc. nº 012684/2025-81; 3- Carolina Ferrer Gonçalves ; Eng. de Alimentos Mao/ Car. da Várzea/Autazes/Car. da Várzea/Mao; 03/07 a 04/07/2025; Atender Ofício Nº 141/2025/PMA-GP da Prefeitura de Autazes ref. a solic. de Palestras voltadas aos produt. rurais do município durante a VIII Feira do Queijo da Vila do Novo Céu; conf. Proc. nº 012723/2025-40; 4- Richard Rodrigues de Sousa ; Colab. N / S Mao/Urucará/Mao; 22/07 a 25/07/2025; Asses. e apoiar a Diret. e a equipe da unidade local envolvida, quanto a organização da ação governamental; conf. Proc. nº 012831/2025-13; 5- Carlos Alberto Soares de Magalhães ; Eng. Agrôn. Mao/Car. da Várzea/Autazes/Car. da Várzea/Mao; 03/07 a 05/07/2025; Atender demanda de Ministrar a Palestra “Procedimentos de Acesso ao Crédito Rural e Linhas de Financiamento no Setor Primário” na VIII Feira do Queijo da Vila do Novo Céu; conf. Proc. nº 012774/2025-72; 6- Wandril Viana Ferreira ; Colab. N / M Mao/Urucará/ Mao; 22/07 a 24/07/2025; Realizar matéria jornalística, registro fotográfico e gravação de vídeos das ações realizadas a Ação Governamental; conf. Proc. nº 012671/2025-02; 7- Lindenberg Costa Paulino ; Engenheiro ; Careiro/Mao/São Paulo/Holambra/São Paulo/Mao/Careiro; 24/06 a 28/06/2025; Partic. da 30º Hortitec/2025 em Holambra/SP; conf. Proc. nº 012790/2025-65; 8- Wangela Cristhina de Oliveira Pereira ; Gerente ; Mao/ Iranduba/Mao; 14/07 a 18/07/2025; Visitas Téc. para planej. e execução de atividades dos Projetos Prioritários de Agroecologia; conf. Proc. nº 012754/2025-00; 9- Altair Klinger Soares de Freitas ; Colab. N/M ; Mao/

O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:

Nome: Darley Araujo Cruz Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Destino/Período : Manaus, 24 a 30/08/2025 Objetivo: Participação no “Treinamento do Plano de Contingência Estadual para Influenza Aviária - da Notificação ao Encerramento do Foco”, em atendimento ao Plano de Ação da ADAF junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária. Nome: Paula Helena dos Santos Mandrot Cargo : Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Destino/ Período : Manaus, 23 a 31/08/2025 Objetivo : Participação no “Treinamento do Plano de Contingência Estadual para Influenza Aviária - da Notificação ao Encerramento do Foco”, em atendimento ao Plano de Ação da ADAF junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária. Nome : Pietro Pinto Silva Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período : Porto Velho, 13/12/2025 Objetivo : Conduzir o servidor até a ADAF Humaitá para realizar a supervisão técnica das ações desenvolvidas no âmbito do Programa Oficial de Monitoramento e Controle da Ferrugem Asiática da Soja, com foco na verificação da conformidade e da efetividade das medidas adotadas. Nome: Pietro Pinto Silva Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período : Manicoré, 15 a 24/06/2025 Objetivo: Solicitação de diárias ao colaborador Pietro Pinto com o objetivo de realizar cumprimento das metas do PVBR. Nome : Josielton Pinheiro Chaves Cargo : Técnico de Fiscalização em Agropecuária Destino/ Período : Nhamundá, 16 a 21/06/2025 Objetivo: Solicitação de diárias e passagem ao servidor da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, para realizar PNEFA (Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa) e PVBR (Programa de Vigilância Baseada em Risco), no município de Nhamundá. Nome: Marcelo Vieira Zeferino Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Manaus, 24 a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO