DOEAM 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 23 de junho de 2025 29

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a empresa FIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ;

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº .14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 23 de junho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor - Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; e CONSIDERANDO o que determina o art. 117 e o art. 141 da Lei n. º 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução e pagamento dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM;

R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor CARLOS FREDERICO SANTOS

BELOTA , matrícula nº 159.148-7F, a partir de 02 de junho de 2025 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº. 004/2025, objeto fornecimento de serviços de locação de impressora, scanner e serviço de impressão, cópia e digitalização, incluindo manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, substituição de peças, por assistência autorizada, componentes e suprimentos originais, insumos e software de gerenciamento com bilhetagem de impressões/cópias, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a empresa AMAZONAS COPIADORA LTDA ;

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº .14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 23 de junho de 2025.

Diretor - Presidente

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Sonia Luzia Canto Serafini - Analista Ambiental, Itacoatiara/ Rio Preto da Eva-AM, 22 a 26/07/2025, realizar vistoria e fiscalização em empreendimentos nos municípios.

Manaus, 18 de junho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Camile de Azevedo Correa - Assessora, Presidente Figueiredo-AM, 08/07/2025, realizar vistoria em empreendimentos no município. 02.Elizabeth dos Santos e André Oliveira Lopes - Assessores, Crícia Nobre de Carvalho - Colaboradora, Rio Branco-AC/Boca do Acre-AM, 22 a 28/06/2025, participar da terceira edição do Programa de Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. 03.Susy Hevellyn Souza Pinheiro - Assessora, Parintins-AM, 24 a 01/07/2025, participação em missão institucional durante o 58º Festival Folclórico de Parintins.

Manaus, 17 de junho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presente do IPAAM, no uso das suas atribuições legais. RESOLVE autorizar a publicação dos afastamentos dos servidores do IPAAM, mês de ABRIL / 2025 cfe abaixo:

Arleide de Souza Bindá - 2025 - 03.11 a 02.12.2025(30) Dayanna Farias Pires - 2025 - 17.11 a 01.12.2025(15) e 15.09 a 30.09.2026(15)

Eduardo Jorge da Costa Silva - 2025 - 21.07 a 30.07.2025(10), 08.09 a 17.09.2025(10) e 14.10 a 23.10.2025(10)

Eduardo José Duarte Marques - 2025 - 30.06 a 29.07.2025(30)

Elcione de Menezes Barbosa - 2025 - 25.08 a 03.09.2025(10), 24.11 a 03.12.2025(10) e 26.08 a 04.09.2026(10)

Elizabeth dos Santos - 2025 - De: 09.06 a 18.06.2025(10) Para: 10.11 a 19.11.2025(10)

Emanuelle de Souza e Silva - 2025 - 21.07 a 30.07.2025(10), 13.07 a 22.07.2026(10) e 28.09 a 07.10.2026(10) Fabiana Rocha Campelo - 2025 - De: 12.05 a 21.05.2025(10) Para: 26.11 a 05.12.2025(10)

Fabiola Arruda Moreira - 2024 - De: 12.05 a 21.05.2025(10) Para: 18.08 a 27.08.2025(10) - 2025 - De: 22.05 a 20.07.2025(10) Para: 20.07 a 29.07.2025(10), e De: 21.07 a 30.07.2025(10) Para: 23.03 a 01.04.2025(10)

Hildegard Gonçalves Costa - 2024 - De: 01.07 a 10.07.2025(10) Para: 09.12 a 18.12.2026(10)

Igor Leonardo dos Santos Queiroz - 2024 - De: 30.06 a 10.07.2025(10) Para: 01.10 a 10.10.2026(10)

Jacqueline Alfaia de Oliveira - 2025 - De: 07.04 a 16.04.2025(10) Para: 25.03 a 03.04.2025(10) e De: 30.06 a 09.07.2025(10) Para: 22.04 a 01.05.2025(10)

Jefferson Ferreira Menezes - 2025 - 11.07 a 20.07.2025(10), 18.11 a 27.11.2025(10) e 14.12 a 23.12.2025(10) João Vitor Vieira Lima - 2025 - 09.06 a 18.06.2025(10), 14.10 a 23.10.2025(10) e 10.11 a 19.11.2025(10)

Rhayssa Ayres da Cruz Lobato - 2025 - 01.12 a 30.12.2025(30) Sarah Cristina de Oliveira Biscaro - 2025 - 23.06 a 02.07.2025(10) e 01.12 a 20.12.2025(10)

Errata da Portaria nº 060/2025, publicada no DOE 35.449 de 23 de abril de 2025, págs. 21 e 22

Onde se Lê: Leia-se: Breno Souza de Oliveira -2025Breno Souza de Oliveira -2025- 17.07 a 17.07 a 31.09.2025(15) 31.07.2025(15)

Errata da Portaria nº 010/2025, publicada no DOE 35.399, de 01 de fevereiro de 2026, pag. 30

Protocolo 229211

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