DOEAM 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, segunda-feira, 23 de junho de 2025

Art. 3º - ANTECIPAR férias , referente ao exercício 2025 por necessidade do servidor.

Servidor: Rosivan Barbosa Lima, matrícula: 191.200-3 B, período: julho; Servidor: Samuel Barbosa da Costa, matrícula: 259.110-3 A , período: junho GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 229219

ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2022 - ADAF ; ASSINATURA: 16/06/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA ; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 19/06/2025 a 19/06/2026; VALOR MENSAL: R$ 116.906,84 ( cento e dezesseis mil, novecentos e seis reais e oitenta e quatro centavos); VALOR GLOBAL: R$ 1.402.882,08(um milhão, quatrocentos e dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oito centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas de execução do presente contrato correrão a contar das seguintes dotações: UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 339037.01; FONTE DE RECURSO: 1.501.1600; NOTA DE EMPENHO: 2025NE001297, emitida em 11/06/2025, no valor de R$ 42.873,18 (quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 018202.002612/2025-45

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 23 de Junho de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 229222

hospitalar - CCIH; CONSIDERANDO o que consta no art. 57, e demais itens dispostos no Regimento Interno da FUHAM; CONSIDERANDO a necessidade de alterar a composição da Comissão de Controle de Infecção hospitalar - CCIH, da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”-FUHAM; RESOLVE: I - NOMEAR os servidores relacionados abaixo, para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH : Eliene Canto Duarte - (Presidente); Carla Antonia Nazareth Jaime - (Vice-Presidente); Nágila Marília Ramos de Farias Albuquerque - (Secretária) Silvana Paiva da Costa - (Representante da GENFER); Lilia de Oliveira Roy - (Representante dos Médicos); Alexandra de Freitas Costa- (Representante da GPI); Alessandra Marques Nascimento - (Representante da Administração). II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo Da Matta”, em Manaus, 18 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

No dia 03/06/2025 Pag. 40 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II, edição 35.476. ONDE SE LÊ:

Objeto: serviços médicos em neurologia oncológica adulta e pediatria. Valor global R$ 28.450,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais). LEIA-SE:

Objeto: Serviços de manutenção preventiva corretiva em equipamentos, com fornecimento de peças originais, componentes e outros materiais, com garantia em equipamentos da endoscopia.

Valor global R$ 341.400,00 (trezentos e quarenta e um mil, quatrocentos reais). Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 23 de junho de 2025

O Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo Da Matta- FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a justificativa da adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2024, resultante do Pregão Eletrônico nº 022/2024, cujo órgão gerenciador e a Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para a contratação de empresa para prestação de serviços de coffee break e ilha de bebidas, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, pois, condizente com os preceitos legais estabelecidos pelo disposto, no artigo 82, § 5º, no artigo 83 e artigo 87 da Lei nº 14.133/2021; nos Artigos15 e 222 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, em consonância com o artigo 31, incisos e parágrafos, do Decreto nº 11.462/2023. CONSIDERANDO finalmente o que consta do processo nº 01.02.017303.000996/2025-04 - SIGED/FUHAM; RESOLVE:I - DECLARAR a contratação da empresa Contemporâneo Festas e Eventos LTDA - CNPJ 09.199.109/0001-74, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de coffee break e ilha de bebidas, para atender demanda da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM. II - ADJUDICAR o objeto da empresa supramencionada, pelo valor de R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais). PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 18 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo Da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que não pode haver solução de continuidade nas atividades da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar desta Entidade; CONSIDERANDO a portaria nº2616 de 12 de maio de 1998, que dispõe sobre a composição e competências da Comissão de Controle de Infecção

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição do Medicamento Anagrelida (Cloridrato) nº 18/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 12/6/2025. PARTES: HEMOAM e TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA ; OBJETO: Aquisição do Medicamento Anagrelida (Cloridrato), Forma Farmacêutica: cápsula; Concentração: 0,5mg, Qtde: 10.000 Unidades, p/ atender as necessidades da Farmácia; RDL Nº 7 / 2025 - HEMOAM , respaldado no Art. 75, Inc. III, “ a ”, Lei Federal nº 14.133 / 2021 c / c Art. 163 e 164 , Inc. V , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 151 / 2025 - GHEMOAM , publicada no DOE de 29/5/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 66; VALOR GLOBAL: R$ 279.400,00 (Duzentos e setenta e nove mil, quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 12/6/2025 a 11/6/2026; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.09 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 , em 12 / 6 / 2025 , a NE Nº 782 / 2025 no valor de R$ 27.940 , 00 (Vinte e sete mil, novecentos e quarenta reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 745/2025-21 - SIGED.

Manaus, 18/6/2025.

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 229141

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO