DOEAM 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 23 de junho de 2025 33

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Certificação, Supervisão e Manutenção de Sistemas de Gestão da Qualidade nº 19/2025 - HEMOAM; ASSIN.: 12/6/2025. PARTES: HEMOAM e TÜV RHEINLAND DO BRASIL LTDA (FILIAL) ; OBJETO: Serviço em Certificação, Supervisão e Manutenção de Sistemas de Gestão da Qualidade, Norma ISO 9001:2015, p/ realização de 1 Auditoria de Recertificação e 2 Auditorias de Supervisão para Manutenção da Certificação, no período de 2025 a 2027, na Fundação HEMOAM; DLE Nº 27 / 2025 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. II , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Art. 157 , Inc. II e 170 do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , conf. Portaria nº 153 / 2025 - GHEMOAM , publicada no DOE de 3/6/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 40; VALOR GLOBAL : R$ 36.080,76 (Trinta e seis mil, oitenta reais, setenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 12/6/2025 a 11/6/2028; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339039.05 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 , em 12 / 6 / 2025 , a NE Nº 791 / 2025 no valor de R$ 12.026,92 (Doze mil, vinte e seis reais, noventa e dois centavos), ficando o restante a empenhar nos exercícios vindouros. PROC. ADM. : 335/2025-80 - SIGED.

no valor final de R$ 30.633,12 (trinta mil, seiscentos e trinta e três reais e doze centavos). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 30.633,12 (trinta mil, seiscentos e trinta e três reais e doze centavos) nos termos da Lei nº 14.133/2021.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Manaus 18/6/2025.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE : Termo de Contrato p/ Aquisição de Glicose 500ml nº 20/2025 - HEMOAM; ASSINAT. : 12/6/2025. PARTES: HEMOAM e MAPEMI-BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA ; OBJETO : Aquisição de Glicose, Forma Farmacêutica: solução injetável; Concentração: 5%; Apresentação: frasco ou bolsa c/ 500ml c/ sistema fechado, Qtde: 30.000 Unidades, para atender as necessidades da Gerência de Farmácia; PE Nº 3 / 2025 - CSC (ARP Nº 59 / 2025 - 1) , respaldado no Art. 29 c/c 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 25/2/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 9; VALOR GLOBAL : R$ 162.000,00 (Cento e sessenta e dois mil reais); VIGÊNCIA : 12/6/2025 a 11/12/2025; DOT. ORÇAM. : Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.09 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 , em 12/6/2025, a NE Nº 792/2025, no valor de R$ 27.000 , 00 (Vinte e sete mil reais) , ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM. : 1569/2025-45 - SIGED.

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 011/2025 - FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA ; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DOSIMETRIA PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE IMAGEM E CENTRO CIRÚRGICO DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2025 a 01/06/2026; VALOR MENSAL: R$ 1.140 , 00 (mil e cento e quarenta reais); VALOR GLOBAL R$ 13.680 , 00 (treze mil e seiscentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 017305 - FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE; Programa de Trabalho: 10.302.3311.2164.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.231.0.0000.0000. O empenho R$ 1.140,00 (mil e cento e quarenta reais), conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000565, emitida em 30/05/2025, na modalidade Dispensa de Licitação Eletrônica n.º 018/2025; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017305.000239/2025-02 - SIGED/FHAJ.

Manaus 18 de junho de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 229199

CARGO: SUBGERENTE AD-2

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 030/2025-HEMOAM, com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 157, II, 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de pragas (ID’s: 115717, 115718 e 116962) para atendimento das necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da contratação de serviço de controle de pragas às fls. 133 a 159 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 220 a 221; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.001267/2025-77.RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 030/2025-HEMOAM, com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 157, II, 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de pragas (ID’s: 115717, 115718 e 116962), em favor da empresa: ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 04.824.261/0001-87) para os itens 01, 02 e 03

NADA A DECLARAR

O servidor acima declara não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabiliza pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 229202

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , no uso de suas atribuições legais, e.

CONSIDERANDO a ausência temporária da Gerente AD-2, cargo de provimento em comissão servidor sem vinculo IVANIA MARA DOURADO AFFONSO , Gerente de SAME, em virtude da prorrogação de mais 60 (sessenta) dias de Licença Médica.

CONSIDERANDO , o que dispõe a Lei Delegada 110 de 18 de maio de 2007. RESOLVE:

I - Designar a servidora ELIANE APARECIDA STORCHI , Agente Administrativo efetiva para continuar respondendo por essa gerencia, no período de 01/07/2025 a 30/08/2025.

II - Cientifique , cumpra - se e publique - se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge,

Manaus, 16 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 229205

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO