DOEAM 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, segunda-feira, 23 de junho de 2025

Espécie Termo de Cooperação Técnica n ° 07 / 2025 / FVS - RCP , assinado em 10/06/2025, Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” e o Município de Lábrea, por meio da Secretaria de Saúde. Objeto cessão de servidores efetivo ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias. Vigência de 13/06/2025 por tempo indeterminado. Processo nº 01.02.017306.003388/2024-32/SIGED, em Manaus, 16 de junho de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019, e obedecendo ao que trata o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. Considerando a solicitação através do Processo nº 01.02.017306.003344/2025-93/SIGED/ FVS-RCP. Resolve: Prorrogar a Licença para Tratamento de Interesse Particulares, ao servidor Luiz Montenegro Neto, matrícula nº 203.228-7A, a contar de 11.09.2023 a 10.09.2025.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 18 de junho de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Memorando Circular n.º 035/2024-GAB/FAPEAM que trata da solicitação de manuais de procedimentos atualizados, de acordo com a especificidade pertinente a cada setor, com o objetivo de garantir a conformidade e a eficiência dos processos institucionais;

CONSIDERANDO a necessidade de recompor a comissão para avaliação dos manuais de procedimentos com objetivo de garantir que os documentos operacionais estejam adequadamente desenvolvidos, atualizados e em conformidade com as normas e regulamentos aplicáveis;

CONSIDERANDO a Portaria n.° 032/2025 - GAB/FAPEAM a qual recompõe o Grupo de Trabalho destinado a análise e avaliação dos Manuais de Procedimentos dos setores da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM.

Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria n.º 032/2025.-GAB/FAPEAM, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a fim de garantir a plena execução das atividades do Grupo de Trabalho destinado a análise e avaliação dos Manuais de Procedimentos dos setores da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas -FAPEAM, em Manaus, 23 de junho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2025.

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e TATIANA ALICIA VELEZ MARQUES - ME (V MARQUES PRODUTORA). OBJETO: O presente Termo de Cooperação técnica tem por objeto, mediante a conjugação de esforços dos partícipes, a produção e veiculação de conteúdos de entretenimento com a participação da atriz Valentina Marques, a serem inseridos na grade da programação da emissora e demais canais de comunicação. VALOR: Não há qualquer despesa a ser desembolsada pelos partícipes na execução da presente cooperação, sendo a parceria firmada de forma gratuita. PRAZO: Esta Cooperação Técnica vigorará a partir da data da sua assinatura pelo prazo de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO DO ATO : Artigo 184 da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.

PORTARIA Nº. 1018 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.04362EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, CATARINA CARVALHO DE LIMA, no cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’A’’, Matrícula n°. 166.402-6A, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas no valor de R$ 2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta reais), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta reais), mensais.

Manaus, 18 de junho de 2025.

Manaus, 29 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

PORTARIA N ° 058 / 2025 - GAB / FUNTEC - 23/06/2025; 1. Destino: MANAUS/TEFÉ/MANAUS; Servidor/Período: João Bosco da Costa Araújo, no período de 23 à 25 de junho de 2025. Objetivo: realizar manutenção em aparelhos de ar condicionado e transmissor de Rádio e TV em TEFÉ-AM, tendo em vista que os fios foram furtados do local. Processo: 01.01.028301.000541/2025-81

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1035 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.01657EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos

Protocolo 229138

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO