DOEAM 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 23 de junho de 2025 41

Local : Escritório das Unidades Locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas - IDAM; Horário : Estipulado pelo Órgão supracitado.

Ressaltamos ainda que o Edital está disponível na integra no site: www.ads. am.gov.br > Acesso à Informação > Licitações e Credenciamentos > 2025 > Credenciamentos 2025 .

Manaus, 23 de junho de 2025.

Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL

ERRATA DA RESENHA N ⁰ 004 / 2025 - GAB / ADS , publicada no DOE, Edição nº35.480 de 09 de junho de 2025, pág. 23 do Poder Executivo - Seção II no que se refere: ao deslocamento da Sra.: 2.Maria da Paz da Silva Messias - Assessor Técnico. Período: 24/06/2025 a 30/06/2025. Destino: Manaus/ Parintins/Manaus. Objetivo: Realizar atividades de divulgação das ações desenvolvidas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, em estande oficial montado no Turistódromo, no município de Parintins, bem como participar de iniciativas promovidas pelo Governo do Estado no local, para comercialização de produtos regionais. Onde se lê : “Período: 24/06/2025 a 30/06/2025”. Leia-se: “Período: 19/06/2025 a 30/06/2025”. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE. GABINETE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL , em Manaus, 23 de junho de 2025.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 17 de junho de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 229231

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 379 / 2022. Processo Administrativo n.º 018502.005198/2024-77. CONTRATADA: D. M. DE AGUIAR & CIA LTDA. CNPJ: 07.908.761/0001-95. OBJETO: Aditivo por mais 12 (doze) meses no valor global ao Segundo Aditivo do Contrato n.º 379/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 16 de junho e 2025. VALOR GLOBAL: R$ 301.700,00 (Trezentos e um mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2025NE0000811 de 30/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 170/2025 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 17 de junho de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 229233

Presidente da A9228#41#232783/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 229228

ERRATA DA RESENHA N ⁰ 003 / 2025 - GAB / ADS , publicada no DOE, Edição nº35.477 de 04 de junho de 2025, pág.45 do Poder Executivo - Seção II no que se refere: ao deslocamento das Sras.: 1. Loiana Brito de Mesquita - Chefe de Departamento. 2.Lana Cristina da Silva Honorato - Assessor II. Período: 23/06/2025 a 30/06/2025. Destino: Manaus/Parintins/Manaus. Objetivo: Realizar trabalho de promoção das ações desempenhadas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) em stand montado no Turistódromo, em Parintins, assim como participação de ações do Governo do Estado no município. Onde se lê: Período: 23/06/2025 a 30/06/2025, Leia-se: 19/06/2025 a 30/06/2025

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE. GABINETE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL , em Manaus, 23 de junho de 2025.

Espécie: Contrato nº 169/2025. Processos nº 328/2024 e nº 001060/2025-85. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e LM Consultoria Empresariais Ltda (CNPJ: 04.098.354/0001-71). Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio do sistema de preços, em gerenciamento de eventos, feiras, festivais e festas, compreendendo a organização, produção e realização de festividades, incluindo o fornecimento dos serviços necessários para atender as necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados e/ou administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC - Lote 04. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto n°47.133/2023, suas alterações e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 2.693.280,00 (Dois Milhões, Seiscentos e Noventa e Três Mil e Duzentos e Oitenta Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 18/06/2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 229229

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 380 / 2022. Processo Administrativo nº. 018502.005197/2024-22. CONTRATADA: D. M. DE AGUIAR & CIA LTDA. CNPJ: 07.908.761/0001-95. OBJETO: Aditivo por mais 12 (doze) meses no valor global ao Segundo Aditivo do Contrato n.º 380/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de palco modulado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 16 de junho de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 420.831,00 (Quatrocentos e vinte mil, oitocentos e trinta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2025NE0000786 de 30/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 169/2025. PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 17 de junho de 2025.

Presidente da A9230#41#232785/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 229230

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 387 / 2022. Processo Administrativo n.º 018502.000067/2025-84. CONTRATADA: D. M. DE AGUIAR & CIA LTDA. CNPJ: 07.908.761/0001-95. OBJETO: Aditivo por mais 12 (doze) meses no valor global ao Segundo Aditivo do Contrato n.º 387/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de iluminação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 16 de junho de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.246.000,00 (Um milhão, duzentos e quarenta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2025NE0000808 de 30/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 167/2025 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE

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