DOEAM 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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segunda-feira 23 jun/2025

estado do amazonas

Número 35.488 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação

Projeto/Atividade: 12.365.0065.2022.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental.

Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso : 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha : 369

Valor : 9.227 , 32 (nove mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos).

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 033/2025 celebrado em 17/06/2025.

2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e o Agricultor(a) Sr(a) AGEILSON DA SILVA DINIZ , CPF/MF sob o nº 066. xxx.xxx-70, DAP Física nº AM012024.01.00112806CAF.

3 - OBJETO: “Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE)” . 4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.326, de 24/06/2006, seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023, art. 29 ao 39 da Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 018/2023, e demais legislação aplicável. 5 - DO VALOR: Valor Total de R$ R$ 11.694 , 92 (onze mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos).

6 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: início em 17/06/2025 e término em 31/12/2025.

7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação

Projeto/Atividade: 12.365.0065.2022.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental

Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de Recurso : 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha : 369

Valor : R$ 11.694 , 92 (onze mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e deis centavos).

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 17 de junho de 2025.

BRUNO JOSÉ DE MORAIS Prefeito Municipal em Exercício

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025 - PROC. LICITATÓRIO Nº 044/2025

1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 034/2025 celebrado em 17/06/2025.

2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e o Agricultor(a) Sr(a) ANA MARIA MATEUS , CPF/MF sob o nº 622.xxx. xxx-15, DAP Física nº AM052024.01.001554302CAF.

3 - OBJETO: “Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE)” . 4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.326, de 24/06/2006, seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023, art. 29 ao 39 da Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 018/2023, e demais legislação aplicável. 5 - DO VALOR: Valor Total de R$ R$ 9.227 , 32 (nove mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos).

6 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: início em 17/06/2025 e término em 31/12/2025.

Apuí/AM, 17 de junho de 2025.

Prefeito Municipal em Exercício

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025 - PROC. LICITATÓRIO Nº 044/2025

1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 035/2025 celebrado em 17/06/2025.

2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e o Agricultor(a) Sr(a) IVAN CARLOS DA VITORIO , CPF/MF sob o nº 687. xxx.xxx-68, DAP Física nº AM052025.01.003542397CAF.

3 - OBJETO: “Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE)” . 4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.326, de 24/06/2006, seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023, art. 29 ao 39 da Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 018/2023, e demais legislação aplicável. 5 - DO VALOR: Valor Total de R$ R$ R$ 14.829 , 43 (quatorze mil, oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos)..

6 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: início em 17/06/2025 e término em 31/12/2025.

7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação

Projeto/Atividade : 12.365.0065.2028.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Pré Escola

Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de Recurso : 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha : 432

Valor : R$ 3.773,34 (três mil, setecentos e setenta e tres reais e trinta e quatro centavos)

Projeto/Atividade : 12.365.0065.2029.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Creche

Ficha : 434

Valor : R$ 3.599,21 (três mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos)

Projeto/Atividade : 12.365.0065.2022.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental

Ficha : 369

Valor : R$ 7.456,88 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos).

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 17 de junho de 2025.

Prefeito Municipal em Exercício

Protocolo 228587

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO