DOEAM 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 23 de junho de 2025

1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 037/2025 celebrado em 17/06/2025.

2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e o Agricultor(a) Sr(a) RAMON SILIPRANDE , CPF/MF sob o nº 000.xxx. xxx-59, DAP Física nº AM052025.01.003542885CAF.

3 - OBJETO: “Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE)” . 4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.326, de 24/06/2006, seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023, art. 29 ao 39 da Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 018/2023, e demais legislação aplicável. 5 - DO VALOR: Valor Total de R$ R$ 20.709 , 21 (vinte mil, setecentos e nove reais e vinte e um centavos)

6 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: início em 17/06/2025 e término em 31/12/2025.

7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:

Carlos Dias dos Anjos , constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 5.780,93 (cinco mil setecentos e oitenta reais e noventa e três centavos) ;

Kesia Jesus de Souza Pereira , constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 21.022,79 (vinte e um mil, vinte e dois reais e setenta e nove centavos) ;

Rosana Divina Mata de Oliveira Nascimento , constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 6.712,43 (seis mil, setecentos e doze reais e quarenta e tres centavos) ;

Ana Maria Mateus , constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 9.227,32 (nove mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida.

Apuí/AM, 17 de junho de 2025.

03.01.01 - Fundo Municipal de Educação

Projeto/Atividade : 12.365.0065.2028.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Pré Escola

Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de Recurso : 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha : 432

Valor : R$ 9.549,98 (nove mil, quinhetos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos)

Projeto/Atividade : 12.365.0065.2029.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Creche

Ficha : 434

Valor : R$ 11.159,23 (onze mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos) O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 17 de junho de 2025.

BRUNO JOSÉ DE MORAIS Prefeito Municipal em Exercício

O Prefeito Municipal em exercício de Apuí, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos da Chamada Pública n.º 001/2025, considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal 11.947/2009 e Resolução FNDE 06/2020.

Todos os atos administrativos do PL nº 044/2025 por meio de Chamada Pública” nº 001/2025 para atender a demanda da Secretária Municipal de Educação Cultura e Desportos- SEMED para que produzam efeitos legais e autorizo a eventual contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, tendo recebido os projetos de venda no dia 04/06/2025 tendo sido habilitados e julgados como vencedores os fornecedores:

Ramon Siliprandi , constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 20.709,21 (vinte mil, setecentos e nove reais e vinte e um centavo) ; . Eva Aparecida Antunes da Silva , constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 8.225,80 (oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos) ; .

Juvercio Mendes da Conceição , constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 5.175,36 (cinco mil, cento e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos) ;

Ageilson da Silva Diniz , constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 11.694,92 (onze mil, seicentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos) ;

Ivan Carlos da Vitória , constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 14.829,43 (quatorze mil, oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos) ;

Thauany Dias de Morais , constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 23.619,39 (vinte e tres mil, seiscentos e dezenove reais e trinta e nove centavos) ;

Michael Santana Lize , constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 6.386,43 (seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e tres reais) ;

Aldomar da Silva Nascimento , constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 2.770,39 (dois mil, setecentos e setenta reais e trinta e nove centavos) ;

Prefeito Municipal em Exercício de Apuí/AM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2025 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025 - PROC. LICITATÓRIO Nº 044/2025

1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 036/2025 celebrado em 17/06/2025.

2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e o Agricultor(a) Sr(a) JUVERCIO MENDES DA CONCEIÇÃO , CPF/MF sob o nº 216.xxx.xxx-04, DAP Física nº AM052024.01.001554305CAF.

3 - OBJETO: “Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE)” . 4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.326, de 24/06/2006, seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023, art. 29 ao 39 da Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 018/2023, e demais legislação aplicável. 5 - DO VALOR: Valor Total de R$ R$ R$ 5.175 , 36 (cinco mil , cento e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos) .

6 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: início em 17/06/2025 e término em 31/12/2025.

7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação

Projeto/Atividade : 12.365.0065.2028.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Pré Escola

Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de Recurso : 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha : 432

Valor : R$ 2.736,45 (dois mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos)

Projeto/Atividade : 12.365.0065.2029.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Creche

Ficha : 434

Valor : R$ 2.438,91(dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos)

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 17 de junho de 2025.

BRUNO JOSÉ DE MORAIS Prefeito Municipal em Exercício

Órgão: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ: 22.812.960/0001-99. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DAS VIAS DE ROLAMENTO, PRAÇAS, ÁREAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM E NO DISTRITO DO SUCUNDURI . Vigência: início em 17/06/2025 e término em 16/06/2026. Empresa: TRANSFORMAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - DEMAIS, CNPJ: 07.219.344/0001-35. Item: 01 , Valor Unitário: R$ R$ 377,9, Qtd. 2.892. Item: 02 , Valor Unitário: R$ 2,01, Qtd. 102.000. Item: 03 , Valor Unitário: R$ 7,08, Qtd. 1.500. Item:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO