DOEAM 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| MUNICIPALIDADES

Manaus, segunda-feira, 23 de junho de 2025 3

04 , Valor Unitário: R$ 0,75, Qtd. 720.000. Item: 05 , Valor Unitário: R$ 1,71, Qtd. 81.000. Item: 06 , Valor Unitário: R$ 2,11, Qtd. 102.000. Item: 07 , Valor Unitário: R$ 1,02, Qtd. 2.000.000. Item: 08 , Valor Unitário: R$ 244,20, Qtd. 1.008. Item: 09 , Valor Unitário: R$ 307,16, Qtd. 240, perfazendo o Valor Global de R$ 4.562.128,80 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, cento e vinte e oito reais e oitenta centavos).

Esta ata tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser utilizada pelos órgãos participantes e não participantes, nos termos do edital.

A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador.

Apuí/AM, 17 de junho de 2025.

BRUNO JOSÉ DE MORAIS Prefeito Municipal em exercício

O Prefeito Municipal em exercício de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da pessoa física Aldenira Ferreira Abreu , inscrita no CPF nº 417.xxx.xxx-15, cujo objeto é a Locação de imóvel residencial para moradia dos servidores de Segurança Pública

no Município de Apuí / AM , perfazendo o Valor Total de R$ 36.432,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 054/2025, de Inexigibilidade de Licitação nº 018 / 2025 , fundamentada no art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação da pessoa física adjudicada supracitada. Autorizo o empenho da referida despesa, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público.

III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 17 de junho de 2025.

BRUNO JOSÉ DE MORAIS Prefeito Municipal em exercício

1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 024/2025, celebrado em 11/06/2025.

2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e a empresa M G DE OLIVEIRA ASSESSORIA , CNPJ nº 22.788.842/0001-92. 3 - OBJETO: “Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Elaboração do Projeto da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária e do PPA - Plano Plurianual - Período de 2026 - 2029”

4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis.

• 5 - VALOR TOTAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).

6 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:

• 02.03.01 - Secretaria Municipal de Fazenda

Projeto Atividade: 04.123.0011.2015 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Fazenda.

Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente).

Ficha: 106 Valor R$ 28.000,00

7 - PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, com início em 11/06/2025 e término em 10/06/2026. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos.

Apuí/AM, 11 de junho de 2025.

Prefeito Municipal

Protocolo 228604

1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 025/2025 celebrado em 17/06/2025.

2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , inscrita no CNPJ sob o nº 22.812.960.0001-99, e a Sra. Aldenira Ferreira Abreu , inscrita no CPF nº 417.xxx.xxx-15.

3 - OBJETO: “ Locação de imóvel residencial para moradia dos servidores de Segurança Pública no Município de Apuí/AM ”

4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 72 e 74, inciso V, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis.

O valor do presente contrato é de R$ 36.432,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais), a ser executado em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais). Será pago até 10 (dez) dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de transferência bancária.

6 - PRAZO: início vigêncio em 17/06/2025 e término em 16/06/2026.

7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:

02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração

Unidade Orçamentária: 04.122.0011.2010 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente).

Ficha: 086

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 17 de junho de 2025.

BRUNO JOSÉ DE MORAIS Prefeito Municipal em exercício

1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 029/2025 celebrado em 17/06/2025.

2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e o Agricultor(a) Sr(a) THAUANY DIAS DE MORAIS , CPF/MF sob o nº 088. xxx.xxx-60, DAP Física nº AM032023.01.00205133CAF.

3 - OBJETO: “Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE)” . 4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.326, de 24/06/2006, seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023, art. 29 ao 39 da Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 018/2023, e demais legislação aplicável.

5 - DO VALOR: Valor Total de R$ R$ 23.619 , 39 (vinte e três mil, seiscentos e dezenove reais e trinta e nove centavos).

6 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: início em 17/06/2025 e término em 31/12/2025.

7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação

Projeto/Atividade : 12.365.0065.2028.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Pré Escola Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de Recurso : 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha : 432

Valor : R$ 8.655,24 (oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro reais).

Projeto/Atividade : 12.365.0065.2029.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Creche Ficha : 434

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO