DOEAM 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, segunda-feira, 23 de junho de 2025

Valor : R$ 10.090,89 (dez mil, novente reais e oitente e nove centavos) Projeto/Atividade : 12.365.0065.2022.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental

Ficha : 369

Valor : R$ 4.873,26 (quatro mil, oitocentos e sententa e três reais e vinte e seis centavos).

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 17 de junho de 2025.

BRUNO JOSÉ DE MORAIS Prefeito Municipal em Exercício

1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 028/2025 celebrado em 17/06/2025.

2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e o Agricultor(a) Sr(a) Rosana Divina Mata de Oliveira Nascimento , CPF/ MF sob o nº 517.xxx.xxx-00, DAP Física nº AM062023.01.000421017CAF. 3 - OBJETO: “Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE)” . 4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.326, de 24/06/2006, seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023, art. 29 ao 39 da Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 018/2023, e demais legislação aplicável. 5 - DO VALOR: Valor Total de R$ R$ 6.712 , 43 (seis mil, setecentos e doze

reais e quarenta e três centavos)

6 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: início em 17/06/2025 e término em 31/12/2025.

7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:

03.01.01 - Fundo Municipal de Educação

Projeto/Atividade : 12.365.0065.2028.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Pré Escola

Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de Recurso : 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha : 432

Valor : R$ 1.214,85 (um mil, duzentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos).

Projeto/Atividade : 12.365.0065.2022.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental

Ficha : 369

Valor : R$ 5.497,58 (cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos).

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 17 de junho de 2025.

BRUNO JOSÉ DE MORAIS Prefeito Municipal em Exercício

O prefeito municipal em exercício da Prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e,

CONSIDERANDO as informações, constante do presente processo administrativo relativo à Chamada Pública n.º 001 / 2025 , para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural , instaurado no Departamento Municipal de Licitação;

CONSIDERANDO , ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo de chamada pública e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, Lei 11.947/2009, Resolução nº 6, de 8 de maio de 2020, assim, não havendo dúvidas quanto ào(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo.

ADJUDICAR o objeto do processo licitatório modalidade Chamada Pública n.º 001 / 2025 os fornecedores:

Ramon Siliprandi , constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 20.709,21 (vinte mil, setecentos e nove reais e vinte e um centavo);

Eva Aparecida Antunes da Silva , constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 8.225,80 (oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos); Juvercio Mendes da Conceição , constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 5.175,36 (cinco mil, cento e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos);

Ageilson da Silva Diniz , constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 11.694,92 (onze mil, seicentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos);

Ivan Carlos da Vitória , constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 14.829,43 (quatorze mil, oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos);

Thauany Dias de Morais , constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 23.619,39 (vinte e tres mil, seiscentos e dezenove reais e trinta e nove centavos);

Michael Santana Lize , constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 6.386,43 (seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e tres reais); Aldomar da Silva Nascimento , constando no seu projeto de venda o valor total de R$ R$ 2.770,39 (dois mil, setecentos e setenta reais e trinta e nove centavos); Carlos Dias dos Anjos , constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 5.780,93 (cinco mil setecentos e oitenta reais e noventa e três centavos); Kesia Jesus de Souza Pereira , constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 21.022,79 (vinte e um mil, vinte e dois reais e setenta e nove centavos);

Rosana Divina Mata de Oliveira Nascimento , constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 6.712,43 (seis mil, setecentos e doze reais e quarenta e tres centavos);

Ana Maria Mateus , constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 9.227,32 (nove mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos);

Apuí/AM, 17 de junho de 2025.

Prefeito Municipal em Exercício de Apuí/AM

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025 - PROC. LICITATÓRIO Nº 044/2025

1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 026/2025 celebrado em 17/06/2025.

2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e o Agricultor(a) Sr(a) EVA APARECIDA ANTUNES DA SILVA , CPF/MF sob o nº 389.xxx.xxx-87, DAP Física nº AM042024.01001473035CAF.

3 - OBJETO: “Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE)” . 4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.326, de 24/06/2006, seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023, art. 29 ao 39 da Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 018/2023, e demais legislação aplicável. 5 - DO VALOR: Valor Total de R$ R$ 8.225 , 80 (oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos).

6 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: início em 17/06/2025 e término em 31/12/2025.

7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:

03.01.01 - Fundo Municipal de Educação

Projeto/Atividade: 12.365.0065.2022.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental

Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de Recurso : 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha : 369

Valor Total R$ 8.225 , 80 (oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos).

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 17 de junho de 2025.

BRUNO JOSÉ DE MORAIS Prefeito Municipal em Exercício

EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2025 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025 - PROC. LICITATÓRIO Nº 044/2025

• 1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 027/2025 celebrado em 17/06/2025.

2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e o Agricultor(a) Sr(a) KESIA JESUS DE SOUZA PEREIRA , CPF/MF sob o nº 700.xxx.xxx-17, DAP Física nº AM12025.01.002589392CAF.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO