DOEAM 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| MUNICIPALIDADES
Manaus, segunda-feira, 23 de junho de 2025 5
3 - OBJETO: “Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE)” . 4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.326, de 24/06/2006, seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023, art. 29 ao 39 da Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 018/2023, e demais legislação aplicável. 5 - DO VALOR: Valor Total de R$ R$ 21.022,79 (Vinte um mil, vinte dois
reais e setenta e nove centavos)6 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: início em 17/06/2025 e término em 31/12/2025.
7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:
03.01.01 - Fundo Municipal de Educação
Projeto/Atividade : 12.365.0065.2028.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Pré Escola
Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de Recurso : 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha : 432
Valor : R$ 3.777,18 (três mil, setecentos e setenta e sete reais e dezoito centavos).
Projeto/Atividade : 12.365.0065.2022.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
Ficha : 369
Valor : R$ 17.245,61(dezecete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavo).
O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.
Apuí/AM, 17 de junho de 2025.
BRUNO JOSÉ DE MORAIS Prefeito Municipal em Exercício
Protocolo 228632EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2025 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025 - PROC. LICITATÓRIO Nº 044/2025
1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 032/2025 celebrado em 17/06/2025.
2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e o Agricultor(a) Sr(a) ALDOMAR DA SILVA NASCIMENTO , CPF/MF sob o nº 498.xxx.xxx-00, DAP Física nº AM062023.01.000421017CAF.
3 - OBJETO: “Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE)” . 4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.326, de 24/06/2006, seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023, art. 29 ao 39 da Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 018/2023, e demais legislação aplicável.
5 - DO VALOR: Valor Total de R$ R$ 2.770 , 39 (dois mil, setecentos e setenta reais e trinta e nove centavos).
-
6 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: início em 17/06/2025 e término em 31/12/2025.
-
7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:
03.01.01 - Fundo Municipal de Educação
Projeto/Atividade : 12.365.0065.2028.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Pré Escola
Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de Recurso : 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha : 432
Valor : R$ 704,80 (setecentos e quatros reais e oitenta centavos).
Projeto/Atividade : 12.365.0065.2022.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental Ficha : 369
Valor : R$ 2.065,59 (dois mil, sensenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).
O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.
Apuí/AM, 17 de junho de 2025.
BRUNO JOSÉ DE MORAISPrefeito Municipal em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2025 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025 - PROC. LICITATÓRIO Nº 044/2025
1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 031/2025 celebrado em 17/06/2025.
2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e o Agricultor(a) Sr(a) MICHAEL SANTANA LIZE , CPF/MF sob o nº 063.xxx. xxx-76, DAP Física nº CAF: AM 062025.01.003552712CAF.
3 - OBJETO: “Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE)” . 4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.326, de 24/06/2006, seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023, art. 29 ao 39 da Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 018/2023, e demais legislação aplicável.
5 - DO VALOR: Valor Total de R$ R$ 6.386 , 43 (seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e quarenta três centavos).
- 6 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: início em 17/06/2025 e término em 31/12/2025.
7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação
Projeto/Atividade: 12.365.0065.2022.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental.
Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso : 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha : 369
Valor : R$ 6.386 , 43 (seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos). O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.
Apuí/AM, 17 de junho de 2025.
BRUNO JOSÉ DE MORAIS Prefeito Municipal em Exercício
Protocolo 228634
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2025 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025 - PROC. LICITATÓRIO Nº 044/2025
1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 030/2025 celebrado em 17/06/2025. 2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e o Agricultor(a) Sr(a) CARLOS DIAS DOS ANJOS , CPF/MF sob o nº 919. xxx.xxx-91, DAP Física nº AM022025.01.002626983CAF.
3 - OBJETO: “Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE)” . 4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.326, de 24/06/2006, seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023, art. 29 ao 39 da Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 018/2023, e demais legislação aplicável. 5 - DO VALOR: Valor Total de R$ R$ 5.780 , 93 (cinco mil, setecentos e oitenta reais e noventa e três centavos).
- 6 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: início em 17/06/2025 e término em 31/12/2025.
7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação Projeto/Atividade : 12.365.0065.2028.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Pré Escola
Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de Recurso : 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha : 432
Valor : R$ 1.055,65 (um mil, cinquanta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).
Projeto/Atividade : 12.365.0065.2022.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
Ficha : 369
Valor : R$ 4.725,28 (quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos).
O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.
Apuí/AM, 17 de junho de 2025.
BRUNO JOSÉ DE MORAIS Prefeito Municipal em Exercício
Protocolo 228633
Protocolo 228635
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO