DOEAM 25/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 25 de junho de 2025

CONSIDERANDO a orientação da Procuradoria Geral do Estado ações de investigação e vigilância de contatos, busca ativa de casos,
contida no Ofício n.º 0957/2025-SAJ/PPC/PGE, no sentido de tornar sem fortalecer o sistema de vigilância epidemiológica e informação em saúde,
efeito o Decreto de 21 de maio de 2025 e no mesmo ato ratificar o Decreto campanhas educativas entre outros no município de EIRUNEPÉ/AM, no
de 12 de setembro de 2023, que foi retificado pelo Decreto de 08 de período de 10/06 a 14/06/2025
novembro de 2023, retirando a condição de sub judice da ficha funcional da Referência Processo n.º 01.02.017303.000936 / 2025 - 83 - SIGED.
interessada, posto que o processo transitou em julgado, e o que mais consta CHEFIA DA CASA CIVIL , em Manaus, 25 de junho de 2025.
do Processo n.º 01.01.011103.010228/2023-23, resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 21 de maio de 2025, publicado FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que nomeou CELILIA <#E.G.B#230029#14#233584/> Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
DE LIMA BORGES , para exercer cargo de provimento efetivo de Médico Protocolo 230029
(Graduado) do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de
Saúde;
II - RATIFICAR os termos e os efeitos do Decreto de 08 de novembro
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que
retificou o Decreto de 12 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial do
Estado, edição da mesma data, que nomeou CELILIA DE LIMA BORGES ,
para exercer cargo de provimento efetivo de Médico (Graduado) do Quadro
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde.
III - DETERMINAR que a Secretaria de Estado de Saúde adote as
providências decorrentes deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em
Manaus, 25 de julho de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Governador do Estado do Amazonas DIÁRIO OFICIAL
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
DO ESTADO
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde C O N S U L T E
VIVALDO MICHILES NETO
<#E.G.B#230028#14#233583/> Secretário de Estado de Administração e Gestão diario.imprensaoficial.am.gov.br
Protocolo 230028
<#E.G.B#230029#14#233584>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO
ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019,
COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS
DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do
Estado, considerou autorizado o seguinte deslocamento de Titular
de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e
Indireta:
1. Nome e cargo: TATYANA COSTA AMORIM RAMOS , Diretora
Presidente.
Órgão de origem: Fundação de Vigilancia em Saúde do Amazonas - FVS
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 17 e
18 de junho de 2025. Representar o Excelentíssimo Senhor Governador
Wilson Lima, na solenidade de Lançamento da Frente Parlamentar pela
Eliminação da Malária na Amazonia, na cidade de Brasilia/DF, no dia
17/06/2025, com deslocamento de 17 a 18.06.2025.
Referência Processo n.º 01.02.017306.003442 / 2025 - 20 - SIGED.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do
Estado, autorizou o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e
Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:
2. Nome e cargo: Eliana Ferreira da Silva , Diretora - Presidente.
Órgão de origem: Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal
Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM.
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Aracajú-SE/Manaus-AM - 29
de julho a 03 de agosto de 2025. Participar da 40ª Assembléia Geral
Extraordinária da Associação Técnica e Extensão Rural - ATER, visando
o fortalecimento das práticas de ATER voltadas ao Setor Agropecuário..
Referência Processo n.º 01.03.018201.013220 / 2025 - 92 - SIGED.
Sua Excelência , o Senhor WILSON MIRANDA LIMA , Governador do
Estado , tornou sem efeito a viagem publicada no Diário Oficial do
Estado do dia 11 de junho de 2025. Poder Executivo - Seção I pag. 16
de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração
Direta e Indireta:
3. Nome e cargo: CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES , Diretor
Presidente.
Órgão de origem: Fundação Hospitalar Alfredo da Matta - FUHAM
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Eirunepé-AM/Manaus-AM - 10
a 14 de junho de 2025. Detectar precocemente casos de Hanseníase,

Órgão de origem: Fundação Hospitalar Alfredo da Matta - FUHAM Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Eirunepé-AM/Manaus-AM - 10 a 14 de junho de 2025. Detectar precocemente casos de Hanseníase,

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