DOEAM 25/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 25 jun/2025 estado do amazonas

Número 35.490 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 24 de junho de 2025.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil

Protocolo 229612

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

• 1.Nome, cargo, destino, período e objetivo: JASON MILLER FIGUEIREDO DA COSTA , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Parintins-AM/ Manaus-AM - 25 a 29 de junho de 2025) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, no 58º Festival Folclórico de Parintins/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.006304 / 2025 - 88 - SIGED.

• 2.Nome, cargo, destino, período e objetivo: JÚLIO CÉSAR SILVA CAMPOS , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 25 a 29 de junho de 2025) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, no 58º Festival Folclórico de Parintins/AM.

• Referência Processo nº 01.01.011101.006305 / 2025 - 22 - SIGED.

3.Nome, cargo, destino, período e objetivo: NARA IDELSONSO SOUTO , Consultor Técnico II - (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 26 a 29 de junho de 2025) - Fazer cobertura jornalística, em áudio e vídeo, na agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, no 58º Festival Folclórico de Parintins/AM.

AUTORIZA o deslocamento da Procuradora do Estado, para participar de Seminário na cidade de Belém/PA.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - AUTORIZAR a Procuradora do Estado, Chefe da Escola Superior de Advocacia Pública-ESAP Dra. HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA , a viajar com destino à cidade do Belém/PA no período de 30 de julho a 1° de agosto do corrente ano, para participar do III Seminário do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas da Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal 􀂱 FONACON, com ônus para o Es tado no que s e re fe re a pas s age ns e diárias . PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus 12 de junho de 2025.

Referência Processo nº 01.01.011101.006307 / 2025 - 11 - SIGED.

4.Nome, cargo, destino, período e objetivo: LIA PAULA DE SOUZA ALBUQUERQUE , Consultor Técnico II - (Manaus-AM/Parintins-AM/ Manaus-AM - 23 a 30 de junho de 2025) - Fazer cobertura jornalística, em áudio e vídeo, na agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, no 58º Festival Folclórico de Parintins/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.006308 / 2025 - 66 - SIGED.

5.Nome, cargo, destino, período e objetivo: SABRINA PESSOA LOBO , Assessor II - (Manaus-AM/Borba-AM/Manaus-AM - 10 a 14 de junho de 2025) - Fazer cobertura jornalística, para as redes sociais sobre a visita do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, município de Borba/AM. Referência Processo nº 01.01.011101.006358 / 2025 - 43 - SIGED.

6.Nome, cargo, destino, período e objetivo: MIRIAM RODRIGUES MOTA , Assessor I - (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 20 de junho a 02 de julho de 2025) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, no 58º Festival Folclórico de Parintins/AM. Referência Processo nº 01.01.011101.006355 / 2025 - 00 - SIGED.

7.Nome, cargo, destino, período e objetivo: AYLA KAROL DA SILVA ROSÁRIO FREIRE , Assessor Técnico(Manaus-AM/Parintins-AM/ Manaus-AM - 20 de junho a 02 de julho de 2025) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, no 58º Festival Folclórico de Parintins/AM.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 229621

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa E. DE S. RODRIGUES IMOBILIÁRIA LTDA; MODALIDADE : ATA DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/25-SES-AM; OBJETO: Contratação de Pe s s oa Jurídica Es pe cializada para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL, a fim de ate nde r as de m andas da e quipe de ge s tão da SES-AM, durante o pe ríodo do Festival Folclórico de Parintins/AM; PRAZO : 10 (dez) dias a contar de 23/06/2025 a 02/07/2025; VALOR TOTAL: R$ 55.000 , 00 (cinque nta e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903910; Fonte: 1.500.1000; N.E nº 3470, de 17/06/2025, no valor de R$ 55.000, 00 (cinque nta e cinco mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.012407 / 2025 - 63 .

Referência Processo nº 01.01.011101.006343 / 2025 - 85 - SIGED.

8.Nome, cargo, destino, período e objetivo: VIRNA SOUZA DA ROCHA , Assessor III - (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 20 de junho a 02 de julho de 2025) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, no 58º Festival Folclórico de Parintins/AM. Referência Processo nº 01.01.011101.006334 / 2025 - 94 - SIGED.

9.Nome, cargo, destino, período e objetivo: PITÁGORAS MARQUES ALENCAR , Assessor II - (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 20 de junho a 02 de julho de 2025) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, no 58º Festival Folclórico de Parintins/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.006347 / 2025 - 63 - SIGED.

Manaus, 23 de junho de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES; OBJETO : O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/06/2025

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO