DOEAM 25/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quarta-feira, 25 de junho de 2025

quatrocentos e três mil e duzentos reais) e INSTITUTO MÉDICO DE CLÍNICA E PEDIATRIA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA , CNPJ Nº 04.812.092/0001-65 arrematante dos Lotes 02 e 04 do certame cujo valor importou em R$ 105.266.154 , 24 (Cento e cinco milhões , duzentos e sessenta e seis mil , cento e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) , referente à contratação, pelo menor preço por lote, de pessoa jurídica especializada em serviços médicos generalistas, com áre a de atuação adulta e pe diátrico, a fim de ate nde r as ne ce s s idade s das unidades de saúde da capital do Estado do Amazonas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE.GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS .

Manaus/AM, 25 de junho de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Ordenador de Despesas

Homologar as Resoluções Ad Referendum abaixo descritas, para a legalidade de sua abrangência: Resolução Ad Referendum N.º 01/2024-CEE/ AM - Processo Nº 01.01.028101.041609/2023-77 - Centro Educacional Semeando o Saber; Resolução Ad Referendum N.º 02/2024-CEE/ AM - Proce s s o Nº 01.01.028101.042697/2024-05 - Sofia da Cos ta Correa; Resolução Ad Referendum N.º 03/2024-CEE/AM - Processo Nº 01.01.028101.035512/2024-06 - Joana da Cruz Mano; Resolução Ad Referendum N.º 04/2024-CEE/AM - Processo Nº 01.01.028101.029953/2024-79 - Idel Rita de Cássia Rocha Monteiro; Resolução Ad Referendum N.º 05/2024-CEE/AM - Processo Nº 01.01.028101.042694/2024-71 - Alessandro da Costa Caldas; Resolução Ad Referendum N.º 06/2024-CEE/ AM - Processo Nº 01.01.028101.004642/2025-88 - Juliannys Mireya Oliveros Ruiz; Resolução Ad Referendum N.º 07/2024-CEE/AM - Processo Nº 01.01.028101.011927/2024-94 - Diviaana Ninisbeth Valladares Guaramato; Resolução Ad Referendum N.º 08/2024-CEE/AM - Processo Nº 01.01.028101.012200/2025-05 - Angel Gabriel Cortez Flores; Resolução Ad Referendum N.º 09/2024-CEE/AM - Processo Nº 01.01.028101.001410/2025-78 - Aleida Del Carmen Molina Aranda; Resolução Ad Referendum N.º 10/2024-CEE/AM - Processo Nº 01.01.028101.000641/2025-64 - Jasmin Danhana Ortega de Lima; Resolução Ad Referendum N.º 11/2024-CEE/ AM - Processo Nº 01.01.028101.004079/2025-48 - Derbe Eliana Escobedo Cardenas; Resolução Ad Referendum N.º 12/2024-CEE/AM - Processo Nº 01.01.028101.017744/2025-63 - Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no §1º, art. 4º do Regimento Interno,

• I. DESIGNAR os Presidentes das Câmaras, os Suplentes e Assessores Técnicos para o biênio 2025/2026, conforme relacionados abaixo:

1. Câmara do Ensino Fundamental, Educação Especial e Educação Infantil

Darci Martins Neves - Presidente

Marcilene de Almeida Mattos - Suplente da Presidente Rose May Carmela da Silva Motta - Assessora Técnica

2.Câmara do Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos Nilton Carlos da Silva Teixeira - Presidente Ritacley da Silva Neves - Suplente do Presidente Taynara Ferreira Fonseca Trindade - Assessora Técnica

3.Câmara do Ensino Superior

Maria Francisca Morais de Lima - Presidente

Suplente da Presidente Joana D’arck da Silva Souza - Assessora Técnica

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de junho de 2025.

(*) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção no Diário Oficial do Es tado, e dição de 16/06/2025, Pode r Exe cutivo-Se ção II, pág. 30.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

DATA DA ASSINATURA: 23.06.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA - CIEE. OBJETO : Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de recrutamento de estagiários para esta Secretaria de Estado de Educação e De s porto Es colar, s e ndo quatroce ntos (400) estagiários de Nível Superior (a partir do 2 ° período) e duzentos (200) estagiários de Nível Médio (a partir de 16 anos de idade ), conform e e s pe cificaçõe s , quantidade s e condiçõe s e s tabe le cidas no Edital de Cre de nciam e nto e Te rm o de Re fe rência, am bos cons tando do Proce s s o, os quais s e e ncontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento como se nele estivessem transcritos, em atendimento ao Memo. n°. 008/2025-GAAS/ SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1.202/2025-ASSJUR e e s pe cificaçõe s das notas de e m pe nho, parte s inte grante s do ajus te . MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , Portaria GS n° 586, publicada no Diário Oficial do Es tado no dia 10.06.2025. VALOR GLOBAL: O valor mensal estimado do presente contrato é de R$ 454.476 , 00 (quatroce ntos e cinque nta e quatro m il, quatroce ntos e s e te nta e seis reais), perfazendo um valor total estimado de R$ 5.453.712 , 00 (cinco m ilhõe s , quatroce ntos e cinque nta e três m il, s e te ce ntos e doze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33903915 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitida pelo CONTRATANTE , em 17.06.2025 a NE n°. 0005739 no valor de R$ 454.476 , 00 (quatroce ntos e cinque nta e quatro m il, quatroce ntos e s e te nta e seis reais). O valor de R$ 2.634.456 , 00 (dois milhões, seiscentos e trinta e quatro m il, quatroce ntos e cinque nta e s e is re ais ) corre s ponde nte ao termo aditivo será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 2.206.380 , 00 (dois milhões, duzentos e seis mil, trezentos e oitenta reais) correspondente ao termo aditivo será empenhado no exercício vindouro, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.006088/2025-73

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

PORTARIA GS Nº 623 , DE 25 DE JUNHO DE 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 047 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

ALTERAR a Portaria de Regime Complementar , por itens, conforme abaixo e s pe cificado, a contar de 17/07/2025 :

Portaria GSE Nº 096 , publicada no Diário Oficial, de 11/02/2025, na parte referente aos servidores abaixo:

ANTONIO RUIZ DA SILVA , matrícula nº 212884-5C, para ministrar 2h de Aprofundamentos, no turno vespertino, de 10/02/2025 a 16/07/2025. Onde se lê: ... 16/07/2025;

Leia-se: ... 31/12/2025.

QUESIA VIEIRA ALMEIDA , matrícula nº 181900-3B, para ministrar 5h de Aprofundamentos, no turno matutino, de 10/02/2025 a 16/07/2025. Onde se lê: ... 16/07/2025;

Leia-se: ... 31/12/2025 .

FELIPE BARBOSA PESSOA , matrícula nº 212573-0B, para ministrar 2h de Aprofundamentos, no turno matutino, de 10/02/2025 a 16/07/2025. Onde se lê: ... 16/07/2025;

Leia-se: ... 31/12/2025.

REGIANE COSTA RODRIGUES , matrícula nº 235127-7A, para ministrar 3h de Aprofundamentos, no turno matutino, de 10/02/2025 a 16/07/2025. Onde se lê: ... 16/07/2025; Leia-se: ... 31/12/2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO