DOEAM 25/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quarta-feira, 25 de junho de 2025

ALDAIR CARVALHO DE SOUZA , matrícula nº 254281-1A, para ministrar 20h de Sala Especial, no turno matutino, de 24 / 04 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . Onde se lê : ... 24/04/2025;

Leia-se : ... 03/05/2025.

Portaria GSE Nº 1148 , publicada no Diário Oficial, de 29/05/2025, na parte referente ao servidor abaixo:

GLAYDSON MEDIN RAMOS , matrícula nº 249253-9A, para ministrar 15h de Ge ografia, no turno m atutino, de 27 / 02 / 2025 a 25 / 08 / 2025 . Onde se lê : ... 27/02/2025;

Leia-se : ... 28/04/2025.

Manaus, 25 de junho de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 047 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RETIFICAR CESSOU os efeitos do Regime Complementar , por item, conforme abaixo:

Portaria GS Nº 554 , publicada no Diário Oficial, de 06/06/2025, na parte referente à servidora abaixo:

SILVANIA OLIVEIRA LIMA DE CARVALHO , matrícula nº 136513-4B, para ministrar 17h de Língua Portuguesa, no turno vespertino, a contar de 27 / 05 / 2025 .

Onde se lê: ... 27/05/2025.

Leia-se: .... 16/06/2025 .

de 31/07/2014, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que re gule m ou ve nham a re gular a m atéria, inclus ive .

Manaus, 25 de junho de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 229689

° TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N . 132/2025

DATA DA ASSINATURA : 25.06.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa F C TRANSPORTE E TURISMO EIRELI. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 808.173 , 52 (oitocentos e oito m il, ce nto e s e te nta e três re ais e cinque nta e dois ce ntavos ) re fe re nte à prestação de serviços de transporte escolar com empresa especializada para atender aos alunos do Ensino Regular e do Projeto Ensino Médio e Fundamental com Mediação Tecnológica matriculados na Rede Estadual de Ensino, nos municípios de Careiro da Várzea, Iranduba, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Manacapuru, durante o período de 01 a 31 de agosto/2024, conforme Nota Fiscal n° 1910491, devidamente atestada pelo servidor do GETRANS/DELOG/SEDUC em atendimento ao re que rim e nto da e m pre s a REQUERENTE , Projeto Básico, Parecer nº. 5.524/2024-ASSJUR/SEDUC e e s pe cificaçõe s da nota de e m pe nho, parte s integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 808.173 , 52 (oitocentos e oito m il, ce nto e s e te nta e três re ais e cinque nta e dois ce ntavos ). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2554.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitida em 16.06.2025 a NE n°. 0005709 no valor de R$ 808.173 , 52 (oitocentos e oito mil, cento e setenta e três re ais e cinque nta e dois ce ntavos ). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.034215/2024-43.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 229700

Manaus, 25 de junho de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 229686

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e De cre to nº 8.726, de 27/04/2016, no que é pe rtine nte ao acom panham e nto da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO o determinado no art. 35, Inciso V, Alínea g da Lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

I. DESIGNAR , como GESTOR DE FOMENTO , o(a) servidor(a) FELIPE SOARES BARRETO , CPF nº 109.516.807-06, matrícula nº 221.186-6A, e como SUPLENTE , o(a) servidor(a) RAFAEL MOREIRA CHAGAS , CPF nº 947.476.102-78, matrícula nº 215.382-3B, lotados na Gerência de Ensino Re gular, para fis calizar e acom panhar o TERMO DE FOMENTO Nº 01 / 2025 , firm ado e ntre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC e o INSTITUTO FRANCISCO MACEDO - IFM , cujo objeto é o repasse de re curs os finance iros para aquis ição de Mate riais Paradidáticos para s ubs idiar o trabalho de pre ve nção e com bate ao us o de drogas , a fim de ate nde r os alunos do Ensino Médio da Rede Pública Estadual do Estado do Amazonas, fornecendo 7.654 unidades do Livro “Meu Encanto” e 7.654 unidades do Livro “O Pai Que Eu Queria Ter”, em atendimento a Emenda Parlamentar de Bancada nº 001/2025 de autoria do Deputado Alcimar Maciel Pereira, a contar do dia 12 / 06 / 2025 , e durante toda a vigência do Te rm o, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor;

II. DETERMINAR que o s e rvidor adote todos os proce dim e ntos ne ce s s ários à fis calização dos ajus te s , obs e rvando e m e s pe cial a Le i nº 13.019/2014,

DATA DA ASSINATURA : 25.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ETCP LTDA. OBJETO : O acrés cim o de , aproxim adam e nte , 24, 98% no valor e quantitativo do obje to, sendo: (ID- 133626 ) Bebedouro ( 330 unidades ); e, ( ID -126150) Ventilador de Parede ( 780 unidades ) em atendimento as Escolas Estaduais da capital e do Interior do Estado do Amazonas, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. 08/2025-GESUP/DELOG, Projeto Básico, Parecer n°. 2.428/2025-ASSJUR e e s pe cificaçõe s das notas de e m pe nho, parte s inte grante s do ajus te . VALOR GLOBAL: R$ 3.152.220 , 00 (três m ilhõe s , ce nto e cinque nta e dois mil, duzentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0001, 12.361.3283.2738.0011 e 12.362.3283.2739.0011 ; Fonte de Recursos: 1.541.246.0.0000.0000 ; Natureza de Despesa: 44905237, tendo sido emitidas em 17.06.2025 a NE n°. 0005785 no valor de R$ 940.366 , 00 (nove ce ntos e quare nta m il, tre ze ntos e s e s s e nta e seis reais), a NE n°. 0005787 no valor de R$ 641.044 , 00 (seiscentos e quare nta e um m il, quare nta e quatro re ais ), a NE n°. 0005789 no valor de R$ 940.366 , 00 (nove ce ntos e quare nta m il, tre ze ntos e s e s s e nta e s e is reais) e a NE n°. 0005790 no valor de R$ 630.444,00 (seiscentos e trinta m il, quatroce ntos e quare nta e quatro re ais ). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.002083/2025-71.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 229706

DATA DA ASSINATURA : 25.06.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa DPL CONSULTORIA E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 74.711 , 82 (setenta e cinco mil, setecentos e onze reais e oitenta e sete centavos), referente à prestação de serviço de motoristas habilitados nas categorias “B” e “D” em atendimento às necessidades da Secretaria de Estado de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO