DOEAM 25/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 25 de junho de 2025 9

Educação e Desporto Escolar - SEDUC e no apoio administrativo, durante o período de DEZEMBRO DE 2024 , conforme Nota Fiscal n° 628, devidamente atestada pelo servidor do GETRANS/DELOG/SEDUC em atendimento ao re que rim e nto da e m pre s a REQUERENTE, Proje to Bás ico, Pare ce r nº. 5.878/2024 -ASSJUR/SEDUC e e s pe cificaçõe s da nota de e m pe nho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 74.711 , 82 (setenta e cinco mil, setecentos e onze reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitida em 17.06.2025 a NE n°. 0005746 no valor de R$ 74.711 , 82 (setenta e cinco mil, setecentos e onze reais e oitenta e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.042379/2024-44

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Data: 24.06.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 023/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Arraial Comunitário”, a ser realizado nos meses de junho e julho de 2025, em Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000575, emitida em 24/06/2025, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Fiscal: Paula Caroline Ferreira Calderaro. Mat: 271.500-7 A. Prazo: 24.06.2025 a 24.09.2025. Proc. nº 01.01.020101. 005679/2025-11-SEC.

DATA DA ASSINATURA : 25.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa DPL CONSULTORIA E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 74.711 , 82 (setenta e cinco mil, setecentos e onze reais e oitenta e sete centavos), referente à prestação de serviço de motoristas habilitados nas categorias “B” e “D” em atendimento às necessidades da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e no apoio administrativo, durante o período de NOVEMBRO DE 2024 , conforme Nota Fiscal n° 627, devidamente atestada pelo servidor do GETRANS/DELOG/SEDUC e m ate ndim e nto ao re que rim e nto da e m pre s a REQUERENTE, Proje to Bás ico, Pare ce r nº. 22/2025 -ASSJUR/SEDUC e e s pe cificaçõe s da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 74.711 , 82 (setenta e cinco mil, setecentos e onze reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitida em 17.06.2025 a NE n°. 0005748 no valor de R$ 74.711 , 82 (setenta e cinco mil, setecentos e onze reais e oitenta e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.042330/2024-91.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Relatório do Centro de Serviços Compartilhados-CSC constante no Processo nº 01.01.028101.039082/2024-00/ SEDUC/SIGED; CONSIDERANDO que a licitação obe de ce u aos princípios bas ilare s e norteadores do procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Decreto Estadual nº 47.133, de 10/03/2023, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, e do Decreto Estadual nº 28.182, de 18/12/2008;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento licitatório e o que m ais cons ta nos autos do proce s s o,

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, constante no Processo 01.01.028101.039082/2024-00/SEDUC/SIGED, referente à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008 / 2025 - CSC , de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia para a Construção de Quadra Coberta na Escola Estadual Barão de Boca do Acre , localizada na Rua Barão, 200, Praia do Gado - Boca do Acre/AM, CEP 69850 - 000, em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral-ETI - Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC/AM;

II - ADJUDICAR o objeto licitado à empresa SOLIDEZ REFORMA PREDIAL LTDA (Um m ilhão, s e te ce ntos e s e s s e nta e quatro m il, s e te ce ntos e cinque nta e , CNPJ: 45.352.765/0001-29, com o valor total de R$ 1.764.757 , 01 sete reais e um centavo).

Manaus, 25 de junho de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 24.06.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65.Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Ge s tão nº 06/2023 “Eve ntos Artís ticos e Culturais ”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de junho de 2025 a janeiro de 2026. Valor Global: R$ 6.605.134,24 (Se is m ilhõe s , s e is ce ntos e cinco m il, ce nto e trinta e quatro re ais e vinte e quatro ce ntavos ). UO: 18101, PT: 20.392.3277.2380.0007, ND: 33508599, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000578 em 24.06.2025, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). UO: 18101, PT: 20.392.3277.2380.0011, ND: 33508599, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000579 em 24.06.2025, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000580 em 24.06.2025, no valor de R$ 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0007, ND: 33508599, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000581 em 24.06.2025, no valor de R$ 450.000, 00 (quatroce ntos e cinque nta m il re ais ). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0007, ND: 33508599, FT: 1.704.1450.0000.0000, NE nº 2025NE0000582 em 24.06.2025, no valor de R$ 155.134,24 (cento e cinque nta e cinco m il, ce nto e trinta e quatro re ais e vinte e quatro centavos). Proc. nº 01.01.020101.006121/2025-53-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 24.06.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Associação Folclorica Cultural Boi Bumba Corre Campo. CNPJ nº .04.960.803/0001-49. Objeto: Apoio Financeiro por meio da Emenda Parlamentar de Bancada do União Brasil n° 025/2025 para confecção de Módulos Alegóricos, para participação da Associação Folclórica Cultural Boi Bumbá Corre Campo - AFCBBCC, no 67º Festival Folclórico Do Amazonas, Categoria Boi Bumbá De Manaus, a ser realizado no período de junho a julho de 2025 no CCPA e Sambódromo de Manaus. Valor Global: R$ 350.000, 00 (tre ze ntos e cinque nta m il re ais ). UO: 20101, PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000576, emitida em 24.06.2025, no valor de R$ 350.000, 00 (tre ze ntos e cinque nta m il re ais ). Fis cal: Ge ls on Me ne ze s Júnior. Mat: 243.416-4 B. Prazo: 24.06.2025 a 31.08.2025. Proc. nº 01.020101.004075/2025-58-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 229654

Protocolo 229719

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO