DOEAM 25/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 25 de junho de 2025

Data: 24.06.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio finance iro por m e io de Em e nda Parlam e ntar Individual nº 033/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Caminhos da Cultura”, a ser realizado em junho de 2025 na capital de Manaus e no município de Lábrea, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000577, emitida em 24/06/2025, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0 A. Prazo: 24.06.2025 a 24.09.2025. Proc. nº 01.01.020101. 005035/2025-23-SEC.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 25.06.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659. 617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de vigência de prazo e s uple m e ntação finance ira do contrato de ge s tão 162/2024 “SEMIG que trans form a: Prom oção cultural e o fom e nto à e ne rgia, m ine ração e gás” - Complementar, no estado do Amazonas, pelo período de junho a dezembro de 2025. Valor Global: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). UO: UO: 44101, PT: 25.752.3303.2831.0007, ND: 33508599, FT: 1.501.2850.0000.0000, NE nº 2025NE0000594 em 25.06.2025, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). Prazo: 29.06.2025 a 29.12.2025. Proc. nº 01.01.020101.006195/2025-90-SEC.

inciso XII, na forma do art. 79, inciso II, c/c § 1º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 24 de junho de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 026/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 24/06/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa A.C.B. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento por reconhecimento de dívida, em favor da empresa A C B Locadora de Veículos Ltda, relativo a Fatura nº 087, período de novembro/2024, referente contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de viatura policial, descaracterizada, tipo pick up, para atender as necessidades do Sistema de Segurança Pública do Amazonas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33909209; Nota de Empenho nº 2025NE0000323, no valor de R$ 1.127.478,30 (Um m ilhão, duze ntos e vinte e s e te m il, quatroce ntos e s e te nta e oito re ais e trinta centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Secretário Executivo de Segurança Pública

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: Carta Contrato nº 006/2025-FESP; DATA DA ASSINATURA: 25.06.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do Fundo Estadual de Segurança Pública-FESP e a empresa TH MIX LTDA. OBJETO: Aquis ição de caixas de papelão para atender às demandas do Departamento de Polícia Técnico-Cie ntífica - DPTC e e m conform idade ao Te rm o de Ade s ão n.º 008/2022, referente ao Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública do Eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social, Meta Geral 4 (Fortalecimento dos Ins titutos do De partam e nto de Polícia Técnico-Cie ntífica do Am azonas , Ação 10/Meta 4 (Reestruturação dos Institutos do Departamento de Polícia Técnico-Cie ntífica)/META ESPECÍFICA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Contratual será de 12 (doze) meses, de 25/06/2025 a 25/06/2026; VALOR TOTAL: R$ 66.500, 00 (s e s s e nta e s e is m il e quinhe ntos re ais ); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903019, tendo sido emitida, em 18/06/2025, a Nota de Empenho n.º 2025NE0000076 no valor de e R$ 66.500, 00 (s e s s e nta e s e is m il e quinhe ntos re ais ). FUNDAMENTO JURÍDICO: Pre gão Ele trônico nº 230/2025-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus/AM, 25 de junho de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 043/2019-SSP; DATA DA ASSINATURA: 24.06.2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa ACB LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Fica rescindido, a partir da data da assinatura do presente termo, por acordo entre as partes, o Termo de Contrato 043/2019-SSP. FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 78,

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 027/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 24/06/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa A.C.B. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento por reconhecimento de dívida, em favor da empresa A C B Locadora de Veículos Ltda, relativo a Fatura nº 086, período de outubro/2024, referente contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de viatura policial, descaracterizada, tipo pick up, para atender as necessidades do Sistema de Segurança Pública do Amazonas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33909209; Nota de Empenho nº 2025NE0000322, no valor de R$ 1.138.293,00 (Um milhão, cento e trinta e oito mil, duzentos e noventa e três reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública .

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 028/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 24/06/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa A.C.B. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento por reconhecimento de dívida, em favor da empresa A C B Locadora de Veículos Ltda, relativo a Fatura nº 089, período de janeiro/2025, referente contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de viatura policial, descaracterizada, tipo pick up, para atender as necessidades do Sistema de Segurança Pública do Amazonas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33909301; Nota de Empenho nº 2025NE0000334, no valor de R$ 1.110.798,00 (Um milhão, cento e dez mil, setecentos e noventa e oito reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 24 de junho de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 229740

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO