DOEAM 25/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 25 de junho de 2025 11

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 029/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 24/06/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa A.C.B. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento por reconhecimento de dívida, em favor da empresa A C B Locadora de Veículos Ltda, relativo a Fatura nº 090, período de fevereiro/2025, referente contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de viatura policial, descaracterizada, tipo pick up, para atender as necessidades do Sistema de Segurança Pública do Amazonas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33909301; Nota de Empenho nº 2025NE0000336, no valor de R$ 1.102.549, 50 (Um m ilhão, ce nto e dois m il, quinhe ntos quare nta e nove re ais e cinque nta ce ntavos ); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 24 de junho de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

Unidade Prisional de Parintins - UPPIN. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Silvio Cardoso Mendonça, Carlos Williams Tobias, Ariomar Fermin e Carlos Alberto Fernandes da Silva. Trecho: Manaus/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM. Período :07/07 a 08/07/2025. Joaquim Pe re ira Lim a Ne to, Jonas Nas cim e nto da Silva, Antônio Carlos Se ixas da Silva e Edson Nogueira de Araujo. Trecho: Manaus/AM - Tabatinga/AM - Manaus/ AM. Período: 09/07 a 10/07/2025. Raimundo dos Santos e Suzalinda da Silva e Silva. Trecho: Manaus/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM. Período: 11/07 a 12/07/2025. Objetivo: Com por e quipe de e s colta e m razão do recambiamento dos apenados da comarca de Tabatinga/AM para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2025-FESP; DATA DA ASSINATURA: 10.06.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP-AM, e a empresa OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA; OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2025-FESP, para alteração da Cláusula Décima Primeira do referido contrato, visando à prorrogação do prazo final de e ntre ga do m ate rial, s e ndo de 10.06.2025 para 30.07.2025; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 305 (Trezentos e cinco) dias, de 10.06.2025 a 11.04.2026; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º, da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 10 de junho de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2025-FESP; DATA DA ASSINATURA: 10.06.2025; PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP-AM, e a empresa NOGUEIRA E MENEZES LTDA; OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2025-FESP, para alteração da Cláusula Décima Primeira do referido contrato, visando à prorrogação do prazo final de entrega do material, sendo de 10.06.2025 para 09.08.2025; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 305 (Trezentos e cinco) dias, de 10.06.2025 a 11.04.2026; FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º, da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 10 de junho de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 229733

Espécie: Termo de Contrato nº 007/2025-SEINFRA. Data da Assinatura: 25/06/2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e o CONSÓRCIO ARENA PARINTINS, composto pelas empresas ARENA ASSESSORIA DE PROJETOS LTDA e PINI GROUP BRASIL LTDA. Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E SEUS COMPLEMENTARES, EM METODOLOGIA BIM (BUILDING INFORMATION MODELING), VISANDO A REMODELAÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE PARINTINS - BUMBÓDROMO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Vigência: 420 (quatroce ntos e vinte ) dias corridos . Valor: R$ 7.633.502, 34 (s e te m ilhõe s , s e is ce ntos e trinta e três m il, quinhe ntos e dois re ais e trinta e quatro ce ntavos ). Dotação: Unidade Orçam e ntária: 25704, Programa de Trabalho: 15.451.3300.1565.0007, Fonte de Recurso: 2.754.271.2.7051.0000; Natureza da Despesa: 44905180, tendo sido emitida, em 23/06/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000796 no valor de R$ 929.372,07 (novecentos e vinte e nove mil, trezentos e setenta e dois reais e sete centavos). Processo Administrativo nº 01.01.025101.005 055/2024-37-SEINFRA.

Manaus, 25 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: De s taque de Crédito Orçam e ntário e m favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 200.000,00; OBJETO: Saldo do CT. Nº 016/2023-UGPE/AUSTERA BR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - Re form a, ade quação e m e lhorias nas ins talaçõe s elétricas da cabine de entrada, subestação abaixadora, grupo de geração de e ne rgia e létrica de e m e rgência, s ala de painéis e quadros de dis tribuição de energia elétrica do Hospital e Pronto Socorro 28 de agosto, localizado na Avenida Mário Ypiranga, 1581 - Adrianópolis - Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0138/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000203/2025-1.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Ericlenio Faustino de Oliveira Castro e Cristiane Saldanha Ferreira. Trecho: Manaus/AM - Parintins/AM - Manaus/AM. Período : 26/06 a 30/06/2025. Objetivo: Apoio operacional na

ESPÉCIE: De s taque de Crédito Orçam e ntário e m favor da Se cre taria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; OBJETOS: Destinados ao Termo Aditivo ao CT. nº 007/2023-SEINFRA / Ecoagro Comércio e Serviços Ambientais Ltda - Recuperação da estrada do engenho, km 25 da estrada

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO