DOEAM 25/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 25 de junho de 2025 13

II. DESIGNAR a colaboradora Kirssia Matos Isaac Sahdo , matrícula n °: 015071, Cargo: Coorde nadora, que as s um e a re s pons abilidade de Fis cal Titular do referido Convênio; e o colaborador Franey Guimarães Medeiros , matrícula n °: 5706, Cargo: Consultor Técnico, como Fiscal Suplente, conform e o acordo firm ado e ntre Se cre taria de Es tado de Produção Rural - Sepror e Prefeitura Municipal de Caapiranga.

finance iro ao ajus te , conform e Jus tificativa Técnica da Com is s ão Fis calização e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 28/07/2025 a 26/10/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.0 43102.001772/2025-42-UGPE e Parecer Jurídico nº 148/2025-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 25 de junho de 2025.

Manaus, 24 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 229629

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas atribuições legais,

I - DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO da servidora PRISCYLLA CABRAL E CASTRO GOMES DE SÁ designada na Portaria 021/2023, pela servidora FRANCINETE MORAIS DA SILVA MARIANO , matrícula 249.691-7C, para responder pela Gerência de Orçamento, a partir de 24 de junho de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Brasília, DF 25 de junho de 2025.

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL / CSC torna público para conhecimento dos interessados o seguinte: RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N ° 006/2025-CSC : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO CACHOEIRA GRANDE, COMPREENDENDO DUAS QUADRAS HABITACIONAIS, QUADRA ARTHUR BERNARDES LOCALIZADA NA RUA ARTHUR BERNARDES, BAIRRO SÃO GERALDO, E QUADRA HABITACIONAL KAKO CAMINHA, LOCALIZADA NA RUA PICO DAS ÁGUAS, BAIRRO PRESIDENTE VARGAS. Empresa habilitada e classificada: GRB ENGENHARIA LTDA. O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do Julgamento através do e-mail: [email protected]. Em Manaus, 25 de junho de 2025.

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Protocolo 229632

Secretária Executiva

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI , no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Delegada nº 122 de 15 de outubro de 2019. RESOLVE:

I - DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO da servidora PRISCYLLA CABRAL E CASTRO GOMES DE SÁ designada na Portaria 038/2024, pela servidora FRANCINETE MORAIS DA SILVA MARIANO , matrícula 249.691 - 7C , CPF: 708.492.931 - 20 , para responder como Gestor Orçamentário da Unidade Gestora 40.101, conforme Instrução Normativa nº 001/2023-GSET/SEFAZ, que ins titui o ace s s o ao Sis te m a ADI e a conce s s ão de As s inatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual, a partir de 24 de junho de 2025; II - DESIGNAR , a servidora ANDREIA BANDEIRA FARIA , que ocupa o cargo de ASSESSOR I , matrícula 254.803 - 8B , CPF: 545.065.811 - 72 para responder como Gestor Orçamentário e Gestor Financeiro da Unidade Gestora 40.101 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 24 de junho de 2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Brasília, DF 25 de junho de 2025.

TAYZ HELENA GUIMARÃES DE MOURA MATTOS Secretária Executiva

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0210/2025-1 ; oriunda do PE 254 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002968/2025); OBJETO: Aquis ição de Kit de Higiene e Limpeza; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA RIO NEGRO LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 18.750.000,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conform e dis pos to na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 25 de junho de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 229641

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.002592/2025-17, referente ao PE 216/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 216/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) A P SARUBBI lote(s) 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Protocolo 229630

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2025-UGPE. PARTES: UGPE e a JG ENGENHARIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2025. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 003/2025 - UGPE, por mais 90 (noventa) dias, contados de 29/06/2025 a 27/09/2025 e 28/07/2025 a 26/10/2025, re s pe ctivam e nte , s e m re fle xo

Manaus, 24 de junho de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 229643

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.002494/2025-80, referente ao PE 236/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO