DOEAM 25/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 25 de junho de 2025 15

232.638-8C Rodrigo Nelson Amaral Oliveira Assessor I, AD-1 30 d 257.134-0B Sandrea Israel Santana Assessor I, AD-1 30 d 247.742-4D Wivianne dos Santos da Silva Assessor II, AD-2 30 d III - ERRATA , que s e faz às Portarias de s critas , na parte e m que conce de u férias para servidores:

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 17 de junho de 2025.

SIGED 01.01.022102.009484 / 2025 - 66. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: PRORROGAR A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA do servidor ROBERLENO BRAGA DOS SANTOS , IPC, Mat. 169949-0 B, para o exercício do cargo de Diretor Executivo do Amazonas da FEPOLNORTE, a contar de 06/06/2025 e térm ino e m 05/06/2029, e m conform idade com os re quis itos do artigo 129, da Lei n.º 2.271/1994, artigo 1º da Lei n.º 2.709/2001, com alterações da Lei n.º 3.519/2010 e Lei nº 5.490/2021, bem como na Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil (Lei nº 14.735/2023); Manaus, 24.06.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 229705

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que m ais cons ta no Proce s s o nº 01.01.022102.012687/2025-30, de interesse de JOSE CARLOSI ULGUIM , IPC, Mat. nº 171689-1 A, a contar de 05.05.2025.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 229667

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 229710

PROC. 01.01.022102.007049 / 2025 - 05. ERRATA DA PORTARIA Nº 594 / 2025 - GDG / PC , que trata da autorização de de s locam e nto e pagam e nto de diárias ONDE SE LÊ: [...] pelo período de 31/03/2025 a 04/04/2025; LEIA-SE: [...] pelo período de 31 / 03 / 2025 a 05 / 04 / 2025 , Manaus, 17.06.2025.

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que m ais cons ta no Proce s s o nº 01.01.022102.006981/2025-02, de inte re s s e de DEBORA CRISTINA PEREIRA MAFRA , DPC, Mat. nº 171612-3 D, a contar de 02.06.2025.

Manaus, 24.06.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 229715

Espécie: Termo de Contrato nº 08/2025 - PC/AM. Partes : Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa MANAUS AMBIENTAL S.A. Objeto : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços públicos de fornecimento de água e esgoto - MANAUS AMBIENTAL S.A denominada ÁGUAS DE MANAUS, no intuito de atender as necessidades de delegacias da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de assinatura: 16/05/2025. Vigência : 60 (sessenta) meses contados de 16/05/2025 a 16/05/2030. Fundamento do ato : Processo Administrativo n.º 01.01.022102.016024/2024-03 (SIGED). Valor Mensal: R$ 55.095, 17 (cinque nta e cinco m il, nove nta e cinco reais e dezessete centavos). Valor Global : O valor global R$ 3.305.710,20 (três milhões, trezentos e cinco mil, setecentos e dez reais e vinte centavos).

Proc. 01.01.022102.011203 / 2025 - 35. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) PATRICIA DA SILVA SANTOS, DPC, Mat. 228209-7 A, ANA CLAUDIA MARTINS BARROS, IPC, Mat. 211150-0 A, PAULA MARIA ALMEIDA ALARCAO, IPC, Mat. 212277-4 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Porto Alegre/RS, via aéreo, pelo período de 01/06/2025 à 05/06/2025.

Manaus, 24.06.25.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Manaus, 24 de junho de 2025.

Protocolo 229716

Delegado-Geral Adjunto

MEMO Nº 066 / 2025 - CORE / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento de CLEMILTON MOURA DE MARAES , IPC, Mat. nº 185172-1 B, para participar como instrutor do VI CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS - VICOTE/DOE/PCDF, no período de 30 de maio a 07 de junho de 2025, em Brasília/DF, nos termos do art. 9º, IV da Lei nº 2.875/2004 e art. 145, VII, da Lei nº 2271/1994.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 008 / DF - 5 / 2025. O Cmt Geral da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Excluir da resenha: Destino : Manaus/Parintins/Manaus: 1º Sgt PM Edivan Goncalves Fernandes (15428); Sd PM Geicinei Silva do Nascimento (25539); Sd PM Marcos Pires Nunes (21914); Sd PM Giovanna Stephanie de Souza Savino (26143); Sd PM Maory Melanchton Rocha Guedes (25554); Incluir na resenha: Destino : Manaus/Parintins/ Manaus : Cap PM Andre Marque s Araujo (20885); St PM Eliane Maria Magalhaes Pontes (14659); 1º Sgt PM Rogerio da Silva Freitas (16968); 1º Sgt PM Francisco Kleber Lima Sevalho (16305); 3º Sgt PM Devan Carlos Araujo de Carvalho (18911); Cb PM Elias Felix de Holanda Junior (23298); Sd PM Adryano Carvalho Ferreira (24846); Sd PM Sezino da Silva Matos (25221); Sd PM Benjamim de Freitas Ramos Filho (26083);

Protocolo 229701

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO