DOEAM 25/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 25 de junho de 2025 23

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de junho de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 229671

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , o Processo n.º 01.02.011304.025172 / 2023 - 80 e o Edital n.º 068/2025, do Proce s s o Se le tivo Sim plificado do Curs o de Me dicina da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE : I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Proce s s o Se le tivo Sim plificado para contratação te m porária de profe s s or para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Comissão Re alizadora do Proce s s o Se le tivo Sim plificado com os s e guinte s m e m bros : Suênia Mendonça de Araújo - Presidente Domingos Sávio Nunes de Lima - Membro Ana Matilde Melik Schramm - Membro Pollyana Guim arãe s Jacquim inut Nas cim e nto - Se cre tária

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de junho de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 229672

Publicado no dia 18 de junho de 2025, na página 53, seção II do Poder Executivo, do DOE nº 35.487.

Onde se lê : “Vigência: 18/06/2025 a 07/06/2026”.

Leia-se : “Vigência: 24/06/2025 a 23/06/2026”.

Manaus, 25 de junho de 2025

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 229682

na Cláusula Décima Quinta do Termo de Contrato originário, em razão da inexecução parcial por parte da contratada, Manaus, 09 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 229695

Objeto: Empresa especializada em assessoria e consultoria de RH. Prorrogação de prazo: 12 (doze) meses, de 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor total: R$ 50.000, 00 (cinque nta m il re ais ). Contratada: PEDROSA CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, Manaus, 10 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 229698

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 016 / 2025 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa HG SERVICE - PRODUCOES DE EVENTOS LTDA . (CNPJ n. 10.764.346/0001-10).

OBJETO: Contratação de empresa HG SERVICE PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA especializada em serviços de locação de estruturas tendas 12mx8m, palco 16x12x2m, tablado, piso e camarote, destinadas a atender os eventos promovidos e/ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais Municípios. conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000840/2025-27.

PRAZO: 12(doze) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato

VALOR: R$ 3.328.955,00 (três milhões, trezentos e vinte e oito mil, nove ce ntos e cinque nta e cinco re ais ).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas com a execução do Presente Termo Aditivo correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.695.3303.2801.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33903914 e Nota de Empenho: 2025NE0000361.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art, 66, §1º Lei nº13.303/16.

Manaus,18 de junho de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 007/2023. PARTES: CIAMA e TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 343.073,88. FISCAL: Sr. Joelson Santos Barroso, Matrícula nº 000118 e como suplente o Sr. Moisés Nonato Ferreira, Matrícula 001124, e como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho - matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº. 007/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2025.

Manaus, 25/06/2025.

Diretor Administrativo Financeiro

Protocolo 229729

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 021 / 2025 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ERA - EMPRESA DE RADIODIFUSAO AMAZONIA LTDA (CNPJ n. 02.360.605/0001-19).

OBJETO: Contratação da empresa TV A CRÍTICA - TELEVISÃO A CRÍTICA LTDA., para realização do projeto de divulgação da marca e destino Amazonas durante o período de transmissão do Festival Folclórico de Parintins 2025, no período de 27 a 30 de junho de 2025. conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001304/2025-49.

PRAZO: 3 (três) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato VALOR: O valor global do contrato s e rá de R$ 4.600.000, 00 (quatro m ilhõe s e seiscentos mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do Presente Termo Aditivo correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.695.3303.2801.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33903959 e Nota de Empenho: 2025NE0000438. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 28, §3°, inciso II, c/c art. 30, inciso I, Lei nº13.303/16.

Manaus, 23 de junho de 2025.

Objeto : Re s cis ão do Te rm o de Contrato n. 052/2024, firm ado e ntre a Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, e a empresa RPL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Fundamento: O presente instrumento está amparado

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 229670

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO