DOEAM 25/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
22 Manaus, quarta-feira, 25 de junho de 2025
CONSIDERANDO ins titui a Fundação de Am paro à Pe s quis a do Es tado do Am azonas - FAPEAM, e aprova o seu Estatuto; CONSIDERANDO a Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, que e s tabe le ce dire trize s ao Pode r Executivo Estadual, define as finalidades dos Órgãos da Administração Direta, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Processo n.º 01 .02.016301.002512/2025-00-FAPEAM; CONSIDERANDO a Resolução n.º 001/2025-CD/FAPEAM, a qual alte rou a Re s olução n.º 015/2024-CD/ FAPEAM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas n.º 35.263 - Poder Executivo - Seção II - Páginas 20 e 21, de 12 de julho de 2024, com o objetivo de transferir da Presidência para a Diretoria Administrativo-Financeira - DAF as seguintes unidades administrativas inte rnas : Núcle o de Arquivo - NUAQ e Ge rência de Inform ática e estabeleceu a lotação dos servidores; CONSIDERANDO a Portaria n. º 018/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas n.º 35.421 - Poder Executivo - Seção II - Página 27, de 11 de março de 2025; CONSIDERANDO o Despacho da Diretora Presente desta Fundação, o qual e ncam inhou os autos para providências cabíve is , afim de tornar sem efeito o Item I da Portaria n. º 018/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas n. º 35.421 - Poder Executivo - Seção II - Página 27, de 11 de março de 2025, bem como convalidar os atos do Item II da referida Portaria; CONSIDERANDO o princípio da autotute la, que confere à Administração Pública o poder-dever de controlar a legalidade e a legitimidade de seus próprios atos, permitindo-lhe anulá-los ou re vogá-los , re s pe itados os dire itos adquiridos e os princípios da segurança jurídica e da boa-fé,
RESOLVE:I TORNAR SEM EFEITO , Ad Referendum do Conselho Diretor da Fundação de Am paro à Pe s quis a do Es tado do Am azonas - FAPEAM, o Ite m I da Portaria n.º 018/2025 publicada no Diário Oficial do Es tado do Am azonas n. º 35.421 - Poder Executivo - Seção II - Página 27, de 11 de março de 2025; II CONVALIDAR , Ad Referendum do Conselho Diretor da Fundação de Am paro à Pe s quis a do Es tado do Am azonas - FAPEAM, o dis pos to no Ite m II da Portaria n. º 018/2025 publicada no Diário Oficial do Es tado do Amazonas n. º 35.421 - Poder Executivo - Seção II - Página 27, de 11 de março de 2025; III SUBMETER esta Resolução Ad Referendum ao Conselho Diretor em sua próxima reunião; IV CIENTIFÍQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.A Resolução completa se encontra à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 25 de junho de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVADire tora-Pre s ide nte da Fundação de Am paro a Pe s quis a do Es tado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 229703 Universidade do Estado do Amazonas - UEA DESPACHO AUTORIZATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PSSO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , as manifestações contidas nos autos do Processo nº 01.02.011304.025172 / 2023 - 80 ; RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 0514/2025 - PJ e Nº 074/2025 - AUDIN da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma da le gis lação vige nte , a re alização de Proce s s o Se le tivo Sim plificado para contratação de professor temporário, pelo período de 12 meses para o Curso de Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA da UEA, conforme Edital Nº 068/2025-GR/UEA e seus anexos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de junho de 2025.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIROReitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
Protocolo 229675 EDITAL Nº 068/2025 - GR/UEAA REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.02.011304.025172 / 2023 - 80 - Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA. RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo
Se le tivo Sim plificado para o pre e nchim e nto de 01 (um a) vaga para o Curs o de Medicina- disciplinas de Clínica Médica II e Hematologia da Escola Supe rior de Ciências da Saúde , conform e abaixo e s pe cificado:
Cargo : Professor Auxiliar
Jornada de Trabalho : 40 horas
| Requisitos Mínimos:Graduação em Hematologia ou título de Espec Médica Brasileira. |
em Medicina ialista em Hem |
com Residência Médica atologia pela Associação |
|---|---|---|
| ÁREA/DISCIPLINA | Nº. de Vagas | Regime de Trabalho |
| Clínica Médica II. Hematologia. | 01 | 40H |
| Total de Vagas | 01 |
II - Os interessados deverão preencher o formulário e enviar juntamente com os demais documentos exigidos, exclusivamente pelo link https://forms. gle/4DTwz3dSnVQdZARS8 a partir das 08 horas do dia 01 de julho até às 17 horas do dia 15 de julho de 2025.
III - As contratações compreenderão um período de 12 (doze) meses; IV - As de m ais inform açõe s quanto à re alização do Proce s s o Se le tivo constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de junho de 2025.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIROReitora da Universidade do Estado do Amazonas228/> , em exercício Protocolo 229673
EDITAL N ° 069/2025 - GR/UEAA REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em e xe rcício, no us o das atribuiçõe s que lhe s ão confe ridas , torna público que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Pré-inscrição para o Workshop Empretec Urbano, no período de 25/06/2025 a 04/07/2025, conforme edital à disposição dos interessados no site: www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de junho de 2025.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIROReitora da Universidade do Estado do Amazonas229/> , em exercício Protocolo 229674
PORTARIA Nº 637/2025 - GR/UEA| A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, usando de suas atribuições legais e estatutárias e;CONSIDERANDO o que dis põe a Le i n° 3.656, de 01 de s e te m bro de 2011, Plano de Cargos , Carreiras e Remuneração da Universidade do Estado do Amazonas em seu artigo 32, inciso III;CONSIDERANDOo que dis põe o De cre to n° 34.260, de 09 de dezembro de 2013, Regulamentação para concessão da Gratifcação de Produtividade Acadêm ica;CONSIDERANDOProcesso Nº 01.02.011304.016047/2025-41, Processo Nº 01.02.011304.018127/2025-31 e Processo Nº 01.02.011304.017853/2025-37;RESOLVE: CONCEDERa Gratifcação de Produtividade Acadêm ica, a contar da data de publicação da portaria no Diário Ofcial, aos s e guinte s doce nte s : |
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| Nº NOME PROCESSO PERÍODO DE CONCESSÃO |
| 1 EGLE BETANIA PORTELA WANZELER 01.02.011304.001598/2025-00 24 meses |
| 2 EVANDRO DA SILVA BRONZI 01.02.011304.019816/2024-82 24 meses |
| 3 MARIA QUITERIA AFONSO MENEZES 01.02.011304.001598/2025-00 24 meses |
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de junho de 2025.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIROReitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
| Protocolo 229622 |
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A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que de te rm ina o artigo 7º da Le i Com ple m e ntar nº 30, de 14.11.86, e o que cons ta no Proce s s o n.º 01.02.011304.016234/2025-25; RESOLVE: DETERMINAR , de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da professora SILVANA ANDRADE MARTINS , matrícula n.º 167.668-7 C, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, perfazendo um total de 2.667 (dois mil, seiscentos e sessenta e sete) dias, ou seja, 7 (sete) anos, 3 (três) meses e 22 (vinte e dois) dias.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO