DOEAM 25/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 25 de junho de 2025 21

8, 58% (oito vírgula cinque nta e oito por ce nto) com bas e no IGPM. Vigência: 02/07/2025 a 01/07/2026. Valor: R$ 37.475,52 (trinta e sete mil e quatroce ntos e s e te nta e cinco re ais e cinque nta e dois ce ntavos ). Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0001. Natureza da Despesa: 33904008. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho n.º 2025NE0001056, emitida em 17/06/2025, no valor de e R$ 3.122,96 (três mil e cento e vinte e dois reais e noventa e seis centavos).

Manaus, 25 de junho de 2025.

Dire tora-Pre s ide nte da Fundação de Am paro a Pe s quis a do Es tado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Rescisão Consensual ao Termo de Contrato n.º 005/2024. Processo: 01.02.016301.001906/2025-41- FAPEAM. Data da assinatura: 25/06/2025. Partes: FAPEAM (Rescindente), de CNPJ n.º 05.666.943/000171, e KONEKTI LTDA (Rescindida), de CNPJ n.º 40.842.828/0001-01. Objeto: Rescisão Consensual do Contrato n.º 005/2024, com produção de efeitos a contar de 30 de junho de 2025.

Manaus, 25 de junho de 2025.

Dire tora-Pre s ide nte da Fundação de Am paro a Pe s quis a do Es tado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 229718

Espécie: Termo de Contrato n.º 005/2025. Processo n.º: 01.02.016301.000476/2025-40- FAPEAM. Data da assinatura: 25/06/2025. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e KAELE LTDA (Contratada), de CNPJ: 04.819.323/0001-62. Objeto: serviço de locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, pelo período de 12 meses, para atender as demandas da Fundação de Am paro à Pe s quis a do Es tado do Am azonas - FAPEAM, de acordo com o Termo de Referência n° 006/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 30/06/2025 a 30/06/2026. Valor: R$ 105.000,12 (cento e cinco mil reais e doze centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903918, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2025NE0000959, emitida em 11/06/2025, no valor de R$ 8.750,01 (oito mil, setecentos e cinque nta re ais e um ce ntavo).

Manaus, 25 de junho de 2025.

Dire tora-Pre s ide nte da Fundação de Am paro a Pe s quis a do Es tado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 229720

16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS

Protocolo 229627

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS e PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Delegada n.º 116, de 18 de m aio de 2007, que de fine a e s trutura organizacional e fixa quadros de cargos comissionados e estabelece outras providências da Fundação de Am paro à Pe s quis a do Es tado do Am azonas -FAPEAM; CONSIDERANDO o De cre to n.º 23.420, de 21 de m aio de 2003, o qual ins titui a Fundação de Am paro à Pe s quis a do Es tado do Am azonas - FAPEAM, e aprova o s e u Estatuto; CONSIDERANDO a Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, que e s tabe le ce dire trize s ao Pode r Exe cutivo Es tadual, de fine as finalidade s dos Órgãos da Adm inis tração Dire ta, e dá outras providências ; CONSIDERANDO o Processo n.º 01.02.016301.002217/2025-54-FAPEAM; CONSIDERANDO a Portaria n.º 018/2025-GAB/FAPEAM, publicada no Diário Oficial do Es tado do Am azonas n.º 35.421 - Pode r Exe cutivo - Se ção II, Páginas 28/29, de 11 de março de 2025; CONSIDERANDO o Parecer n.º 186/2025 da As s e s s oria Jurídíca - ASJUR/FAPEAM, o qual não viu óbice le gal quanto a criação do De partam e nto de Com pliance - DEPLIANCE, e manutenção das demais unidades, observada a necessidade de submeter a proposta ao Conselho Diretor para aprovação, nos termos do art. 17, inciso III e Parágrafo único do Decreto n.º 23.420/2003; CONSIDERANDO o De s pacho da Dire tora-Pre s ide nte de s ta Fundação, o qual e ncam inhou os autos à Secretaria dos Conselhos para apreciação e deliberação do Conselho Diretor,

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária n.º 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

A DIRETORA - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei n.º 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a ne ce s s idade de ade quar algum as clas s ificaçõe s das de s pe s as , quanto aos s ubtítulos e /ou as m odalidade s do gas to,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$173.900,00 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de junho de 2025.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de junho de 2025.

Dire tora-Pre s ide nte da Fundação de Am paro a Pe s quis a do Es tado do Amazonas - FAPEAM

I INSTITUIR o Departamento de Compliance - DEPLIANCE; II VINCULAR o DEPLIANCE à Presidência da FAPEAM, indicando como servidora do Departamento a Sra. Maria Raizidora de Oliveira Zurra no Cargo de Assessor I AD-1.

A Resolução completa se encontra à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.

Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 25 de junho de 2025.

Dire tora-Pre s ide nte da Fundação de Am paro a Pe s quis a do Es tado do Amazonas - FAPEAM

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS e PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Delegada n.º 116, de 18 de m aio de 2007, que de fine a e s trutura organizacional e fixa quadros de cargos com is s ionados e e s tabe le ce outras providências da Fundação de Am paro à Pe s quis a do Es tado do Am azonas -FAPEAM;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO