DOEAM 25/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 25 de junho de 2025

RATIFICO , a decisão supra, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e da legislação em vigor. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”,

Manaus, 25 de junho de 2025.

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 229660

BENS: Um automóvel modelo Onix Premier, marca CHEVROLET, ano 2020, Um apartamento quitado, localizado no bairro Planalto, Terreno quitado, localizado no km 39 da BR-319, Bens semoventes, 42 bovinos e Bens semoventes, 3 equinos.

SERVIDORA: RITA DE CASSIA SOBRINHO LEOCADIO DE SOUZA CARGO: CHEFE DE UNIDADE DESCENTRALIZADA AD-2 BENS: NADA A DECLARAR

SERVIDORA: NICOLE DAMASCENO MUNIZ CARGO: ASSESSOR II-AD-2 BENS: NADA A DECLARAR.

• Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

A Diretora - Presidente , da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no us o das atribuiçõe s que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Andreza Azevedo Teles /Aux. Enfermagem-FUHAM. 02. Raquel da Mata Serique /Membro-FUHAM. 03. Valcimar Nascimento da Silveira /Membro-FUHAM. 04. Diana Mara dos Santos Gomes Pereira /Tec. Enfermagem-FUHAM. 05. Jocelina Benita Costa de Oliveira /Tec. Enfermagem-FUHAM. 06. Eliane do Carmo Rocha / Tec. Enfermagem-FUHAM. 07. Beatriz de Miranda Fonseca /Enf. Generalista Temporário-SES. 08. Nadia Ney Sousa dos Santos /Assessor III-FUHAM. 09. Alvaro Luis Brandão de Freitas /Tec. de Saúde em Dermatologia-FUHAM. Deslocamento: Manaus/Maraã/Manaus, de 07 a 17.07.2025. 10. Liana Hortencia Miranda Tubilla Mathias /Médica Especialista-FUHAM. 11. Thalyssa Figueiredo Magalhaes Carlon /Colaborador-Nível Superior-FUHAM. 12. Camilla de Holanda Pereira /Médico Residente-FUHAM. Deslocamento: Manaus/Maraã/Manaus, de 12 a 17.07.2025. 13. Lucilene Sales de Souza /Médica Especialista-FUHAM. Deslocamento: Manaus/Barcelos/Manaus, de 05 a 08.08.2025. 14. Elyana Almeida Marques /Membro-FUHAM. Deslocamento: Manaus/ Barcelos/Manaus, de 06 a 08.08.2025. Objetivo: Detectar precocemente casos de hanseníase ações de investigação e vigilância de contatos, busca ativa de casos, fortalecer o sistema de vigilância epidemiológica e informação em saúde, campanhas educativas entre outros. 15. Lilian Furtado Farias /Enfermeiro-Gerente. 16. Inaiah Ordones da Silva /Assis. Social. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, dia 26.06.2025. 17. Lilian Furtado Farias /Enfermeiro-Gerente. 18. Inaiah Ordones da Silva / Assis. Social. 19. Marco Aurelio Almeida de Oliveira /Farm. Bioc. Chefe Departamento. Deslocamento: Manaus/Pres. Figueiredo/Manaus, dia 27.06.2025. Objetivo: Realizar visita técnica com o objetivo de acompanhar a e quipe do Minis tério da Saúde durante a ação de s upe rvis ão da Vigilância Sentinela de Vírus Respiratórios, realizada no Hospital Geral de Manacapuru, unidade sentinela participante da rede nacional de vigilância de síndromes gripais e Síndrome Respiratória Aguda Grave. 20. Denes Pinto Simão /Motorista. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, dia 26.06.2025. 21. Denes Pinto Simão /Motorista. Deslocamento: Manaus/ Pres. Figueiredo/Manaus, dia 27.06.2025. Objetivo: Conduzir e quipe técnica para re alizar vis ita técnica com o obje tivo de acom panhar a e quipe do Ministério da Saúde durante a ação de supervisão da Vigilância Sentinela de Vírus Respiratórios, realizada no Hospital Geral de Manacapuru, unidade sentinela participante da rede nacional de vigilância de síndromes gripais e Síndrome Respiratória Aguda Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 25 de Junho de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 229639

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 229679

EXTRATO DO 2 ° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 005/2023 DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2025.

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC e CLARO S/A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/06/2025 à 06/06/2026, com base na Cláusula Décima Sétima do contrato primitivo. VALOR: O valor global do contrato s e rá de R$ 28.134, 24 (vinte e oito m il ce nto e trinta e quatro re ais e vinte e quatro ce ntavos ). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditamento correrão a conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 28301, Programa de Trabalho: 24.122.0001.2087.0001, Natureza da Despesa: 33903990, Fonte: 1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO : Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações. Processo nº 01.01.028301.000363/2025-99.

Manaus, 25 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 229742

25.06.2025 - Decisão n.º 423 / 2025 - I APROVAR Ad Referendum , o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 700 (setecentas) propostas, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; III SUBMETER a Decisão Ad Referendum ao Conselho Diretor em sua próxima reunião; IV CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 25 de junho de 2025.

Dire tora-Pre s ide nte da Fundação de Am paro a Pe s quis a do Es tado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 229699

SERVIDOR: FABRICIO DE SOUZA MELO

CARGO: GERENTE AD-2

BENS: NADA A DECLARAR. SERVIDORA: LISELE MARIA BRASILEIRO MARTINS CARGO: GERENTE AD-2 BENS: NADA A DECLARAR. SERVIDORA: NIELE DE OLIVEIRA LIMA CARGO: GERENTE AD-2

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 005/2021. Processo n.º 01.02.016301.001055/2025-37 - FAPEAM. Data da assinatura: 25/06/2025. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e Processamento de Dados Amazonas S.A - PRODAM (Contratada), de CNPJ: 04.407.920/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 005/2021, por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO