DOEAM 25/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 25 de junho de 2025 19

para aquis ição dos be ns ne ce s s ários ao ate ndim e nto da s ituação e m e rge ncial ou calam itos a e para as parce las de obras e s e rviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso ; CONSIDERANDO , finalm e nte o que cons ta do Processo n ° 01.02.017304.000012 / 2025 - 77 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 164, inc. I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diagnóstico por imagem, na realização de exames de Ecocardiograma com Doppler e Teste Ergométrico para pacientes atendidos e internados na Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado-FMT-HVD, pela empresa CLINICA MAIS VIDA LTDA ; II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em que s tão pe lo valor global de R$ 123.000, 00 (Ce nto e vinte e três m il re ais ); À cons ide ração do Dire tor Pre s ide nte , para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial do Es tado.

RATIFICO , decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, em Manaus 25 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 229647

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a o que cons ta no Proce s s o Nº01.02.017304.000657/2025-00 SIGED-FMT-HVD; CONSIDERANDO a e xigência, do AMAZONPREV, ve rificam os a ne ce s s idade de re gularização funcional para averbação do tempo de serviço/contribuição emitida pelo Regime: Próprio, Geral -INSS e outras esferas, para efeito de aposentadoria na FMT-HVD na forma da lei; CONSIDERANDO que a Adm inis tração à época não observou a necessidade de publicação das Portarias e Atos e contratação, demissão, Termo de rescisão contratual.

I - AUTORIZAR , a demissão/rescisão contratual/afastamento com data retroativa a contar de 10 / 08 / 2011 , conforme informado no processo em tela em nome de Rejane Vieira Alves , Auxiliar Adm inis trativo, que pe rte ncia ao Projeto Fundo Global (Projeto Malária).

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 25 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 229697

A Diretora Administrativo-Financeira da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo Da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a contratação para pre s tação de s e rviços de coffe e bre ak e ilha de be bidas para ate nde r os coordenadores municipais do estado do Amazonas, durante o Encontro Es tadual de Hans e nías e no Am azonas : Re s ultados , De s afios e Perspectivas, promovido pela Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” (FUHAM), a ser realizado entre os dias 21 a 25 de julho de 2025, em Manaus/AM., constante no Processo nº 000996/2025-04 - SIGED-FUHAM;CONSIDERANDO que a adm inis tração pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade com fulcro no art. 52 da Lei Estadual nº 2.794/2003 c/c art. 71 §2º da Lei 14.133/2021; RESOLVE: I - REVOGAR , tornando sem efeito , a Portaria 075 / 2025 - GDP / FUHAM , por razões de interesse público decorrente de fato

s upe rve nie nte com provado nos autos do ce rtam e licitatório que hom ologou a contratação via Ata de Registro de Preço de Ata Externa - CAE nº 006/2025 - FUHAM, em favor da empresa Contemporâneo Festas e Eventos LTDA - CNPJ 09.199.109/0001-74, no valor de R$ 48.500, 00 (quare nta e oito m il e quinhe ntos re ais ).PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Diretora Administrativo Financeira

RATIFICO , a decisão supra, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e da legislação em vigor. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”,

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 229652

A Diretora Administrativo-Financeira da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais institucionais personalizados - sacolas ecobags, canetas, crachás e cordões - destinados ao evento do Encontro Es tadual de “Hans e nías e no Am azonas : Re s ultados , De s afios e Perspectivas”, promovido pela Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, a ser realizado entre os dias 21 e 25 de julho de 2025, no Auditório Senador João Bosco, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, em Manaus/AM, constante no Processo nº 01.02.017303.000697/2025-61-SIGED-FUHAM ;CONSIDERANDO que a administração pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade com fulcro no art. 52 da Lei Estadual nº 2.794/2003 c/c art. 71 §2º da Lei 14.133/2021; RESOLVE:I - REVOGAR , tornando sem efeito , a Portaria 070 / 2025 - GDP / FUHAM , por razões de interesse público decorrente de fato s upe rve nie nte com provado nos autos do ce rtam e licitatório que homologou a contratação via Ata de Registro de Preço de Ata Externa - CAE nº 002/2025 - FUHAM, em favor da empresa Contemporâneo Festas e Eventos LTDA - CNPJ 09.199.109/0001-74, no valor de e R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Diretora Administrativo Financeira

RATIFICO , a decisão supra, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e da legislação em vigor.Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”,

Manaus, 25 de junho de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 229657

A Diretora Administrativo-Financeira da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a contratação de empresa e s pe cializada no forne cim e nto de arranjos florais para de coração de e ve nto - destinados ao evento do Encontro Estadual de “Hanseníase no Amazonas: Re s ultados , De s afios e Pe rs pe ctivas ”, prom ovido pe la Fundação Hos pitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, a ser realizado entre os dias 21 e 25 de julho de 2025, no Auditório Senador João Bosco, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, em Manaus/AM, constante no Processo nº.000633/2025-60 - SIGED-FUHAM; CONSIDERANDO que a adm inis tração pode re vogar s e us próprios atos por razões de conveniência e oportunidade com fulcro no art. 52 da Lei Estadual nº 2.794/2003 c/c art. 71 §2º da Lei 14.133/2021;RESOLVE: I - REVOGAR, tornando sem efeito, a Portaria 072/2025-GDP/FUHAM, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente comprovado nos autos do ce rtam e licitatório que hom ologou a contratação via Ata de Re gis tro de Preço de Ata Externa - CAE nº 003/2025 - FUHAM, em favor da empresa Contemporâneo Festas e Eventos LTDA - CNPJ 09.199.109/0001-74, no valor de R$ 3.532, 00 (Três Mil, quinhe ntos e trinta e dois re ais ). PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Diretora Administrativo Financeira

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO