DOEAM 25/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 25 de junho de 2025

051/2022 - GERM, no seu valor integral ao erário, conforme determina o art. 52, do Decreto Estadual n° 10.028/87.

5. ENVIO cópia do presente processo à Promotoria de Justiça Especializada na De fe s a do Me io Am bie nte e Patrim ônio His tórico - PRODEMAPH, para as providências cabíveis.

Gabinete do Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em Manaus - AM, 26 de maio de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e;

CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agos to de 2012, que dis põe s obre a criação da ADAF e dá outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986; CONSIDERANDO ainda o que cons ta no Proce s s o de Re m oção a pe dido -

Processo nº 01.01.018202.005661/2024-59 - ADAF;

O Dire tor-Pre s ide nte do IPAAM, no us o das atribuiçõe s que lhe s ão conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de ARQUIVAMENTO dos Processos de Autos de Infrações descritos, em face da PRESCRIÇÃO de acordo com os dispositivos infraconstitucionais supracitados. Seguem as descrições na seguinte ordem: N° PROCESSO, INTERESSADO N° AUTO DE INFRAÇÃO; DECISÃO:

01.01.030201.010902/2025-78 ; (2331 / 2018 - SPROWEB) FEITOZA SERVIÇOS LTDA, A.I N° 359/18-GEFA, DECISÃO N° 1067/2025.

Art. 1º. REMOVER A PEDIDO o servidor VANDERSON RIBEIRO FERREIRA - Matrícula nº 256809-8A, Técnico de Fiscalização Agropecuária, do Município de Apuí/Am para Sena Madureira/AC, nos termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique - se , publique - se e cumpra - se .

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em 25 de junho de 2025.

01.01.030201.010898/2025-48 (2198/2019-SPROWEB) ; MARINALDO

BENTES DE LIMA, A.I, N° 026/19-GEFA, DECISÃO N° 1249/2025.

01.01.030201.010944/2025-09 (3269/2019-SPROWEB) ;VALTAIR ANTONIO DE FREITAS, A.I N° 59/19-GEFA, DECISÃO N° 1237/2025.

01.01.030201.013733/2025-28(4097/20217-SPROWEB) ;RAIMUNDO PEREIRA DE AMORIM FILHO, A.I N° 218/2017-GEFA, DECISÃO N° 1932/2025. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 25 de junho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Valeria Dantas Assuncao. Itinerário e período: Manaus/AM - Belo Horizonte/AM - Manaus/ AM, em 24/06/2025 a 28/06/2025. Objetivo: Participar do Seminário Nacional de Ouvidorias com as Equipe s de ouvidorias da RENOUV e SISOUV. Proc. Nº1483/2025. 2) Nome: Rafael de Araujo Miranda. Itinerário e período: Manaus/AM - Parintins/AM - Manaus/AM, em 18/06/2025 a 20/06/2025. Objetivo: Acom panhar a e quipe da GRAFTECH na ins talação do s is te m a de identidade visual da escola. Proc. Nº1457 / 2025.

Manaus, 24 de junho de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 229631

ERRATA DA ERRATA DO ITEM DA RESENHA Nº 026/2025 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.479 de 06 de junho de 2025, pág. 31, Poder Executivo - Seção II.

Servidores: Eudes Mota Leite De Oliveira Cargo : Gerente ONDE SE LÊ : De s tino/Pe ríodo: Manaquiri/AM, 20/06 a 30/06/2025 LEIA-SE : De s tino/Pe ríodo: Manaquiri/AM, 20 a 29/06/2025

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 229663

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica N. º 011/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2025. PARTES CONTRATANTES: ADAF e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA. OBJETO: Desenvolver em conjunto as ações articuladas, s ob a coorde nação, norm atização e fis calização da ADAF e e m cons onância com as diretrizes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, para a prom oção e s alvaguarda do patrim ônio anim al e ve ge tal do Estado, entre outros, dando ênfase à execução de atividades pertinentes aos Programas desta ADAF, além das demais ações intrínsecas à Defesa Agropecuária no município de ITAPIRANGA/AM. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) m e s e s , a partir da data de Publicação no Diário Oficial do Estado.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de Junho de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 229664

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - EUDES MOTA LEITE DE OLIVEIRA - Matrícula 260872-3 B na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 25 de Junho de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 229665

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT - HVD , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII da Le i Fe de ral nº 14.133, de 1º de abril de 2021,preceitua ser dispensável a licitação nos casos de e m e rgência ou de calam idade pública, quando caracte rizada urgência de ate ndim e nto de s ituação que pos s a ocas ionar pre juízo ou com prom e te r a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, s e rviços , e quipam e ntos e outros be ns , públicos ou particulare s , e s om e nte

Protocolo 229661

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO