DOEAM 25/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 25 jun/2025

estado do amazonas

Número 35.490 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

no valor R$ 3.313,45 (três mil trezentos e treze reais e quarenta e cinco centavos) - CONTRAPARTIDA, ficando o saldo remanescente a ser empenhado no programa de trabalho disponibilizado.

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A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 157, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Manutenção e Limpeza de Caixa D`Água ; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000130/2025-48; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 157, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 5.799,99 (cinco mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 25 de junho de 2025.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

MODERN TRANSPORTE AÉREO DE CARGAS S.A ., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 454 / 18 - 02 2ª Alteração , que autoriza o transporte rodoviário e o armazenamento de produtos químicos e/ou perigosos, localizada na Av. Torquato Tapajós, nº 7.367, Tarumã, Condomínio Distribution Park, Galpão 2, Módulo 6, Manaus-AM, para Transporte rodoviário e armazenamento deprodutos químicos e/ou perigosos, com validade de 386 dias.

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Protocolo 229567

… 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : a conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002543 - Nota de Empenho nº 2025NE00431 de 06.03.2025 no valor R$ 1.740.605,33 (um milhão setecentos e quarenta mil seiscentos e cinco reais e trinta e três centavos) - CONVÊNIO e 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 15004000 - Nota de Empenho nº 2025NE00431 de 06.03.2025 no valor R$ 3.313,45 (três mil trezentos e treze reais e quarenta e cinco centavos) - CONTRAPARTIDA, ficando o saldo remanescente a ser empenhado no programa de trabalho disponibilizado.

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… 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : a conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002543 - Nota de Empenho nº 2025NE00430 de 06.03.2025 no valor R$ 1.740.605,33 (um milhão setecentos e quarenta mil seiscentos e cinco reais e trinta e três centavos) - CONVÊNIO e 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 15004000 - Nota de Empenho nº 2025NE00431 de 06.03.2025

Manaus, 24 de junho de 2025.

Subsecretário de Gestão e Planejamento SEMINF

Protocolo 229610

A Prefeitura Municipal de Itamarati, inscrita no CNPJ n° 04.628.376/0001-04, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, CONFORME PROJETO DA ENGENHARIA e especificações do edital. Vencedora: S C - SERVICOS DE OBRAS E ALVENARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.676.839/0001-03, sendo a vencedora do processo licitatório, constando em sua proposta o valor global de R$ 538.134,97 (Quinhentos e trinta e oito mil e cento e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos). REGENCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 706/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, 24 de junho de 2025.

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 064ADMINISTRATIVO Nº 074 _ 25 DO PROCESSO _ 25 DA

ESPECIE: Termo de Contrato nº 064/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº. 004/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e JORGISMAR ANDRE DE ANDRADE DE SOUZA. VALOR GLOBAL R$ 353.637,42 (Trezentos e cinquenta e três mil e seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos), vencedora do item 1 de acordo com a proposta apresentada. OBJETO: Contratação de empresa de serviços de engenharia para Estruturação da rede de Serviços do Sistema único de Assistência Social - SUAS - Ampliação do Centro de Convivência do Idoso, conforme Projeto da Engenharia. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: prazo de execução da obra será de 05 (cinco) meses, conforme cronograma físico financeiro e o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 04.01.01 - Fundo Mun. de Assistência Social. Projeto de atividade: 08.245.0275.2085.0000 - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS-Emenda. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: 1.660.

Gabinete do Prefeito Municipal, Itamarati-AM, 24 de junho de 2025.

Prefeito Municipal

Protocolo 229684

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO