DOEAM 25/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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2 Manaus, quarta-feira, 25 de junho de 2025

ESPECIE: Termo de Contrato nº 062/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº. 003/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e S C - SERVICOS DE OBRAS E ALVENARIA LTDA.VALOR GLOBAL R$ 538.134,97 (Quinhentos e trinta e oito mil e cento e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos), vencedora do item 1 de acordo com a proposta apresentada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, CONFORME PROJETO DA ENGENHARIA e especificações do edital. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021.VIGÊNCIA: prazo de execução da obra será de 05 (cinco) meses, conforme cronograma físico financeiro e o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:040101 FUNDO MUNICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL08.245.0275.2085.0000 Estruturação da Rede de Serviços do SUAS-Emendas 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES.

Gabinete do Prefeito Municipal, Itamarati-AM, 24 de junho de 2025.

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 065ADMINISTRATIVO Nº 075 _ 25 DO PROCESSO _ 25 DA

ESPECIE: Termo de Contrato nº 065/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº. 005/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e JORGISMAR ANDRE DE ANDRADE DE SOUZA. VALOR GLOBAL R$ 772.538,13 (Setecentos e setenta e dois mil e quinhentos e trinta e oito reais e treze centavos), vencedora do item 1 de acordo com a proposta apresentada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: prazo de execução da obra será de 03 (três) meses, conforme cronograma físico financeiro e o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 04.01.01 - Fundo Mun. de Assistência Social. Projeto de atividade: 08.245.0275.2085.0000 - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS-Emenda. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: 1.660.

Gabinete do Prefeito Municipal, Itamarati-AM, 24 de junho de 2025.

Prefeito Municipal

A Prefeitura Municipal de Itamarati, inscrita no CNPJ n° 04.628.376/0001-04, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP. Vencedora: JORGISMAR ANDRE DE ANDRADE DE SOUZA, inscrita no CNPJ n° 29.418.750/0001-60, sendo a vencedora do processo licitatório, constando em sua proposta o valor global de R$ 772.538,13 (Setecentos e setenta e dois mil e quinhentos e trinta e oito reais e treze centavos). REGENCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 706/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, 24 de junho de 2025.

Prefeito Municipal

A Prefeitura Municipal de Itamarati, inscrita no CNPJ n° 04.628.376/0001-04, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2025. Objeto: Contratação de empresa de serviços de engenharia para Estruturação da rede de Serviços do Sistema único de Assistência Social - SUAS - Ampliação do Centro de Convivência do Idoso, conforme Projeto da Engenharia. Vencedora: JORGISMAR ANDRE DE ANDRADE DE SOUZA, inscrita no CNPJ n° 29.418.750/0001-60, sendo a vencedora do processo licitatório, constando em sua proposta o valor global de R$ 353.637,42 (Trezentos e cinquenta e três mil e seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos). REGENCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 706/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, 24 de junho de 2025 .

TRABALHO QUE TRANSFORMA

Prefeito Municipal

Protocolo 229688

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO