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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 24/06/2025 · pág. 25

DOEAM 24/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 24 jun/2025 estado do amazonas

Número 35.489 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Secretaria de Estado da Casa Militar

Sampaio - 2º SGT QPPM e Celso Bizerra de Oliveira Viana - CB QPPM. Objetivo: Serviço de escolta armada, Ajudância de Ordens do Exmo. Sr. Governador do Estado.

Manaus/AM, 24 de junho 2025.

RESENHA DA PORTARIA Nº 026-DAF/CM-2025

O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: 1. Manaus / São Paulo / Manaus do servidor: Ismael Memoria da Silva Amazonas - CAP QOPM, períodos: 28 a 29/05/2025 e 09 a 11/06/2025. Objetivo: Serviço de Ajudância de Ordens do Exmo. Sr. Governador em visita a cidade de São Paulo - SP. 2. Manaus / Nhamundá / Manaus dos servidores: Bruno Pereira Almeida - TC QOPM, Mário Artur Lopes de Oliveira - CAP QOPM, Donato Pinheiro de Araújo Júnior - ST QPPM, Francisco Alves de Souza Neto - 1º SGT QPPM, Marcos Roberto Castro da Silva - CB QPPM e Celso Bizerra de Oliveira Viana - CB QPPM, período: 28 a 30/05/2025; CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto, período: 29 a 30/05/2025; Ismael Memoria da Silva Amazonas - CAP QOPM e Hadsson Bastos Chagas - Gerente, período: 30/05/2025. Objetivo: Serviço de segurança e Ajudância de Ordens ao Exmo. Sr. Governador do Estado. 3. Manaus / Borba / Manaus dos servidores: Israel Mota de Queiroz - CAP QOPM, Gumergilson Peixoto Silva - 1º TEN QOPM, Francisco Alves de Souza Neto - 1º SGT QPPM, Euler do Bom Jesus Silva - 1º SGT QPPM, Marcelo Santos da Silva - 1º SGT QPPM, Gladson de Souza Duarte - 2º SGT QPPM, Clayton Diego Mendes Almeida - CB QPPM, Willian de Souza - CB QPPM e Celso Bizerra de Oliveira Viana - CB QPPM, período: 10 a 14/06/2025; CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto, período: 12 a 13/06/2025. Objetivo: Serviço de segurança e Ajudância de Ordens ao Exmo. Sr. Governador do Estado. 4. Manaus / Anamã / Manaus dos servidores: Daniel Henrique Soares Herreira - ST QPPME, Marcela Maria Silva dos Santos - 3º SGT QPPM, Carlos Alberto Dias Lobo - CB QPPM e Anselmo Rolim de Andrade - CB QPPM, período: 12 a 14/06/2025; José Edson Lima de Almeida - Colaborador, Paulo Roosewelt Costa Padilha - TC QOPM, Valdir Antônio da Silva Batista - 2º SGT QPPM e Walterny de Souza Ferreira - Colaborador, período: 13 a 14/06/2025; Ismael Memoria da Silva Amazonas - CAP QOPM, período: 14/06/2025. Objetivo: Acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador em visita oficial ao município. 5. Manaus / Itacoatiara / Manaus dos servidores: Nilzomar Barbosa Filho - TC QOPM, Cristiano da Silva Lima - ST QPPM, Mauro Barroso do Nascimento - 1º SGT QPPM, Gladson de Souza Duarte - 2º SGT QPPM, Carlos Alberto Dias Lobo - CB QPPM, Willian de Souza - CB QPPM e Marcos Roberto Castro da Silva - CB QPPM, período: 02 a 06/06/2025; CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto e Adonias Palmeira da Silva - CAP QOPM, período: 04 a 06/06/2025. Objetivo: Acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador em visita oficial ao município. 6. Manaus / Parintins / Manaus dos servidores: Antônio Osvaldo Marreiro Pimenta - ST QPPM, Antonio Reinaldo Guedes de Figueiredo - ST QPPM, Giovanna Stephanie de Souza Savino - SD QPPM, Flávio Santiago Leal - 1º SGT QPPM, Felipe Lise Zaltron - SD QPPM, Andrew Chonviski Cardoso - SD QPPM, Wallace Pereira Alencar - 1º SGT QPPM, Alexandre Nascimento de Andrade - 2º SGT QPPM, Vitor Douglas Neves da Cunha - ST QPPM, Jesmey Bruno Pereira - 3º SGT QPPM, Anderson da Silva Menezes Gonçalves Batista - SD QPPM, Hesber Vasconcelos Batista - 3º SGT QPPM, Francisco Iglezis da Silva - SD QPPM, William Pollmeier da Costa - SD QPPM, José Maria Braga da Silva - 2º SGT QPPM, Moisael do Nascimento - CB QPPM, Jorge Aires de Aquino - 1º SGT QPPM, Gonçalo de Aguiar Botto de Menezes Bisneto - 3º SGT QPPM e Michael Coutinho Siqueira Manguinho - 1º SGT QPPM, período: 23/06 a 01/07/2025. Objetivo: Apoio logístico ao 58º Festival Folclórico de Parintins. 6. Manaus / Boa Vista do Ramos / Manaus dos servidores: André dos Santos Evangelista - MAJ QOPM, Euler do Bom Jesus Silva - 1º SGT QPPM, Francisco Alves de Souza Neto - 1º SGT QPPM, Francisco Pedrosa

CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 229597

Procuradoria Geral do Estado - PGE PORTARIA N.º 104 / 2025 - GPGE

CONCEDE afastamento ao Procurador do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

RESOLVE ,

CONCEDER ao Procurador do Estado ALDENOR DE SOUZA RABELO , Coordenador de Planejamento e Uniformização do Contencioso-CPUC, Matrícula n.º 219.122-9 B, nos termos do art. 98 da Lei n.º 9.504/97 e 1.º da Resolução 22.747/08-TSE, 15 (quinze) dias de afastamento em razão de serviço prestado à justiça eleitoral, sendo: 01 (um) dia residual conforme Declaração expedida pelo TRE em 2017 e 14 (quatorze) dias conforme Declaração expedida pelo TRE em 2018 a serem usufruídos no período de 16 de junho a 08 de julho de 2025.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 13 de junho de 2025

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 229497 PORTARIA N.º 105 / 2025 - GPGE

CONCEDE Licença Especial ao Procurador do Estado que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

RESOLVE,

CONCEDER ao Procurador do Estado RÔMULO DE SOUZA CARPINTEIRO PÉRES , Coordenador de Cálculos e Perícias, na forma do art. 66, IV, da Lei n.º 1.639/83, 16 (dezesseis) dias residuais de Licença Especial, referentes ao quinquenio de 2007/2012, para serem usufruídos no período de 23 de junho a 08 de julho de 2025.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 18 de junho de 2025

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 229500

PORTARIA N.º 106 / 2025 - GPGE

DESIGNA Procurador do Estado para a função de Coordenador da Coordenadoria de Parcelamento da Dívida Ativa.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei Complementar n.º 34/04,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO