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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 24/06/2025 · pág. 57

DOEAM 24/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 24 de junho de 2025 33

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 18 de junho de 2025.

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 229403 RESENHA DA PORTARIA N.º 194/2025-GS/SEAD

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado à servidora TEREZINHA MARIA SCHROEDER , Professor, Matrícula Funcional N.º 105.349-3C, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 18 de junho de 2025.

VIVALDO MICHILES NETO

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 229406 RESENHA DA PORTARIA N.º 195/2025-GS/SEAD

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Ilícito Administrativo imputado ao servidor RAIMUNDO ALBERICO MONTEFUSCO JUNIOR , Professor, Matrícula Funcional N.º 012.995-0C, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado Educação e Desporto Escolar - SEDUC , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 18 de junho de 2025.

VIVALDO MICHILES NETO

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 229408 RESENHA DA PORTARIA N.º 196/2025-GS/SEAD

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Ilícito Administrativo imputado ao servidor JARDELSON GUIMARAES DE OLIVEIRA , Assistente Técnico, Matrícula Funcional nº 185.098-9A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado Educação e Desporto Escolar - SEDUC , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 18 de junho de 2025.

VIVALDO MICHILES NETO

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 229414 RESENHA DA PORTARIA N.º 197/2025-GS/SEAD

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Acúmulo de Cargo imputado ao servidor SEBASTIÃO PINHEIRO DA SILVA , Assistente Técnico Governamental, Matrícula Funcional Nº 111.444-1I, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 18 de junho de 2025.

VIVALDO MICHILES NETO

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 229416 RESENHA DA PORTARIA N.º 198/2025-GS/SEAD

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Acúmulo de Cargo imputado ao servidor PAULO ROBERTO BASTOS DE ARAUJO , Professor, Matrícula Funcional N.º 128.710-9F/G, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 18 de junho de 2025.

VIVALDO MICHILES NETO

Secretário de Estado de Administração e Gestão

RESENHA DA PORTARIA N.º 199/2025-GS/SEAD

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Acúmulo de Cargo imputado ao servidor IAUAPY TRIBUZI MARÃES SOBRINHO , Assistente Técnico, Matrícula Funcional N.º 185.128-4A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 18 de junho de 2025.

VIVALDO MICHILES NETO

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 229425 RESENHA DA PORTARIA N.º 200/2025-GS/SEAD

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Acúmulo de Cargo imputado ao servidor SAMUEL AQUINO DE ARAUJO , Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional N.º 197.375-4A, do Quadro Permanente da Fundação de Medicina Tropical - Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT - HVD , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas . GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 18 de junho de 2025.

VIVALDO MICHILES NETO

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 229427 RESENHA DA PORTARIA N.º 201/2025-GS/SEAD

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Acúmulo de cargo imputado ao servidor LEONILSON LOPES BRITO , Agente Administrativo, Matrícula Funcional N.º 115.743-4B, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde- SES - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 18 de junho de 2025.

VIVALDO MICHILES NETO

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 229429 RESENHA DA PORTARIA N.º 202/2025-GS/SEAD

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Acúmulo de Cargo imputado ao servidor ALBERON PEREIRA DO NASCIMENTO , Técnico em Radiologia Médica, Matrícula Funcional N.º 137.782-5B/E, do Quadro Permanente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ e da Secretaria de Estado da Saúde - SES - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 18 de junho de 2025.

VIVALDO MICHILES NETO

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 229431 RESENHA DA PORTARIA N.º 203/2025-GS/SEAD

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Acúmulo de Cargo imputado aos servidores ANTONIO SANTANA DA SILVA , Vigia, Matrícula Funcional N.º 188.676-2A, e JADILSON RIBEIRO DE CARVALHO , Vigia, Matrícula Funcional N.º 188.677-0A, ambos do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 18 de junho de 2025.

VIVALDO MICHILES NETO

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 229433

RESENHA DA PORTARIA N.º 204/2025-GS/SEAD

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor LEONAM DE OLIVEIRA QUEIROZ , Editor de Imagem, Matrícula Funcional N.º 218.333-1A, do Quadro Permanente da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas- FUNTEC , nos termos

Protocolo 229422

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