DOEAM 24/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, terça-feira, 24 de junho de 2025

do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 18 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado à servidora MARIA RITA DE OLIVEIRA , Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional N.º 166.329-1A, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 18 de junho de 2025.

Os casos omissos serão devidamente analisados pelo Departamento de Administração e Finanças - DAFI/SEAD, por meio dos Gestores de Contrato, e submetidos à apreciação do Secretário de Estado de Administração e Gestão ou a quem ele delegar.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 23 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado à servidora RAFAELY SANTOS DE SOUZA , Merendeiro, Matrícula Funcional N.º 219.779-0A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 18 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.

VALOR : R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00

APLICAÇÃO : 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 dias

Manaus, 24 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 229550

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado à servidora SONIA INÊS CARDOSO FERRAZ , Merendeiro, Matrícula Funcional N.º 191.331-0A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 18 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em exercício, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina a Lei n° 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos Contratos Administrativos n.º 003/2025-SEAD e 004/2025-SEAD, celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD.

I - DESIGNAR os servidores relacionados nesta Portaria para procederem FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes, a partir das datas de assinaturas dos contratos, durante toda a vigência dos mesmos e ainda dos ajustes vindouros, ou até ulterior deliberação;

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n° 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviços e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria no âmbito estadual, sem descurar das manifestações oriundas da Procuradoria Geral do Estado - PGE. III - O fiscal substituto será responsável pela fiscalização do Contrato nas ausências legais do fiscal titular.

PORTARIA GSE Nº 474 , DE 18 DE JUNHO DE 2025 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

AUTORIZAR o Regime Complementar aos professores abaixo relacionados, para ministrarem aulas nas Escolas Estaduais: INTERIOR ALVARAES

ELENILCE DA SILVA SUTERIO , matrícula nº 249264-4A, para ministrar 20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno matutino, de 05 / 06 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

CRISTIANO LINEKER OLIVEIRA DE ARAUJO , matrícula nº 254643-4A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, de 24 / 05 / 2025 a 24 / 07 / 2025 . ROSANA MERCEDES MARINHO MAIA , matrícula nº 221207-2C, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, de 09 / 06 / 2025 a 23 / 06 / 2025 . AMATURA

ACTON RABELO FRANCO , matrícula nº 218717-5A, para ministrar 4h de Sociologia, no turno noturno, de 30 / 05 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

ACTON RABELO FRANCO , matrícula nº 218717-5A, para ministrar 2h de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, no turno noturno, de 30 / 05 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

ACTON RABELO FRANCO , matrícula nº 218717-5A, para ministrar 5h de Geografia, no turno noturno, de 30 / 05 / 2025 a 16 / 07 / 2025 .

ACTON RABELO FRANCO , matrícula nº 218717-5A, para ministrar 2h de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, no turno noturno, de 30 / 05 / 2025 a 16 / 07 / 2025 .

ACTON RABELO FRANCO , matrícula nº 218717-5A, para ministrar 6h de Geografia, no turno noturno, de 30 / 05 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

ACTON RABELO FRANCO , matrícula nº 218717-5A, para ministrar 2h de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, no turno noturno, de 30 / 05 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

DOUGLAS ROJAS ANDRADE , matrícula nº 261945-8A, para ministrar 16h de Geografia, no turno matutino, de 06 / 06 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO