DOEAM 24/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

48 Manaus, terça-feira, 24 de junho de 2025

Maria Auxiliadora Andrade da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 132855-7B; período: 09.09.2024 a 03.10.2024. Maria da Conceicao Maciel da Silva - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF. ASG-II; matrícula: 191434-0A; período: 04.11.2024 a 18.11.2024.

Maria de Jesus de Oliveira Bruno - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 163495-0A; período: 07.11.2024 a 06.12.2024. Maria do Socorro Ferreira de Farias - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 118648-5C; período: 26.10.2024 a 24.11.2024.

Maria Francimara Souza dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 164281-2C; período: 29.10.2024 a 26.01.2025.

Maria Lenilda Gloria Ferreira - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 164139-5C; período: 25.11.2024 a 09.12.2024.

Maria Lenylde Lopes Barroso - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164973-6A; período: 05.11.2024 a 04.12.2024.

Maria Lenylde Lopes Barroso - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164973-6B; período: 05.11.2024 a 04.12.2024.

Maria Lucinete Duque Farias - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 149444-9C; período: 28.10.2024 a 26.12.2024.

Maria Lucinete Duque Melo - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 149444-9A; período: 28.10.2024 a 26.12.2024.

Maria Marcilene Amorim de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 182589-5A; período: 03.02.2025 a 04.03.2025.

Maria Milene Chaves Menezes Bluhm - cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; matrícula: 135593-7D; período: 26.01.2025 a 24.07.2025. Maria Nazare Araujo da Silva - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 167171-5B; período: 07.07.2023 a 02.01.2024.

Maria Ozirene Cordeiro Pinheiro - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 164867-5A; período: 16.10.2024 a 30.10.2024. Maricelia Carvalho Amaral - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 239016-7A; período: 01.07.2024 a 15.07.2024.

Maricleide da Silva Freire - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 182810-0A; período: 13.09.2024 a 22.09.2024. Marinez Oliveira de Castro - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164952-3A; período: 08.03.2021 a 08.06.2021.

Mario Cesar Lopes da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 128407-0D; período: 04.11.2024 a 21.11.2024. Marta Helena da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 220520-3A; período: 06.09.2024 a 27.09.2024. Marta Helena da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 220520-3A; período: 11.08.2023 a 16.08.2023. Miracy Silva Reis - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 209933-0B; período: 24.11.2024 a 23.12.2024. Miracy Silva Reis - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 209933-0B; período: 25.10.2024 a 23.11.2024. Nazarete Maria Xavier de Souza - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 120277-4B; período: 23.09.2024 a 02.10.2024. Nina Rosa da Silva Batista - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 138254-3B; período: 07.10.2024 a 05.12.2024.

Olenilda Silva do Nascimento - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 145888-4G; período: 04.11.2024 a 18.12.2024. Olenilda Silva do Nascimento - cargo: PROFESSOR; matrícula: 145888-4D; período: 04.11.2024 a 18.12.2024. Raimunda Nilce Marinho de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 191112-0A; período: 23.07.2024 a 16.08.2024. Raimunda Nilce Marinho de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 191112-0B; período: 23.07.2024 a 16.08.2024. Raimundo Nonato da Silva Queiroz - cargo: VIGIA; matrícula: 164283-9A; período: 11.05.2022 a 25.05.2022.

Rejane Guimaraes da Rocha - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 203371-2C; período: 21.10.2024 a 04.11.2024. Renato da Silva Reis - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 128743-5B; período: 11.11.2022 a 25.12.2022.

Renato da Silva Reis - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 128743-5C; período: 11.11.2022 a 25.12.2022.

Roberto Fagner Montefusco Pinheiro - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 184639-6A; período: 03.01.2025 a 17.03.2025.

Roberto Fagner Montefusco Pinheiro - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 184639-6A; período: 11.10.2024 a 02.01.2025.

Rosa Maria Correa Frazao - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 132169-2C; período: 01.02.2024 a 01.03.2024.

Roselene Kimura Taketomi - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 165299-0C; período: 05.03.2023 a 09.04.2023.

Rosemary Gama Menezes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 144736-0A; período: 02.11.2024 a 30.01.2025.

Rosemary Gama Menezes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 144736-0A; período: 04.08.2024 a 01.11.2024.

Rosenilce da Silva Santos Zacarias - cargo: PEDAGOGO PD20.MSC-II; matrícula: 173536-5A; período: 27.09.2024 a 09.10.2024.

Rubenita Farias de Oliveira Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 029076-9D; período: 15.07.2024 a 29.07.2024.

Sara Nogueira de Oliveira - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 191164-3A; período: 27.11.2024 a 10.12.2024.

Sebastiao Oliveira Santos - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 170121-5J; período: 21.11.2024 a 04.12.2024.

Thiago Lucena Ferreira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 258770-0A; período: 03.01.2025 a 27.02.2025.

Vanderleia Leite Gomes - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula: 145792-6E; período: 23.09.2024 a 20.01.2025.

Manaus, 18 de junho de 2025

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

° TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N . 128/2025. DATA DA ASSINATURA : 23.06.2025 . PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MAUÉS. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 5.168,50 (cinco mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), para os serviços de abastecimento de água, que atende as ESCOLAS ESTADUAIS E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DE MAUÉS , no período de NOVEMBRO DE 2024 , pertencentes à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, de acordo faturas devidamente atestadas pelo servidor da GEAP/DEINFRA/SEDUC-AM, requerimento da empresa requerida, especificações da nota de empenho, Parecer nº 785/2025ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 5.168 , 50 (cinco mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 28.05.2025 a NE n°. 0004940 no valor de R$ 5.168 , 50 (cinco mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.042917/2024-09.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 229308

° TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N . 129/2025.

DATA DA ASSINATURA: 23.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa FUNDAÇÃO MATIAS MACHLINE. OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 42.120 , 74 (quarenta e dois mil, cento e vinte reais e setenta e quatro centavos), para atender estudantes do novo ensino médio da 1° a 3° série com a oferta de itinerário de formação técnico profissional (FTP), em regime de tempo integral, no município de Manaus, beneficiando 368 alunos da rede pública estadual de ensino pertencentes a esta SEDUC, no período de JANEIRO DE 2024 , em atendimento ao requerimento atestado pela requerente. Projeto Básico, Parecer nº.1.981/2024-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 42.120 , 74 (quarenta e dois mil, cento e vinte reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2554.0011 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitidas em 16.06.2025 a Nota de Empenho nº. 0005712 no valor de R$ 42.120 , 74 (quarenta e dois mil, cento e vinte reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.015286/2024-47.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 229315

PORTARIA GSE Nº 475 , DE 18 DE JUNHO DE 2025

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 044 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

AUTORIZAR Regime Complementar à servidora abaixo, que atua como Coordenadora Regional:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO