DOEAM 24/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 24 de junho de 2025 49

ANALICE DE AMORIN DOS SANTOS , matrícula nº 202735-6B, para atuar em 20h, no turno vespertino, a contar de 30/05/2025.

Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 28.05.2025 a NE n°. 0004941 no valor de R$ 3.300 , 70 (três mil, trezentos reais e setenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.041319/2024-04.

Manaus, 18 de junho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA : 23.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 364.255 , 50 (trezentos e sessenta e quatro mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), referentes aos serviços prestados, sem cobertura contratual, REFEIÇÕES PREPARADAS (ALMOÇO E LANCHE) , em atendimento a Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, Escola Estadual Rosina Ferreira da Silva e Anexo da Escola Estadual Rosina Ferreira da Silva, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, prestados sem cobertura contratual, referente ao mês de MARÇO DE 2024, conforme Nota Fiscal nº. 08 de 09/07/2024, tendo sido devidamente atestada pela servidora do NUCANE/DELOG, de acordo com o Parecer n°. 5.538/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 16.06.2025 a NE n°. 0005714 no valor de R$ 364.255 , 50 (trezentos e sessenta e quatro mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.025287/2024-08.

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 044 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

AUTORIZAR Regime Complementar as servidoras abaixo, para atuarem como Pedagogo (a) nas Escolas Estaduais:

MARY JANE ARAUJO DE LIMA , matrícula nº 169335-2A, lotado (a) na EE MAYARA REDMAN AZIZ, para atuar em 20h, no turno vespertino, de 01/05/2025 a 31/12/2025.

ARIANA SILVA DE SOUZA , matrícula nº 240486-9A, lotado (a) na EE RUY ALENCAR, para atuar em 20h, no turno noturno, de 29/04/2025 a 26/07/2025.

ALONMARA MIRANDA ALVES , matrícula nº 252944-0A, lotado (a) na EE WALTON BIZANTINO, para atuar em 20h, no turno noturno, de 02/06/2025 a 31/12/2025.

FERNANDITE DA CONCEICAO FERNANDES ASSIS , matrícula nº 024097-4C, lotado (a) na EE HUMB CASTELO BRANCO, para atuar em 20h, no turno vespertino, de 09/06/2025 a 31/12/2025.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Manaus, 18 de junho de 2025.

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 044 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

AUTORIZAR Regime Complementar ao servidor abaixo, que atua como Diretor na Escola Estadual:

WILDSON FERREIRA COELHO , matrícula nº 254494-6A, lotado na EE WALDEMARINA FERREIRA, para atuar em 20h, no turno vespertino, a contar de 13/05/2025.

WILDSON FERREIRA COELHO , matrícula nº 254494-6A, lotado na EE WALDEMARINA FERREIRA, para atuar em 20h, no turno noturno, a contar de 13/05/2025.

Manaus, 18 de junho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 23.06.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MAUÉS. OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 3.300 , 70 (três mil, trezentos reais e setenta centavos), para os serviços de abastecimento de água, que atende as ESCOLAS ESTADUAIS E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DE MAUÉS , no período de SETEMBRO DE 2024 , pertencentes à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, de acordo faturas devidamente atestadas pelo servidor da GEAP/DEINFRA/SEDUC-AM, requerimento da empresa requerida, especificações da nota de empenho, Parecer nº 36/2025- ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 3.300 , 70 (três mil, trezentos reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 23.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NEWEN CONTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. OBJETO : O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços de reforma, adaptação, ampliação, e manutenção predial, tanto preventiva e tanto corretiva, a ser realizada de forma contínua e sob demanda, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, peças e materiais, aplicados nas edificações, sistemas, instalações e equipamentos imóveis, de acordo com as condições, quantidades estimadas e exigências para atender às demandas das Unidades Administrativas e Educacionais da Capital e Interior da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°.019/2025-DEINFRA, Termo de Referência, Parecer n°. 971/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO (CARONA) Nº 032 / 2024 - CIMESMI, publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 09 de setembro de 2024, EDIÇÃO 3850, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032 / 2024 - CIMESMI , publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 08 de novembro de 2024, Edição 3894. VALOR GLOBAL: R$ 32.000.000 , 00 (trinta e dois milhões de reais). PRAZO : A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses consecutivos, contados da data da assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado dentro do prazo de vigência do contrato, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2554.0001 , 12.362.3283.2554.0011 , 12.361.3283.2550.0001 e 12.361.3283.2550.0011 ; Natureza da Despesa: 33903916 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitida pelo CONTRATANTE , em 13.06.2025 a NE n°. 0005625 no valor de R$ 640.000 ,0 0 (seiscentos e quarenta mil reais), a NE n°. 0005627 no valor de R$ 640.000 , 00 (seiscentos e quarenta mil reais), a NE n°. 0005620 no valor de R$ 640.000 , 00 (seiscentos e quarenta mil reais) e a NE n°. 0005622 no valor de R$ 640.000 , 00 (seiscentos e quarenta mil reais). O valor de R$ 16.106.662 , 00 (dezesseis milhões, cento e seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais) será empenhado no presente exercício conforme liberação da

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO