DOEAM 24/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

50 Manaus, terça-feira, 24 de junho de 2025

SEFAZ/AM. O valor de R$ 13.333.330 , 00 (treze milhões, trezentos e trinta e três mil, trezentos e trinta reais) correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado a conta da dotação orçamentária do orçamento vindouro. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.007168/2025-46.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 229334

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 044 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

AUTORIZAR Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo, que atuam como Secretário nas Escolas Estaduais:

EVANILDO BACELAR DA SILVA , matrícula nº 258780-7A, lotado na DOROTHEA DE SOUZA BRAGA, no turno matutino, a contar de 20/03/2025. ROBERTO FONSECA DO REGO , matrícula nº 266043-1A, lotado na EE RAIMUNDO ROBERTO, no turno matutino, a contar de 03/03/2025.

Manaus, 18 de junho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. SILVANA FONSECA COUTINHO. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 20.06.2025 até 20.06.2026, para dar continuidade na locação do imóvel de sua co-propriedade localizado na Praça Cel. João Verçosa, nº 81, Bairro Centro, Município de Maués/AM, para funcionamento da Coordenadoria Regional de Educação de Maués/AM, conforme Memo. n°. 016/2025-NGCC, Projeto Básico e Parecer nº. 3.359/2025-ASSJUR, que passam a integrar o presente termo. VALOR GLOBAL: R$ 31.067 , 28 (trinta e um mil, sessenta e sete reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2777.0002 ; Natureza da Despesa: 33903615 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.009686/2025-02.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 044 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

AUTORIZAR Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo, para atuarem como Auxiliar de Serviços Gerais nas Escolas Estaduais: CAPITAL

CLAUDETE SILVA DE SOUSA , matrícula nº 167851-5A, lotado (a) na EE ISAAC SVERNER, no turno vespertino, de 11/06/2025 a 31/12/2025.

LECIOVANE DE OLIVEIRA GOMES , matrícula nº 164220-0A, lotado (a) na EE WALDEMAR PEDROSA, no turno matutino, de 02/06/2025 a 16/06/2025. SAO GABRIEL DA CACHOEIRA

JOAQUIM LIZARDO HENRIQUE , matrícula nº 191534-7A, lotado (a) na EE SAGRADA FAMILIA, no turno vespertino, de 25/04/2025 a 22/08/2025.

FRANDERLEY SOARES DA SILVA , matrícula nº 163639-1A, lotado (a) no CENTRO E 27 DE JULHO, no turno vespertino, de 02/03/2025 a 31/12/2025. MARIA APARECIDA CANTO DA SILVA , matrícula nº 136472-3B, lotado (a) no CENTRO E 27 DE JULHO, no turno vespertino, de 02/06/2025 a 31/12/2025.

Manaus, 18 de junho de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 18.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa B C SOBRINHO ME. OBJETO : O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência por mais doze (12) meses , contados de 21.06.2025 até 21.06.2026 , e acréscimo de, aproximadamente, 23,32%, para dar continuidade a prestação de serviços continuados de Manutenção e Conservação de áreas verdes abrangendo: Roçagem com remoção, poda de média monta, gramados em área plana, gramado em talude, jardins, coleta e destinação de detritos, com uso de mão de obra, ferramentas, equipamentos, insumos e EPC’s, mediante a operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades necessárias para a consecução do objeto para fins de atendimento, Lotes 02 e 03, às demandas das unidades administrativas e educacionais da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, localizadas na capital do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 049/2025-NGCC, Termo de Referência, Parecer n°. 3.067/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste . VALOR: R$ 11.098.614 , 88 (onze milhões, noventa e oito mil, seiscentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011 e 12.362.3283.2554.0011 ; Natureza da Despesa: 33903978 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 18.06.2025 as Notas de Empenho n°. 0005842 no valor de R$ 393.526 , 09 (trezentos e noventa e três mil, quinhentos e vinte e seis reais e nove centavos) e a NE n°. 0005843 no valor de R$ 443.877 , 53 (quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos). O valor de R$ 5.636.544,42 (cinco milhões, seiscentos e trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 4.624.666 , 84 (quatro milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) será empenhado no exercício vindouro conforme dotação a ser consignada . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.010122/2025-04.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 044 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

AUTORIZAR Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo, para atuarem como Merendeiro (a) nas Escolas Estaduais: CAPITAL

DEYWISON ARAUJO CAVALCANTE , matrícula nº 232072-0A, lotado (a) na EE ANGELO RAMAZZOTTI, no turno vespertino, de 02 / 06 / 2025 a 20 / 06 / 2025 .

SOLANGE FERREIRA BAPTISTA , matrícula nº 190033-1A, lotado (a) na EE THOME DE MEDEIROS, no turno vespertino, de 05 / 05 / 2025 a 11 / 10 / 2025 .

DANIFRANCK VIEIRA DA COSTA , matrícula nº 259393-9A, lotado (a) na EE BENEDITO ALMEIDA, no turno noturno, de 03 / 06 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . FRANCISCO ALEXANDRE GLORIA CAMPOS , matrícula nº 219949-1A, lotado (a) na EE ISAAC SVERNER, no turno matutino, de 28 / 05 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . JOSEANE AMORIM BRITO , matrícula nº 232116-5A, lotado (a) na EE ISAAC SVERNER, no turno matutino, de 28 / 05 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

SAMUEL GOMES DE SOUZA , matrícula nº 258998-2A, lotado (a) na EE MARIA ARMINDA, no turno vespertino, de 28 / 04 / 2025 a 26 / 06 / 2025 .

ERCILANDIA SILVA DE OLIVEIRA , matrícula nº 191041-8A, lotado (a) na CETI DARIANA CORREA LOPES, no turno integral, de 28 / 05 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

ELIAS DE CARVALHO BRAGA , matrícula nº 248836-1C, lotado (a) na EE PADRE JOAO BADALOTTI, no turno vespertino, de 03 / 03 / 2025 a 31 / 05 / 2025 . FELIPE AUGUSTO ALMEIDA DA SILVA , matrícula nº 232182-3A, lotado (a) na EE PADRE JOAO BADALOTTI, no turno vespertino, de 01 / 06 / 2025 a 31 / 08 / 2025 .

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOARES , matrícula nº 232189-0A, lotado (a) na EE DARCY AUGUSTO MICHILES, no turno vespertino, de 10 / 06 / 2025 a 25 / 06 / 2025 .

Protocolo 229347

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO