DOEAM 24/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 24 de junho de 2025 51

CRISTIANE LIMA DA CRUZ , matrícula nº 185247-7A, lotado (a) na EE PROF RONALDO MARQUES, no turno noturno, de 05 / 06 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . MARIA LUZIA GUEDES PEREIRA , matrícula nº 191385-9A, lotado (a) na EE JOAO DE OLIVEIRA, no turno matutino, de 01 / 05 / 2025 a 27 / 09 / 2025 .

MAGALY ALVES VASCONCELOS , matrícula nº 185501-8A, lotado (a) na EE MARIA GRACA NOGUEIRA, no turno matutino, de 03 / 06 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

ANA PAULA DOS SANTOS PINHEIRO , matrícula nº 227886-3A, lotado (a) na EE GUILHERME BUZAGLO, no turno matutino, de 23 / 05 / 2025 a 06 / 0 7 / 2025 .

MARCIA DIELLE BUTEL COELHO , matrícula nº 239474-0A, lotado (a) na EE DOM GINO MALVESTIO, no turno noturno, de 09 / 05 / 2025 a 23 / 05 / 2025 . TABATINGA

RAYNA PATRICIA DE SOUZA MORAIS , matrícula nº 261890-7A, lotado (a) na EE RAIMUNDO CARVALHO, no turno vespertino, de 12 / 05 / 2025 a 11 / 06 / 2025 .

VILCILENE RODRIGUES DA SILVA , matrícula nº 238304-7B, lotado (a) na EE AMELIA LIMA, no turno noturno, de 01 / 03 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

DATA DA ASSINATURA: 18.06.2025 PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS AGOSTINIANOS RECOLETOS DO NORTE DO BRASIL. OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses , contados de 20.06.2025 até 20.06.2026, para dar continuidade na locação do imóvel, localizado na Av. Carvalho Leal, nº. 931, Bairro: Cachoeirinha, Município de Manaus/AM, para funcionamento das atividades da Escola Estadual Ruy Araújo, conforme Memo. n° 014/2025-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 2.715/2025-ASSJUR, partes integrantes do referido ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 301.703 ,76 (trezentos e um mil, setecentos e três reais e setenta e seis centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.009698/2025-29.

PORTARIA GSE Nº 481, DE 23 DE JUNHO DE 2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.029233/2025-94/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 307732/2025,

RESOLVE :

Manaus, 18 de junho de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 229351

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a PRELAZIA DE LÁBREA. OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 20.06.2025 a 20.06.2026, para dar continuidade a locação do imóvel localizado na Rua 14 de Maio, s/n°, bairro Centro, Município de Lábrea/AM, para funcionamento das atividades da Escola Estadual Santa Rita de Cássia, conforme Memo. n°. 033/2024-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 2.840/2025-ASSJUR, partes integrantes do presente ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 332.971 , 92 (trezentos e trinta e dois mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0004 ; Natureza da Despesa: 33903910. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.009707/2025-81.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

PORTARIA GSE Nº 482, DE 23 DE JUNHO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

GILBERTO PAULO CRUZ , Cargo PROFESSOR, conforme matrículas e períodos relacionados abaixo:

• Matrícula nº 047.455: 01/03/1996 a 31/12/1996 e de 15/01/1997 a 31/12/1997; - Matrícula nº 000.542-8A: 01/01/1998 a 31/01/1999 e de 21/02/1999 a 04/07/1999 .

Manaus, 23 de junho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) VITOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR , Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 217173-2A, lotado na Escola Estadual Primeiro de Maio, Manaus/AM, no turno integral, na função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 29/05/2025 a 27/07/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 23 de junho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa RGK SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência por mais doze (12) meses , contados de 21.06.2025 até 21.06.2026 , e acréscimo de, aproximadamente, 23,29%, para dar continuidade a prestação de serviços continuados de Manutenção e Conservação de áreas verdes abrangendo: Roçagem com remoção, poda de média monta, gramados em área plana, gramado em talude, jardins, coleta e destinação de detritos, com uso de mão de obra, ferramentas, equipamentos, insumos e EPC’s, mediante a operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades necessárias para a consecução do objeto para fins de atendimento, Lotes 01 e 04, às demandas das unidades administrativas e educacionais da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, localizadas na capital do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 050/2025-NGCC, Termo de Referência, Parecer n°. 1.202/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 11.094.167 , 08 (onze milhões, noventa e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011 e 12.362.3283.2554.0011 ; Natureza da Despesa: 33903978 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 18.06.2025 as Notas de Empenho n°. 0005824 no valor de R$ 392.951 , 83 (trezentos e noventa e dois mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos) e a NE n°. 0005827 no valor de R$ 444.199 , 99 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). O valor de R$ 5.634.132 , 30 (cinco milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, cento e trinta e dois reais e trinta centavos) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 4.622.882,96 (quatro milhões, seiscentos e vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos) será empenhado no exercício vindouro conforme dotação a ser consignada. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.010120/2025-15.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios8/> Protocolo 229373

Protocolo 229358

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO