DOEAM 24/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 24 de junho de 2025 59

PORTARIA GS Nº 619, DE 24 DE JUNHO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 046 / 2025 - GELOT / SEDUC / SIGED ,

MARIA DO SOCORRO FERREIRA CORREA , matrícula nº 132913-8B, lotada na EE ADELAIDE CABRAL, que atuou em 20h, a contar de 02/08/2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 10h de Secretário (a) Escolar , por itens conforme abaixo especificado: Portaria GSE Nº 254 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 02/04/2025, na parte referente às servidoras abaixo:

Manaus, 24 de junho de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 229608

JANNE RODRIGUES DA SILVA , matrícula nº 184277-3A, lotada na EE ALFREDO FERNANDES, no turno vespertino, a contar de 01/06/2025.

LARISSA MARIA QUEIROZ LIMA , matrícula nº 258257-0A, lotada na EETI WASHINGTON REGIS, no turno matutino, a contar de 02/06/2025.

Portaria GSE Nº 238 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 04/04/2024, na parte referente à servidora abaixo:

ABILENE DE LIMA BELLO , matrícula nº 183487-8B, lotada na EE DEP VITAL DE MENDONCA, no turno vespertino, a contar de 31/05/2025. Portaria GSE Nº 602 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/07/2023, na parte referente aos servidores abaixo:

EGLIVALDO DE CASTRO MACIEL , matrícula nº 137032-4B, lotado na EE BALBINA MESTRINHO, no turno vespertino, a contar de 03/02/2025.

CRISTIANE DE ALMEIDA ROLIM , matrícula nº 186950-7A, lotada na EE ISAIAS VASCONCELOS, no turno vespertino, a contar de 09/06/2025.

Manaus, 24 de junho de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 229605

DATA DA ASSINATURA: 24.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o INSTITUTO AMAZÔNIA EQUATORIAL - AME. OBJETO: O presente Fomento tem por objeto: Repasse de Recursos financeiros para a execução do Projeto Encontrando o Caminho através da aquisição de um total de 20.974 livros, sendo 10.487 livros de cada das obras Meu Encanto e O Pai Que Eu Queria Ter, a fim de atender os estudantes do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, estes materiais paradidáticos irão subsidiar o trabalho de prevenção e combate ao uso de drogas, visando o atendimento da Emenda Individual de nº. 011/2025 de autoria do Deputado Estadual Wanderley Caldeira Monteiro , em conformidade com o Ofício n°. 023/2025-AME, PT nº 006033 -SISCONV/ SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico n°. 0005/2025-CEM/GER/ DEPPE, Parecer n°. 3.256/2025-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes deste ajuste. PRAZO : Este Termo de Fomento terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses , contados de 24.06.2025 até 24.06.2026 , podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administração. CONCEDENTE: R$ 2.055.401,00 (dois milhões, cinquenta e cinco mil, quatrocentos e um reais). VALOR GLOBAL: R$ 2.055.401,00 (dois milhões, cinquenta e cinco mil, quatrocentos e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3310.2773.0001 ; Natureza da Despesa: 33504199 ; Fonte do Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 17.06.2025 a Nota de Empenho n°. 0005733 no valor de R$ 2.055.401,00 (dois milhões, cinquenta e cinco mil, quatrocentos e um reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.016590/2025-92.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 229609

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 10h de Merendeiro (a) , por itens conforme abaixo especificado:

Portaria GSE Nº 255 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 02/04/2025, na parte referente ao servidor abaixo:

MANOEL PINTO BARBOSA , matrícula nº 259528-1A, lotada na EE INSPETORA DULCINEIA, no turno noturno, a contar de 03/06/2025.

Portaria GSE Nº 389 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 29/05/2025, na parte referente à servidora abaixo: MAUES

ANDREIA CRUZ DA COSTA , matrícula nº 239646-7A, lotada na EE MARIA GRACA NOGUEIRA, no turno matutino, a contar de 02/06/2025.

Data: 03.06.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Associação Cultural Boi Bumba Garantido. CNPJ nº . 26.301.487/0001-36. Associação Folclorica Boi Bumba Caprichoso. CNPJ nº 04.276.523/0001-16. Objeto: Constitui objeto do presente Termo a autorização de uso, em caráter precário, nos termos do art. 38, caput e § 1º, da Lei Estadual n. 2.754/2002, do CENTRO CULTURAL DE PARINTINS - BUMBÓDROMO, para realização do 58º Festival Folclórico de Parintins 2025, pelo AUTORIZADO. Prazo: 03.06.2025 a 04.07.2025. Proc. nº 01.01.020101.000545/2025-04-SEC.

Manaus, 23.06.2025.

Manaus, 24 de junho de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Regime Complementar de Diretor , que atuou na Escola Estadual, por item conforme abaixo especificado: INTERIOR

Portaria GS Nº 888 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 30/07/2021, na parte referente à servidora abaixo:

Data: 23.06.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 019/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Apoio logístico no Festival Folclórico de Parintins- Emenda 19”, a ser realizado em junho de 2025, na capital de Manaus e no município de Parintins, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 999.000,00 (novecentos e noventa mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000569, emitida em 23/06/2025, no valor de R$ 999.000,00 (novecentos e noventa mil reais). Fiscal: Gelson Menezes do

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