DOEAM 24/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

60 Manaus, terça-feira, 24 de junho de 2025

Nascimento. Mat: 243.416-4 B. Prazo: 23.06.2025 a 23.09.2025. Proc. nº 01.01.020101. 005570/2025-84-SEC.

Manaus, 24.06.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 229578

Data: 23.06.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 074/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Cultura Na Praça”, a ser realizado em junho de 2025, no município de Parintins, interior do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.999.999,96 (Um milhão, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0007, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000567, emitida em 23/06/2025, no valor R$ 1.999.999,96 (Um milhão, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0 A. Prazo: 23.06.2025 a 23.09.2025. Proc. nº 01.01.020101. 005465/2025-45-SEC.

Manaus, 24.06.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 229581

Data: 23.06.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 126/2025 (Bancada: União Brasil), para formalização do Contrato de Gestão “Pororoca Atômica”, a ser realizado em junho de 2025 em Manaus, capital do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000572, emitida em 23/06/2025, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). Fiscal: Paula Caroline Ferreira Calderaro. Mat: 271.500-7 A. Prazo: 23.06.2025 a 23.09.2025. Proc. nº 01.01.020101.003563/2025-48-SEC.

Manaus, 24.06.2025.

Data: 24.06.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Grêmio Recreativo e Folclorico Dança Portuguesa Unidos do Bairro da Liberdade. CNPJ nº . 16.455.530/0001-64. Objeto: Apoio Financeiro por meio da Emenda Parlamentar de Bancada (PT/PV/MDB) n° 055/2025 para realização do Festival Folclórico 2025 de Manacapuru, a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de julho de 2025 no galpão da Ciranda Flor Matizada. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); UO: 20101, PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000574, emitida em 24/06/2025, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4 B. Prazo: 24.06.2025 a 31.07.2025. Proc. nº 01.020101.006075/2025-92-SEC.

Manaus, 23.06.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 229591

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 12/2025-SSP/AM; DATA DA ASSINATURA: 17.06.2025; DAS PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a FUNDAÇÃO MATHIAS MACHLINE; OBJETO: O presente Termo tem por objeto aestabelecer as diretrizes e condições para a integração e colaboração entre a Fundação Matias Machline e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) no que diz respeito ao aprimoramento da segurança pública no Estado do Amazonas, por meio da ampliação da capilaridade do sistema de videomonitoramento, permitindo um aumento da análise de dados para o combate e elucidação de crimes e diminuição do tempo-resposta às ocorrências policiais originadas nas áreas adjacentes; FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei n.º 14.133/2021, combinado, no que couber com a Lei Federal, n.º 13.019/2014. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 17 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 229298

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 229582

Data: 23.06.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 004/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Folclore em Cena”, a ser realizado em junho de 2025, em Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000571, emitida em 23/06/2025, no valor de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais). Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0 A. Prazo: 23.06.2025 a 23.09.2025. Proc. nº 01.01.020101. 004475/2025-63-SEC.

Manaus, 24.06.2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 229584

CV nº 03/2025-SEC. Data: 11.06.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Município de Parintins. CNPJ nº 04.329.736/0001-69. Publicado no DOE nº 35.482, Ano CXXXII, em 11.06.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 11. Onde se lê: Prazo: 11.06.2025 a 11.08.2025. Leia-se: Prazo: 11.06.2025 a 31.08.2025.

Manaus, 24.06.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 005/2024-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 25/07/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.002100/2025-82-SEINFRA.

Manaus, 24 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 229572

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.429.929,23; OBJETO: Saldo do CV. nº 003/2022-UGPE - Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva - Recuperação do Sistema Viário na Sede do Município de Rio Preto da Eva/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0133/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000192/2025-77.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 229256

Protocolo 229587

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO