DOEAM 24/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 24 de junho de 2025 61

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 100.079,44; OBJETO: D.E.A. do CT. Nº 012/2019-UGPE/CONSTRUTORA ETAM LTDA, para Contratação de empresa na prestação de serviços obra complementar do Igarapé do Quarenta, Trecho entre Avenida Silves e Maués; NOTA DE CRÉDITO N. 0116/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000174/2025-95.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 5.090.847,66; OBJETO: Saldo do CT. Nº 029/2022-UGPE/CONSTRUTORA ETAM LTDA, para Recuperação ambiental, urbanística e habitacional nas áreas de intervenção direta do Prosamin+ no igarapé do quarenta - com início na rua Alberto Carreira, no bairro japiim, até a comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes - Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0119/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000190/2025-88.

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; OBJETOS: Reajustamento da 10ª medição ao CT. nº 046/2022-SEINFRA - Singular Construtora e Conservação Ltda - Obras e Serviços de engenharia, para reforma do Centro Integrado de Operações de Segurança - CIOPS, localizado no Município de Manaus/AM, Vlr. R$ 28.380,50, NC N. 0136/2025; Processo n. 01.01.025704.000198/2025-44.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 016/2021-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 30/06/2025, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002222/2025-79-SEINFRA.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Manaus, 24 de junho de 2025.

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; OBJETOS:

• Saldo do CT. nº 090/2022-SEINFRA/Engepro Engenharia e Projetos Ltda - Epp, referente à 12ª medição, para Construção e instalação de sistema simplificado de abastecimento de água nas comunidades rurais de São José do Amatari, Santa Rosa de Lima e São Pedro de Iracema, localizados no Município de Itacoatiara/AM, Vlr. R$ 424.051,11, NC N. 0122/2025;

• Saldo do CT. nº 044/2022-SEINFRA/MS Construções e Terraplanagem Ltda, referente à 5ª medição, para recuperação de erosão na orla de São Sebastião do Uatumã/AM, Vlr. R$ 179.908,80, NC N. 0123/2025;

• Destinados a D.E.A. referente ao Reajustamento da 14ª medição ao CT. nº 022/2022-SEINFRA/Construtora Rio Negro LTDA, para a construção do Hospital Público Veterinário do Amazonas, localizado em Manaus/AM, Vlr. R$ 20.003,46, NC N. 0124/2025;

• Reajustamento da 12ª medição ao CT. nº 087/2022-SEINFRA/MM Palhano Construção e Terraplanagem Ltda, para reforma e ampliação do Aeródromo de Novo Aripuanã/AM, Vlr. R$ 222.294,68, NC N. 0125/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000197/2025-08.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; OBJETOS: Saldo do CT. nº 039/2022-SEINFRA / Marco Aurélio de Mello Ferreira - 7ª Medição - Reforma e Ampliação da 31ª Delegacia Interativa de Polícia - DIP, no Município de Iranduba/AM, Vlr. R$ 63.646,58, NC N. 0118/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000188/2025-09.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; OBJETOS:

• Saldo do CT. nº 006/2024-SEINFRA/Iza Construções e Comércio, referente à 4ª medição, para Reforma geral de prédio existente para funcionamento da sede administrativa do parque multiuso do Governo do estado do Amazonas - parque de exposição agropecuária Dr. Eurípedes Ferreira Lins Manaus/ AM, Vlr. R$ 309.582,84, NC N. 0126/2025;

• Reajustamento da 6ª medição ao CT nº 069/2022-SEINFRA/Construtora Etam Ltda, para recuperação da Rodovia AM-352, no Estado do Amazonas, Vlr. R$ 403.269,72, NC N. 0127/2025;

• Reajustamento da 7ª medição ao CT nº069/2022-SEINFRA/Construtora Etam Ltda, para recuperação da Rodovia AM-352, no Estado do Amazonas, Vlr. R$ 272.373,05, NC N. 0128/2025;

PROCESSO N. 01.01.025704.000201/2025-20.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Despacho expedido pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no Processo nº 01.01.025101.001123/2025-70-SEINFRA, por meio do qual adjudica o objeto relativo à Concorrência Eletrônica nº 007/2025-CSC à empresa AUSTERA BR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.598.506/0001-51, no valor global de R$ 9.348.300,00 (nove milhões, trezentos e quarenta e oito mil e trezentos reais); CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.025101 .001123/2025-70-SEINFRA,

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 007/2025-CSC, atinente à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM;

II - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho, desde que observadas as ressalvas contidas no PARECER Nº 187/2025-AJUR/SEINFRA, constante dos autos. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

Manaus, 24 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 011/2025 - SEJUSC ; que se faz entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e AMAZONAS ENERGIA SA ; OBJETO : Liquidação do valor devido pela SEJUSC da fatura agrupada referente ao código único 0085214-7, acerca da prestação de serviço de fornecimento de energia de BAIXA TENSÃO, no mês de SETEMBRO/2024, oriunda do Termo de Contrato nº 13/2024-SEJUSC, no valor de R$ 64.183,57 (sessenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos); Data da Assinatura : 06/05/2025; Processo Administrativo : 015270/2024-95 - SEJUSC; Dotação Orçamentária : Unidade Gestora : 21101; Programa de Trabalho : 14.122.0001.2087.0001; Fonte : 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa : 33909223; do

Protocolo 229274

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO