DOEAM 24/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
66 Manaus, terça-feira, 24 de junho de 2025
remuneração, a contar de 02.08.2025 , nos termos da Lei n° 2.271, de 10 de janeiro de 1994, artigo 117, inciso VI, e 128 - Estatuto do Policial Civil do Estado do Amazonas.
Manaus, 23.06.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGADelegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
Protocolo 229279
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014 / 2023 - PMAM . ASSINATURA: 23/06/2025. PARTÍCIPES: PMAM e CLINILAB LABORATÓRIO E CONSULTÓRIO VETERINÁRIO LTDA - CNPJ: 00.623.621/0001-21. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n° 014/2023-PMAM, pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto original é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais de Mormo e Anemia Infecciosa para Equinos, entre outros, com fins de atender as necessidades do Regimento de Policiamento Montado-RPMon da PMAM. VIGÊNCIA: 28/06/2025 a 28/06/2026. VALOR GLOBAL: R$ 72.960,00 (setenta e dois mil, novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.181.3264.2157.0001; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 1.501.1600.0000.0000.
THIAGO BALBI DE SOUZA LIMA| lavradas autuações cometidas pelos | veículos de | Placas e ao registro de |
|---|---|---|
| Condutores: QZP-3D01, QZL-1A63, | NOY-1960, | QZF-3F46, QZL-2A61, |
| QZA-1F98, PHD-5A95, 1914032110, 1 | 695856013, | 2684262805, NOX-6134, |
| TAG-4A03, QZK-1E91, OAD-0175, | OAF-4F17 | , TAD-3J97,PHC-7395, |
| 4227283655, 5749377625, 37838887 | 68, TAD-0B60 | , TAG-1E60, QZH-2F79, |
| NPA-8510, OAD-4020, 2654000754, | 3353225811, | TAC-5J30, 2259600206, |
| 3007802950, 3886706881, 3243 |
293963, 21 |
7574601, 525393402, |
| 2980646008, 135701259, 25525 |
9664, 2688 |
281602, 3074979079, |
| 4332452830, 4864329595, 26120 |
07220, 253 |
2514660, 7871898477, |
| 1199275541, 7887090807, 43386 |
36802, 419 |
5132919, 2693244780, |
| 93593780, 4825641095, 6254003193, | 302729064, | 153567827, 162361960, |
| TAC-5F19, QZT-9D68, TRZ-0J88, | OAH-3885, | PHB-6049, PHJ-1024, |
| PHQ-0A90, QZI-7E10, PHV-3C86, | JXS-2684, | OAC-2721, PHU-6J04 |
| ,NAW-4I95, TAF-0D97, PHR-6I85, | TAE-2F77, | TAA-8I53, PHR-1128, |
| JWZ-1289, TAH-5C75, QZL-0A61, | JWT-9181, | PHP-2E18, JWS-3539, |
| QZQ-4E12, TAG-3C99, TAC-4J85, | OXM-7H90, | QZP-5C11, PHE-0011, |
| OAO-6730, NOS-3545, NOM-4990, | NOW-8C95, | PHC-5272, NOW-8780, |
| TAB-5F08, TAE-9E72, PHY-7I51, QZ | O-9H38, facul | tando a efetivar Recurso |
| em 1ª instância na JARI no prazo de trin | ta dias, a con | tar da data da publicação |
| do presente edital. O formulário para | Recurso pod | erá ser adquirido no site: |
| www.detran.am.gov.br/formularios. Da | decisão da | JARI caberá Recurso em |
| 2ª instância junto ao CETRAN/AM na f na íntegra está disponível no site: ww |
orma do art. w.detran.am. |
288/289 do CTB. O Edital gov.br/editais. |
Manaus, 23 de junho de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOSDiretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM
Protocolo 229309
Ordenador de Despesa
Protocolo 229529
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 092/2025 - DETRAN/AMO DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: JXV-5A25, TSA-6E15, NOR-4078, JXJ-8152, JXO-2351, JXV-2764, PHE-0G50, QZW-5H66, OAA-1086, JXX-6D90, QZG-5B70, PHC-2B59, 226223104, 4232866481, 5688516844, 4839925050, 6920062469, 302301011, PHL-3972, PHG-1E49, JXS-8581, QZT-5F01, OAC-4617, PHQ-2F99, PHI-6874, JXW-6244, PHR-9E57, QZK-3I52, PHP-1576,QZU-9I10, QZY-2C17, QXN-6I75, PHC-3436, JXG-8673,PHJ-6J52,QZI-5E63,TAF-7C99, OAL-9283, PHP-1393, OAC-2539, QZW-1F91, QZQ-2C42, QZS-0D92, PHQ-4G52, 294638822, PHY-3C23, NOQ-3945, QZY-9G10,NOZ-2275, QZC-6B92, PHI-8J55, PHE-3638, OAD-9953, QZG5F33,PHT-9A96, PHG-0372, JXN-9975, PHD-0J60, OAF-0203, TAD-8E76, JTN-2424, QZJ-3E38, OAE-8613, TAF-7D33, QZG-5D26, QZS-7A68, JWW-5913, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www. detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais
Manaus, 23 de junho de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOSDiretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM
Protocolo 229303
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 092/2025 - DETRAN/AMO DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB EXTRATOESPÉCIE: Termo de Cessão de Servidão de Passagem. DATA DA ASSINATURA : 17/06/2025. PARTES: Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD (SERVIENTE) e a Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB (DOMINANTE). OBJETO: Cessão de Servidão de Passagem no imóvel de propriedade do SERVIENTE, situado no Bairro Tarumã, Manaus-AM; sob o Registro nº 20.068, do 3º Cartório do Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas; bem como o imóvel residencial de propriedade do DOMINANTE, situado em um dos limites do imóvel pertencente ao SERVIENTE, sob o Registro nº 23.081, do Cartório do 5º Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas. FUNDAMENTO: Artigo 1.378 do Código Civil.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRODiretor-Presidente da SUHAB
Protocolo 229558
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM EXTRATO/IPAAM/P/Nº 097/2025O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher o valor da multa, contado da data desta publicação.
01.01.030201.013738 / 2025 - 50 - INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA BARROSO; A.I Nº 015/19 - GERM; DECISÃO 1552/2025.
01.01.030201.004114 / 2022 - 08 - DORVALINO SCAPIN; A.I Nº 501/2022-GEFA, DECISÃO N° 571/2025.
01.01.030201.013737 / 2025 - 0 6 - ACARA AGROHEVEA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; A.I N° 669/2019-GEFA; DECISÃO N° 1539/2025.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 24 de junho de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZADiretor - Presidente
Protocolo 229560
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO