DOEAM 24/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 24 de junho de 2025 71

Dados, possibilitando o acesso aos sistemas contratados residentes no Data Center do Estado, incluindo ainda, o Acesso Gerenciado à Internet através da Rede de Governo. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do referido Termo de Contrato. Valor: R$ 195.102,96 (cento e noventa e cinco mil, cento e dois reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011, Natureza da Despesa: 33904004, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2025NE0001007, emitida em 12/06/2025, no valor de R$ 8.129,29 (oito mil, cento e vinte e nove reais e vinte e nove centavos).

Manaus, 24 de junho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 229376

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 116/2025. Processo: 01.02.016301.002196/2025-77- FAPEAM. Data de Assinatura: 24/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Andreia Brasil Santos, de CPF n.º *.613.442-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000900, emitida em 05/06/2025, no valor de R$ 2.760,00 (dois mil e setecentos e sessenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

MARINHO BASTOS, falecido em 11/07/2024, no posto de SOLDADO, Matrícula nº. 113.938-0-B, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 5.385,07 (cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 5.385,07 (cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais e sete centavos), calculado com base no inciso I, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 de 16 de dezembro de 2019, combinado com o art. 24, da E.C. nº 103/19, seja pago a JOANILDES NUNES BASTOS, benefício de pensão militar, na condição de cônjuge, a partir da data do óbito, percentual de 100%, de acordo com os artigos 7º, inciso I, alínea “a”, e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Manaus, 09 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 229259

ERRATA QUE SE FAZ DA PORTARIA Nº. 749 / 2025 - Publicada no Diário Oficial do Estado Nº. 35.473 de 29 de maio de 2025, Poder Executivo, Seção II, Página 96, conforme o Processo nº. 2025.A.02722, que CONCEDEU 01 (um) mês de licença especial a servidora MARLENE AMANCIO DO AMARAL, matrícula nº. 020.064-6F, Assistente Técnico. No período de 08/04/2025 a 07/05/2025;

Onde se lê: Correspondente ao quinquênio de 2016 a 2022 Leia-se: Corresponde ao quinquênio de 2016 a 2021.

Manaus, 24 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 110/2025. Processo: 01.02.016301.002058/2025-98 - FAPEAM. Data de Assinatura: 24/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Neusa Hamada, de CPF n.º *. 948.438-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Chamada Pública n.º 004/2023 - CONFAP - Iniciativa Amazônia+10 - Expedições Científicas. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2694.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000885, emitida em 03/06/2025, no valor de R$ 242.065,00 (duzentos e quarenta e dois mil e sessenta e cinco reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: até 36 (trinta e seis) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 24 de junho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

PORTARIA N ° . 1164 / 2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 418/2025 - TCE -PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2025.T.03703EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº 1704/2024, publicada no D.O.E. de 10 de setembro de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: -CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da PMAM, FLORIANO

PORTARIA Nº. 901 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.02143EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, GASPAR FERNANDES NETO, no cargo de Controlador de Arrecadação da Receita Estadual, 1ª Classe, Padrão V, Matrícula nº. 116.883-5B, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAZONAS, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), de acordo com o artigo 18, §1°, da Lei n°. 2.750/02; mais R$ 6,80 (seis reais e oitenta centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre o vencimento, de acordo com o artigo 4°, da Lei 2.531/99; mais R$ 2.567,98 (dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos) de Vantagem Lei 2750 correspondente a 162 quotas X R$ 15,8517, de acordo com o artigo 28, da Lei n°. 2.750/02, combinado com o artigo 1°, caput, da Lei n°. 4.216/15 e a portaria n°. 0434/2024 - GSEFAZ; mais R$ 68.320,83 (sessenta e oito mil, trezentos e vinte reais e oitenta e três centavos) de Retribuição Produtiva Lei 2750, correspondente a 4.310 quotas X R$ 15,8517, de acordo com o artigo 19, da Lei n°. 2.750/02, combinado com o artigo 2°, da Lei n°. 2.865/03, combinado com o artigo 1°, caput, da Lei n°. 4.216/15 e a portaria n°. 0434/2024 - GSEFAZ; totalizando seus proventos no valor de R$ 71.031,61 (setenta e um mil e trinta e um reais e sessenta e um centavos), mensais, limitado ao teto constitucional do poder.

Manaus, 02 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 229265

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO