DOEAM 24/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

70 Manaus, terça-feira, 24 de junho de 2025

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 209 / 2025 - GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de regularizar os assentos funcionais da servidora da Fundação HEMOAM, Ruth Helena Perdiz Watanabe , Médica Especialista, matrícula nº 180.082-5 C, no Registro de Histórico de Pessoal/SEAD; RESOLVE: dar publicidade aos atos de prorrogação de contrato da referida servidora, com data retroativa, conforme discriminado nos documentos abaixo:

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

de empenho 2025NE0000186. FUNDAMENTO DO ATO : baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer Jurídico nº 0055/2025-PJ/FUNTEC.

Manaus, 23 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Processo Administrativo : 01.01.028301.000100/2025-80

Assinatura: 05 de junho de 2025. Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objetivo a liquidação do valor devido pela FUNDACÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC , relativo ao pagamento de prestação de serviços pela empresa PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. - PRODAM , correspondentes aos serviços de licença de software de comunicação VPN, no período de dezembro de 2024, referente ao reconhecimento de dívida da Nota Fiscal nº 50491 emitida em 04.12.2024, no valor de R$ 178,06 (cento e setenta e oito reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho 24.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa 33909209, Fonte: 15001210, do orçamento vigente e nota de empenho 2025NE0000215. FUNDAMENTO DO ATO : baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer Jurídico nº 0056/2025-PJ/FUNTEC.

Manaus, 23 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

1. Destino / Período: ANAMÃ/AM - 02 a 04/07/2025;

Processo Administrativo : 01.01.028301.000072/2025-09

Assinatura: 17 de junho de 2025. Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objetivo a liquidação do valor devido pela FUNDACÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC , relativo ao pagamento de prestação de serviços pela empresa EMOPS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. , correspondentes aos serviços de controle de pragas, no período de dezembro de 2024, referente ao reconhecimento de dívida da Nota Fiscal nº 78107 emitida em 27.12.2024, no valor de R$ 674,36 (seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa 33909209, Fonte: 15001210, do orçamento vigente e nota de empenho 2025NE0000137. FUNDAMENTO DO ATO : baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer Jurídico nº 0015/2025-PJ/FUNTEC.

Manaus, 23 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Assinatura: 05 de junho de 2025. Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objetivo a liquidação do valor devido pela FUNDACÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC , relativo ao pagamento de prestação de serviços pela empresa PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. - PRODAM , correspondentes aos serviços de acesso gerenciado à rede mundial de internet, no período de dezembro de 2024, referente ao reconhecimento de dívida da Nota Fiscal nº 50608 emitida em 06.12.2024, no valor de R$ 3.921,89 (três mil novecentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho 24.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa 33909209, Fonte: 15001210, do orçamento vigente e nota

Servidor/Matricula: Said Pereira Hossary, matrícula: 207999-2D, e Michele Rodrigues Moraes Mat. n° 237699-7F. Objetivo: produzir uma matéria sobre a situação atual do município, em função do período de cheia. Será produzido, também, um material com os produtores rurais da Vila do Cuia (que pertence ao município de Anamã), para mostrar as sementes armazenadas nas casas dos agricultores. O material produzido será veiculado nos programas Agro Amazonas e Panorama, na programação local, e na TV Brasil e Canal Rural, em rede nacional. Proc.: 01.01.028301.000551/2025-17

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 229580

24.06.2025 - Decisão n.º 422 / 2025 - I DEFERIR Ad Referendum , em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Conhecendo as propriedades químicas de frutos alimentícios da região do Alto Solimões”, apresentada pelo (a) interessado (a) Railma Pereira Moraes , por mais 06 (seis) meses, a contar de 14 de julho de 2025 a 14 de janeiro de 2026, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER+ - Edital n.º 006/2022; II SUBMETER a Decisão Ad Referendum ao Conselho Diretor em sua próxima reunião; III CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 24 de junho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Contrato n.º 007/2025. Processo n.º: 01.02.016301.000840/2025-72 - FAPEAM. Data da assinatura: 24/06/2025. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. (Contratada), de CNPJ: 04.407.920/0001-80. Objeto: Fornecimento de Circuitos de Transmissão de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO