DOEAM 24/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 24 de junho de 2025 69

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 021702; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso: 2.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa: 33.90.39.47; Nota de Empenho n° 2025NE0000155 emitida em 04/06/2025, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: Indeterminado, nos termos do art. 109, da Lei 14.133/2, com início em 20/06/2025; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SIGED Nº 01.03.021202.002109/2025-75 e Processo Administrativo nº 021702.002109/2025-PROCON/AM/ FUNDECON. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 24 de junho de 2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - GLAUCIO AGUIAR BESSA - Matrícula G255710 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação dos Serviços de Agente de Portaria nº 22/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 13/6/2025. PARTES: HEMOAM e DINÂMICA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ; OBJETO: Serviços de Agente de Portaria/Porteiro, nas instalações da Fundação HEMOAM, compreendendo Hemocentro Coordenador (Prédios Sede e Anexos), com a disponibilização de Mão de Obra qualificada, Materiais e Equipamentos necessários p/ execução do Serviço; PE Nº 8 / 2024 - ALE / RR (ARP Nº 1 / 2025 - ALE / RR) , Adesão por meio da Compra de Ata Externa - CAE Nº 2 / 2025 - HEMOAM , c/ base no Art. 29 c/c 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologada no DOE, edição de 26/5/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 22; VALOR GLOBAL: R$ 824.241,60 (Oitocentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e um reais, sessenta centavos); VIGÊNCIA: 13/6/2025 a 12/6/2026; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339037.01 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 , em 13 / 6 / 2025 , a NE Nº 804 / 2025 no valor de R$ 68.686 , 80 (Sessenta e oito mil, seiscentos e oitenta e seis reais, oitenta centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 1128/2025-43 - SIGED.

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 24 de Junho de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 229387

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - NAYANA PRISCILA GILONNA LOPES - Matrícula G006077 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 24 de Junho de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 229571

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.000607/2025-22-SIGED/FMT-HVD.

I - AUTORIZAR , a Licença Especial da servidora Raiana de Souza Milome - Telefonista desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 238.847-2A, no período de 03 / 08 / 2025 a 31 / 10 / 2025 , referente ao quinquênio 01 / 02 / 2017 à 31 / 01 / 2022 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 24 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Locação de Equipamentos Laboratoriais p/ Detecção de Doenças Neonatais - Triagem Neonatal c/ Fornecimento de Insumos nº 21/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 12/6/2025. PARTES: HEMOAM e A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA ; OBJETO: Serviço de Locação de Equipamentos Laboratoriais p/ Detecção de Doenças Neonatais - Triagem Neonatal, c/ o Fornecimento de Insumos, Reagentes, Treinamento, Instalação, Interfaceamento e Manutenções (Preventivas, Preditivas e Corretivas), p/ atender as necessidades da Fundação; PE Nº 113 / 2025 - CSC (ARP Nº 167 / 2025 - 1) , c/ base no Art. 29 c/c 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 20/5/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 12; VALOR GLOBAL: R$ 8.607.600,00 (Oito milhões, seiscentos e sete mil, seiscentos reais); VIGÊNCIA: 12/6/2025 a 11/6/2026; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.302.3311.2691.0011 ; Nat. Desp.: 339039.12 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 , em 12/6/2025, a NE Nº 793 / 2025 no valor de R$ 266.051 , 67 (Duzentos e sessenta e seis mil, cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos); e a NE Nº 794 / 2025 no valor de R$ 155.135 , 23 (Cento e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e cinco reais, vinte e três centavos) ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 1613/2025-17 - SIGED.

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 212 / 2025 - GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de regularizar os assentos funcionais da servidora da Fundação HEMOAM, Ruth Helena Perdiz Watanabe , Médica Especialista, matrícula nº 180.082-5 C, no Registro de Histórico de Pessoal/SEAD; RESOLVE: dar publicidade aos atos de prorrogação de contrato da referida servidora, com data retroativa, conforme discriminado nos documentos abaixo:

Protocolo 229536

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO