DOEAM 24/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 24 de junho de 2025 75

Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.2.05197EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, MARIA LUZIA LIMA DE LIMA, no cargo de Técnico 3ª Classe, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Técnico de Nível Superior, 3ª Classe, Referência ‘’A’’, Matrícula n° 050.676-1D, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Assistência Social, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 3.062,96 (três mil, sessenta e dois reais e noventa e seis centavos) mensais.

no valor de R$ 2.183,40 (dois mil, cento e oitenta e três reais e quarenta centavos), mensais.

Manaus, 03 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Manaus, 05 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1047 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.01481EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, NOEMIA DE SOUZA BRITO, no cargo de Auxiliar Operacional PNF.AOP-I, 1ª Classe, Referência “C”, Matrícula nº. 141.628-6B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 1.794,74 (mil, setecentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XIV, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 423,12 (quatrocentos e vinte e três reais e doze centavos) de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XIV, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.217,86 (dois mil, duzentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos) mensais.

Manaus, 05 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1051 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.00043EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, EDMAR ANDRADE DE SOUZA, no cargo de Agente Administrativo, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Agente Administrativo, Classe ‘’E’’, Referência 1, Matrícula n°. 125.732-3B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.001,16 (mil e um reais e dezesseis centavos), de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 1.082,12 (mil, oitenta e dois reais e doze centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei nº 7.014/24; mais R$ 100,12 (cem reais e vinte e doze centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº. 3.469/09; totalizando seus proventos

PORTARIA Nº. 1053 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.01048EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, REGINA AUXILIADORA DA MATA LUSTOSA, no cargo de Técnico de Nível Superior, 1ª Classe, Referência E, Matrícula n°. 116.396-5F, do Quadro de Pessoal Permanente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.594,43 (mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 8º, da Lei nº. 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei nº. 7.014/24; mais R$ 18,86 (dezoito reais e oitenta e seis centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme art. 3º, § 6º, da Lei nº. 3.510/10, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 4.918,84 (quatro mil, novecentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos), de Gratificação de Desempenho em Atividade, de acordo com o artigo 8º c/c inciso III e § 3º, do artigo 11, da Lei nº. 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei nº. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 6.532,13 (seis mil, quinhentos e trinta e dois reais e treze centavos), mensais.

Manaus, 03 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº 1056 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.06601EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, KEILA MARIA DE ALENCAR BASTOS ANDRADE, no cargo de Professor PF20.MSC-II, 2ª Classe, Referência G1, Matrícula n° 015.752-0E, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas no valor de R$ 5.197,17 (cinco mil, cento e noventa e sete reais e dezessete centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo o artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 5.197,17 (cinco mil, cento e noventa e sete reais e dezessete centavos) mensais.

Manaus, 05 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

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Protocolo 229348

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