DOEAM 24/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 24 de junho de 2025 83

189.159-6 D Wuelton Marcelo Monteiro 173.303-6 C Yara dos Santos Costa Passos 246.870-0 A Ygor Felipe Tavora da Silva 193.273-0 C Yomarley Lopes Holanda 229.662-4 B Zequias Ribeiro Montalvam Filho

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de junho de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 229452

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta no Processo n.º 01.02.011304.031204/2024-68; RESOLVE: DETERMINAR , de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da professora MARILU BARBIERI VICTORIA , matrícula n.º 154.463-2 G, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, perfazendo um total de 3.099 (três mil e noventa e nove) dias, ou seja, 8 (oito) anos, 5 (cinco) meses e 29 (vinte e nove) dias. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de junho de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 229455

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação e no processo nº 01.02.011304.018556/2025-09, RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Educação, referente ao ano acadêmico de 2026:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de junho de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 229457

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO a Portaria Nº 444/2024 - GR/UEA, que trata da regularização do registro dos Laboratórios de Pesquisa e Ensino da Universidade do Estado Amazonas; RESOLVE:

I - DESIGNAR Os servidores do quadro permanente da Universidade do Estado do Amazonas, abaixo elencados, como responsáveis pelos Laboratórios da Universidade do Estado do Amazonas, pelo período de 2 anos;

II - DETERMINAR que a designação serve tão somente para fins de organização interna da Universidade do Estado do Amazonas e não implica em ônus para a mesma;

III - DETERMINAR que os responsáveis mantenham atualizados os cadastros dos laboratórios junto a PROPESP e ao Diretório de Laboratórios da Universidade do Estado do Amazonas;

IV - DETERMINAR que as indicações de responsáveis sejam realizadas em conformidade com a Portaria Nº 444/2024 - GR/UEA, com antecedência de 30 dias do prazo de vencimento desta portaria.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 229459

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, e; CONSIDERANDO o que determina os Arts. 5º e 13 da Resolução Nº. 10 / 2017 - CONSUNIV / UEA , de 15/03/2017, que dispõem sobre revalidação de diplomas de curso de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 01.0 2.011304.012047/2021-49(SIGED) ; CONSIDERANDO , por fim, o parecer favorável [(fls.135-136] da Comissão de Revalidação de Diplomas do curso de Bacharelado em Enfermagem, constituída pela Portaria nº. 04/2022 PROGRAD/UEA ; RESOLVE: CONCEDER , Ad Referendum da Câmara de Ensino de Graduação (CAEG) , a REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA de Graduação a Sra. JENIS DEL VALLE PERES JIMENEZ , graduada em “Licenciada en Enfermería” pela a Universidade Nacional Experimental Rómulo Gallegos - UNERG, da República Bolivariana da Venezuela, por sua similaridade e equivalência ao curso de Bacharelado em Enfermagem da Escola Superior de Ciência da Saúde (ESA), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de junho de 2025.

Presidente da Câmara de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 229463

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTRADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 032/2025 - UAB-UEA/UEA, 12 de junho de 2025; RESOLVE:

Art. 1.º Instituir a Coordenação do curso de especialização em Produção e Gestão de Mídias Digitais Educacionais, selecionado por meio do Edital Nº 036/2025 - GR/UEA;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO