DOEAM 24/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

84 Manaus, terça-feira, 24 de junho de 2025

Art. 2.º Designar o Prof. Me. Franciano Antunes na função de Coordenador do curso de especialização em Produção e Gestão de Mídias Digitais Educacionais, a contar de 01/04/2025 a 01/04/2030;

PARÁGRAFO ÚNICO: A função aqui designada não prevê qualquer tipo de remuneração;

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 24 de junho de 2025.

2.Nome e Cargo: ADRIANA TAVARES FERREIRA; colaboradora; Destino/ Período: Mao-AM/Parintins-AM/Mao-AM, 27/06/2025 a 29/06/2025;

3.Nome e Cargo : MARIO CESAR FILGUEIRAS GOMES; Assessor I; Destino/Período: Mao-AM/Parintins-AM/Mao-AM, 24/06/2025 a 30/06/2025; Obj: Integrar a equipe na montagem, desmontagem e na realização 5° feira do artesanato do Indígena no 58° festival folclórico de Parintins.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE - FEPIAM .

Vice-Reitora da Universidade do Estado do Amazonas

Diretor Presidente

Protocolo 229556

Protocolo 229464

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos e no processo nº 01.02.011304.018558/2025-06, RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, referente ao ano acadêmico de 2025-2026:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . em Manaus, 24 de junho de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 229467

ONDE SE LÊ: Nome e Cargo : MARIA MONTEIRO CRUZ; Chefe de Gabinete; Destino/Período: Mao-AM/Parintins-AM/Mao-AM, 26/06/2025 a 30/06/2025;

Nome e Cargo: THAIS JUSTINIANO DE SOUZA; colaboradora; Destino/ Período: Mao-AM/Parintins-AM/Mao-AM, 26/06/2025 a 30/06/2025;

LEIA-SE: Nome e Cargo : MARIA MONTEIRO CRUZ; Chefe de Gabinete; Destino/Período: Mao-AM/Parintins-AM/Mao-AM, 24/06/2025 a 30/06/2025 ; Nome e Cargo: THAIS JUSTINIANO DE SOUZA; colaboradora; Destino/ Período: Mao-AM/Parintins-AM/Mao-AM, 24/06/2025 a 30/06/2025 ; GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE - FEPIAM .

DIRETOR PRESIDENTE DA FEPIAM , CONSIDERANDO o Decreto nº 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019, autoriza o deslocamento e diárias dos servidores:

1.Nome e Cargo: ANDREW CUNHA LOBO; Colaborador; Destino/Período: Mao-AM/Parintins-AM/Mao-AM, 24/06/2025 a 29/06/2025;

1˚ Termo de Apostilamento, referente ao Reajuste ao Termo de Contrato 001/2025 - FUNATI/MURAKI. Data Assinatura: 12 de maio de 2025; Partes: Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI e o Instituto Euvaldo Lodi - IEL. Objeto: Reajuste da tarifa unitária no valor do vale-transporte destinado aos estagiários vinculados ao Edital de Credenciamento da FUnATI, conforme o Plano de Trabalho que integra o presente Termo Aditivo, como se nele estivesse transcrito. Prazo: Ficando a vigência do Plano de Trabalho a mesma de 03 de fevereiro de 2025 a 03 de fevereiro de 2025. Fundamento do Ato: Processo - 01.02.021302.000193/2025-29.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 063/2025-GFPS de 24.06.2025, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA a Sra. Sylma Cintra de Souza, representante legal da execução do Termo de Fomento 085/2021 Edital 001/2021, para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 008.2025 - CPTCE/FPS enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente à Prestação de Contas de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.003141/2023-10.

Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 24 de junho de 2025

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 068/2025-GFPS de 24.06.2025, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA a representante legal da execução a Sra. Samara de Oliveira Batista , do Termo de Fomento 036/2021 Edital 001/2020 da Associação dos Produtores de Ajaratubinha - APRA , para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 009.2025 - CPTCE/FPS enviada por e-mail e outros meios

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO