DOEAM 24/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

86 Manaus, terça-feira, 24 de junho de 2025

(quarenta e nove mil, quinhentos e trinta reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Contratante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 154/2025- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 24 de junho de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 229335

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 061 / 2021. Processo Administrativo n.º 018502.002150/2025-98. CONTRATADA: LOCA 92 LOCACAO DE VEICULOS LTDA. CNPJ: 39.526.971/0001-05. OBJETO: SEXTO TERMO ADITIVO referente a prorrogação de prazo pelo mesmo período e reajuste de valor em 5,48% com base no IPCA ao contrato n ° 061 / 2021 , com a empresa LOCA 92 LOCAÇAÕ DE VEÍCULOS LTDA , especializada em prestação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS HATCH E PICK UP, para atender as demandas desta Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 10 de junho de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 720.459,72 (setecentos e vinte mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Recursos Próprios da Contratante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 214/2025 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 24 de junho de 2025.

Presidente da A9341#86#232896/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 229341

Com base nas informações constantes no Processo n.º 01.04.018502.000273 / 2025 - 94 , referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL , sob o N.º 009 / 2025 - CIL - ADS / REGISTRO DE PREÇOS N.º 009 / 2025 , e, considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do §1º do art. 59 da Lei Federal n.º 13.303/2016, ADJUDICO o objeto “Aquisição de embalagens tipo saco de giro inglês, sacos de polietileno, caixas térmicas em isopor e caixas hortifruti feira, com finalidade de doação para a realização de feiras de produtos regionais e artesanato rural destinados ao fortalecimento da cadeia produtiva da agricultura familiar, pesca e piscicultura no estado do Amazonas.” licitado pelo menor preço por item , à empresa:

1. AGRICOLA TANGARA LTDA, vencedora do ITEM 03 e 04. Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade competente.

Em 18/06/2025, às 10h00, por meio de videoconferência na plataforma Zoom. Convocados na forma do Art. 11, §1º do Estatuto Social da Companhia, presentes os conselheiros que a presente ata assinam, atendendo o quórum de instalação desta reunião nos moldes do Art. 11, § 3º do Estatuto Social. Assumiu a presidência dos trabalhos a presidente do Conselho de Administração MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO, e como secretária HELLEN PRISCILA BENTES DO PRADO BALDINO na forma do que preceitua o Art. 11, § 3º do Estatuto Social da Companhia. A reunião foi realizada por meio de videoconferência na plataforma Zoom e sua confirmação se dá por meio das assinaturas nesta ata na forma da ordem do dia e do que preceitua a IN DREI 81, Anexo V, por meio de certificado digital emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil ou utilizar qualquer outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, nos termos do § 2º do art. 10 da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, conforme dispõe o Art. 36, inciso I da IN DREI 81 dispensando-se a juntada da cópia do documento de identificação nos moldes do que preceitua o Art. 36, II da IN DREI 81. Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, tomam ciência e aprovam as demonstrações contábeis e financeiras do 1º trimestre de 2025 da CADA. Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, tomam ciência do Parecer do Comitê de Auditoria Estatutário - COAUD referente as demonstrações financeiras do 1º trimestre de 2025 da CADA. Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, tomam ciência, do Plano de Resposta a Incidentes com Dados Pessoais e da Política de Segurança da Informação, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, tomam ciência acerca da classificação obtida pela CADA no âmbito do Programa Sintonia da Receita Federal, iniciativa que reconhece empresas que mantêm o pleno cumprimento de suas obrigações tributárias. A Companhia foi classificada com a nota A, refletindo seu compromisso com a conformidade fiscal e a transparência em suas práticas. Ficam arquivados na sede da Companhia os documentos que respaldaram as deliberações tomadas pelos membros do Conselho de Administração ou que estejam relacionados às informações prestadas durante a reunião. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida foi devidamente aprovada. Manaus, 18/06/2025. Mércia Nogueira Monteiro (Presidente da Mesa), Hellen Priscila Bentes do Prado Baldino (Secretária).

Presidente da Mesa

Protocolo 229336

Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL

A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Interna de Licitação-CIL, no Processo n.º 01.04.018502.000273 / 2025 - 94 , referente à Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL , sob o N.º 009/2025-CIL/ ADS e REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 ;

CONSIDERANDO que o objeto “Aquisição de embalagens tipo saco de giro inglês, sacos de polietileno, caixas térmicas em isopor e caixas hortifruti feira, com finalidade de doação para a realização de feiras de produtos regionais e artesanato rural destinados ao fortalecimento da cadeia produtiva da agricultura familiar, pesca e piscicultura no estado do Amazonas.” licitado pelo menor preço por item , foi adjudicado pelo Presidente da Comissão Interna de Licitação.

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 201/2024; Processo N.º 447/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e AMZ Comércio e Serviços de Máquinas Ltda (CNPJ: 18.525.828/0001-29); Objeto: A prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: Art. 57, I da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 2.966.931,00 (Dois milhões, novecentos e sessenta e seis mil, novecentos e trinta e um reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 13/06/2025.

I - HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Interna de Licitação - CIL/ADS, referente ao objeto do Pregão Presencial n.º 009 / 2025 - CIL - ADS e Registro de Preços nº 009 / 2025 à empresa:

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.

Manaus , 24 de junho de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 229568

Presidente

Protocolo 229532

Espécie: Extrato de Contrato N.º 168/2025; Processo N.º 1034/2025; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e PHB Serviços de Engenharia Ltda (CNPJ: 42.967.442/0001-51); Objeto: Contratação pelo Sistema Registro de Preços de empresa especializada para prestação de serviço de Apoio Administrativo, para atender as necessidades da Agência Amazonense

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO