DOEAM 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
6 Manaus, quinta-feira, 26 de junho de 2025
ANEXOS DO DECRETO Nº 51.947, DE 26 DE JUNHO DE 2025 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 04101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA SEGURIDADE |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E 02 272 0002 0001 - Encargos com Pessoal |
PENSIONI Inativo e Pen |
STAS DO EST sionistas |
ADO |
|
| 0001 E 1.500.100 3390 |
1.000.000,00 | |||
| TOTAL | 1.000.000,00 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 1.000.000,00 |
| 11000 CASA CIVIL |
|---|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| 24 131 3229 2141 - Produção Editorial e Gráfica | |
|---|---|
| 0001 A 2.501.201 3390 |
20.189,69 |
| TOTAL | 20.189,69 |
| TOTAL POR SECRETARIA |
20.189,69
11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas 0001 E 1.599.116 3190 3.465,00
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 19702 FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 21 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.759.201 3390 30.000,00 TOTAL 30.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 30.000,00
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVAPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 13 392 3303 2083 - Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no Estado do Amazonas 0011 A 1.501.160 3390 1.960,00 13 392 3303 2449 - Administração e Apoio à Execução de Políticas de Desenvolvimento Cultural 0001 A 1.501.160 3350 1.130.399,24 TOTAL 1.132.359,24 TOTAL POR SECRETARIA 1.132.359,24
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA 14 331 3269 2582 - Amparo e Valorização dos Defensores Públicos e Servidores da DPE 0001 A 1.500.100 3390 33.006,73 TOTAL 33.006,73 TOTAL POR SECRETARIA 33.006,73
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS FISCAL| 12 364 3306 2702 - Extensão Universitária | ||
|---|---|---|
| 0007 A 1.599.116 3390 |
1.400.000,00 | |
| TOTAL 3.465,00 |
1.400.000,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 1.403.465,00 |
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR12 361 3283 2548 - Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental
| 0011 | A 1.541.246 |
3390 | 323.046,36 | |
|---|---|---|---|---|
| 12 362 3283 | 2553 - Apoio ao D | esenvolvimento da Forma | ção do Aluno no Ensino Médio | |
| 0001 | A 1.541.246 |
3390 | 818.076,77 | |
| 0011 | A 1.541.246 |
3390 | 818.076,77 | |
| 12 362 3283 | 2705 - Aquisição d | e Produtos Regionalizado | s para o Ensino Médio | |
| 0011 | A 1.552.252 |
3390 | 44.783,24 | |
| TOTAL | 2.003.983,14 | |||
| TO | TAL POR SECRE | TARIA | 2.003.983,14 | |
| TOTA | L DAS SUPLEME | NTAÇÕES | 6.227.262,93 |
| 28 846 0003 0002 - Cumprim | ento de S | entenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e |
|---|---|---|
| Fundações Públicas | ||
| 0001 E 1.500.121 |
3190 | 26.191,66 |
| 0001 E 1.500.121 |
3191 | 2.527,85 |
| 10 122 0001 PRODAM |
2643 - Ampliação, | Moderni | zação e Manutenção | da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - |
|---|---|---|---|---|
| 0001 | A 1.500.100 |
3390 | 251.934,56 | |
| 0001 | A 1.500.121 |
3390 | 323.605,06 | |
| TOTAL | 28.719,51 | 575.539,62 | ||
| TO | TAL POR SECRE | TARIA | 60425913 |
| 604.259,13 |
|---|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| SEGURIDADE | |||||
| 0002 PREVIDÊNCIA DE IN | ATIVOS E | PENSIONISTAS DO EST | ADO | ||
| 02 272 0002 0001 - Encargos c | om Pessoal | Inativo e Pensionistas | |||
| 0001 E 1.500.100 |
3190 | 1.000.000,00 | |||
| TOTAL | 1.000.000,00 | ||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 1.000.000,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO