DOEAM 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, quinta-feira, 26 de junho de 2025 19

centavos) de Gratificação de Tropa (artigo 1.º, Anexo I, da Lei n.º 3.725, de 19 de março de 2012, alterado pelo artigo 2.º da Lei n.° 4.618, de 05 de julho de 2018), totalizando seus proventos em R$8.808,62 (oito mil, oitocentos e oito reais e sessenta e dois centavos) mensais.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de junho de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Segurança Pública

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 2.099/2023-GS/ SEDUC, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar; CONSIDERANDO a manifestação contida no Parecer n.º 1.419/2025-CTA/SEAD, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão; CONSIDERANDO que o Decreto de 15 de julho de 1996, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do mesmo mês e ano, apresentou incorreção na parte referente ao nome do servidor ANTONIO CEZAR CAVALEIRO MOI ;

CONSIDERANDO , ainda a necessidade de se proceder à correção, com vistas a regularizar a situação funcional do servidor, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.004272/2021-55, resolve

RETIFICAR para ANTONIO CEZAR CAVALEIRO MOI , o nome do servidor, erroneamente grafado como ANTONIO CEZAR CAVALEIRO MOY , no Decreto de 15 de julho de 1996, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que o nomeou para exercer cargo de provimento efetivo de Professor, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de junho de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 230073

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