DOEAM 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de junho de 2025 11

AM. Período: 23 a 27/06/2025. Objetivo: Acompanhar visita técnica em Parintins, para definição de ações para a inauguração da obra da reforma anual do Bumbódromo e produção de material jornalístico e de imagens sobre a obra no município. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 450/2025 - Destino: Manacapuru/Iranduba/AM. Período: 25/06/2025. Objetivo: Proceder Fiscalização: na Obra do CT-00003/2023-FUPEAM; CT.0021/2023-SEINFRA, no município de Manacapuru/AM. Fiscalização na Obra do CT.005/2024-SEINFRA, no município de Iranduba/AM. RENNAN MAIA DE SOUZA - Assessor II. PCDP 451/2025 - Destino: Carauari/AM. Período: 09 a 10/07/2025. Objetivo: Proceder fiscalização do CT.006/2022-SEINFRA e CT-00004/2024-SEINFRA. MARCELO TAVARES DE CARVALHO - Assessor Técnico. PCDP 452/2025 - Destino: Itapiranga/ AM. Período: 01 a 02/07/2025. Objetivo: Proceder vistoria técnica para acompanhamento nas Obras e serviços de engenharia para recuperação de áreas de erosão na Rodovia AM-330. Termo de Concessão de Uso de faixa de domínio que entre si celebram o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA, e a Empresa ENEVA S/A. PCDP 453/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 23 a 25/06/2025. Objetivo: Proceder vistoria técnica para acompanhamento nas Obras e serviços do CT.057/2022-SEINFRA. PCDP 454/2025. Período: 26 a 27/06/2025. PCDP 455/2025. Período: 03 a 04/07/2025 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 03 a 04/07/2025. Objetivo: Proceder vistoria técnica para acompanhamento nas Obras e serviços de engenharia para recuperação da Rodovia AM-352, no Estado do Amazonas. CT.069/2022-SEINFRA. Manaus, 26 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 002/2025 - SECT; Data da Assinatura: 24/06/2025; Partes : O Estado do Amazonas, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS e SUPERLINK CONNECT ANWERE LTDA; CNPJ nº 44.085.029/0001-99; Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela SECT, a título de pagamento indenizatório, referente a locação de 2 (duas) antenas Starlink com conexão à internet e serviços de manutenção e suporte, no período de 04 de Fevereiro de 2025 até 04 de Março de 2025 (Competência: Fevereiro/2025); Valor Global: 15.000,00 (quinze mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 19101; programa de trabalho: 21.122.0001.2001.0001; natureza da despesa: 33909301; fonte de recursos: 1.500.121, do orçamento vigente e Nota de Empenho n° 2025NE0000071, emitida em 26/03/2025; Processo Administrativo: 01.01.019101.0001116/2025-75 - SECT; FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC); Parecer nº 232/2025 - ASJUR/SECT. Manaus/AM, 24 de Junho de 2025.

Secretário Executivo Adjunto

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 005/2025 - FERF; Data da Assinatura: 24/06/2025; Partes: O Estado do Amazonas, por meio do FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA e LEAL SOLUÇÕES EM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA; CNPJ nº 23.509.488/0001-82; Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela SECT, a título de pagamento indenizatório, referente à prestação de serviço de informática para atender às necessidades desta SECT, no período de 20 de janeiro de 2025 a 20 de fevereiro de 2025, conforme nota fiscal de serviços eletrônica nº 07; Valor Global: 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais); Dotação Orçamentária : Unidade Gestora: 19702; programa de trabalho: 21.122.0001.2001.0001; natureza da despesa: 33909301; fonte de recursos: 1.759.201, do orçamento vigente e Nota de Empenho n° 2025NE0000049, emitida em 26/03/2025.; Processo Administrativo: 01.01.019101.001122/2025-22 - FERF; Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC) e Parecer Jurídico n.º: 233/2025 - ASJUR/ FERF.

Manaus/AM, 24 de junho de 2025.

Secretário Executivo Adjunto

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 006/2025 - FERF; Data da Assinatura: 24/06/2025; Partes: O Estado do Amazonas, por meio da Fundo Estadual de Regularização Fundiária e Leal Soluções em Apoio Administrativo LTDA; CNPJ nº 23.509.488/0001-82; Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela SECT, a título de pagamento indenizatório, referente à prestação de serviço de informática para atender às necessidades desta SECT, no período de março/2025 e abril/2025, conforme nota fiscal de serviços eletrônica nº 08; Valor Global: R$ 47.200,00 (quarenta e sete mil e duzentos reais); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 19702; programa de trabalho: 21.122.0001.2001.0001; natureza da despesa: 33909301; fonte de recursos: 1.759.201, do orçamento vigente e Nota de Empenho n° 2025NE0000132, emitida em 21/05/2025; Processo Administrativo: 01.01.019101.0002636/2025-79 - SECT; FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC); Parecer nº 433/2025 - ASJUR/SECT. Manaus/AM, 24 de junho de 2025.

Secretário Executivo Adjunto

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 004/2025 - SECT; Data da Assinatura: 24/06/2025; Partes: O Estado do Amazonas, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS e SUPERLINK CONNECT ANWERE LTDA; CNPJ nº 44.085.029/0001-99; Objeto : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela SECT, a título de pagamento indenizatório, referente a locação de 2 (duas) antenas Starlink com conexão à internet e serviços de manutenção e suporte, no período de 04 de março de 2025 até 04 de abril de 2025 (Competência: março/2025); Valor Global: 15.000,00 (quinze mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 19101; programa de trabalho: 21.122.0001.2001.0001; natureza da despesa: 33909301; fonte de recursos: 1.500.121, do orçamento vigente e Nota de Empenho n° 2025NE00000108, emitida em 30/04/2025; Processo Administrativo: 01.01.019101.0001677/2025-74 - SECT; FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC); Parecer nº 350/2025 - ASJUR/SECT.

Manaus/AM, 24 de Junho de 2025.

Secretário Executivo Adjunto

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 007/2025 - FERF; Data da Assinatura: 24/06/2025; Partes: O Estado do Amazonas, por meio da Petra Engenharia e Serviços de Apoio à Gestão da Saúde LTDA; CNPJ nº 18.336.532/0001-60; Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela SECT, a título de pagamento indenizatório, referente aos serviços de manutenção predial e corretiva no ramo da engenharia sob demanda. nota fiscal NFS-E 81; Valor Global: R$ 63.855,63 (sessenta e três mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 19702; programa de trabalho: 21.122.0001.2001.0001; natureza da despesa: 33909301; fonte de recursos: 1.759.201, do orçamento vigente e Nota de Empenho n° 2025NE0000133, emitida em 21/05/2025; Processo Administrativo: 01.01.019101.002394/2025-40 - SIGED/FERF; FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021 (NLLC) e Parecer Jurídico n.º: 461/2025 - ASJUR/FERF. Manaus/AM, 24 de junho de 2025

Secretário Executivo Adjunto

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 005/2025 - SECT; Data da Assinatura: 24/06/2025; Partes: O Estado do Amazonas, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS e SUPERLINK CONNECT ANWERE LTDA; CNPJ nº 44.085.029/0001-99; Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela SECT, a título de pagamento indenizatório, referente a locação de 2 (duas) antenas Starlink com conexão à internet e serviços de manutenção e suporte, no período de 04 de abril de 2025 até 04 de maio de 2025 (Competência: abril/2025); Valor Global: 15.000,00 (quinze mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 19101; programa de trabalho: 21.122.0001.2001.0001; natureza da despesa: 33909301; fonte de recursos: 1.500.121, do orçamento vigente e Nota de Empenho n° 2025NE00000132, emitida em 23/05/2025; Processo Administrativo:

Protocolo 229863

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO