DOEAM 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 26 de junho de 2025

efeitos à data do lançamento no mês de junho de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 26 de Junho de 2025.

ORÇAMENTÁRIA : 14.421.3260.2129.0001, FONTE: 2.759.2010.0000.0000, ND :33903940, NE: 2025NE0000027 de 13/06/2025, VALOR: R$ 96.640,00 FUNDAMENTO DO ATO : Proc. 01.01.025101.00714 / 2025 - 86 . Manaus, 26 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 014/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 26.06.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa BRASIL SHOWS DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, de 27.06.2025 a 27.06.2026; VALOR TOTAL: R$ 2.826.216,00 (Dois milhões, oitocentos e vinte e seis mil, duzentos e dezesseis reais); VALOR MENSAL: R$ 235.518,00 (Duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e dezoito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.244.3264.2116.0011; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903923, tendo sido emitida, em 26.06.2025, a Nota de Empenho n.º 2025NE0000920 no valor de R$ 259.069,80 (Duzentos e cinquenta e nove mil, sessenta e nove reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 57, inciso II, c/c § 2º, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus-AM, 26 de junho de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2023-FUPEAM. ASSINATURA: 18/06/2025. PARTES: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - FUPEAM e a empresa KONPAX CONTRUÇÕES LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA e a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO da obra/serviços prevista na Cláusula Décima, item 10.1.6 do Contrato n.º 003/2023-FUPEAM. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: 28/09/2025 a 31/12/2025, PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO: 30/06/2025 a 28/09/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.025101.001874/2025-96. Manaus, 25 de junho de 2025.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 229846

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2021-FUPEAM. ASSINATURA : 17/06/2025. PARTES : Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA . OBJETO : É objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato nº 002/2021-FUPEAM, VIGÊNCIA: 01/07/2025 a 01/07/2026. DOTAÇÃO

ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2020-SEAP. ASSINATURA : 17/06/2025. PARTES : Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA . OBJETO : É objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato nº 004/2020-SEAP, VIGÊNCIA: 01/07/2025 a 01/07/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.331.0001.2004.0001, FONTE : 1.720.1470.0000.0000, ND : 33904602, NE : 2025NE0000582 de 13/06/2025, VALOR: R$ 206.881,50 FUNDAMENTO DO ATO : Proc. 01.01.041101.000652 / 2025 - 02 . Manaus, 26 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 229951

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; OBJETOS: Destinado ao D.E.A. 2ª medição ao CT. nº 005/2024-SEINFRA / Iza Construções e Comércio Ltda. - Pavimentação do Ramal Ouro Verde e vicinal do Laguinho, localizados no KM 04 da rodovia Carlos Braga no município de Iranduba/AM; Vlr. R$ 653.133,92; NC N. 0140/2025; Processo n. 01.01.025704.000204/2025-63.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

LUIS OTAVIO ARAUJO SANTORO FROTA - Assessor III. PCDP 429/2025. Período: 25/06/2025. PCDP 430/2025. Período: 24/06/2025 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Objetivo: Realizar visita técnica para fins de relatório e estimativa de custos de 79,45 KM da AM-240. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessora Técnica. PCDP 431/2025. Período: 27/06/2025. PCDP 432/2025. Período: 26/06/2025. PCDP 433/2025. Período: 30/06/2025 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Fiscalização na obra do CT.039/2022-SEINFRA. PCDP 434/2025 - Destino: Iranduba/AM. Período: 25/06/2025. Objetivo: Proceder vistoria na obra do CV.019/2022-SEINFRA. PCDP 435/2025 - Destino: Manacapuru/Am. Período: 24/06/2025. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.021/2023-SEINFRA. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor III/Motorista. PCDP 449/2025. Período: 25/06/2025. PCDP 438/2025. Período: 30/06/2025. PCDP 439/2025 Período: 26/06/2025. PCDP 440/2025. Período: 27/06/2025. - Destino: Iranduba/AM. Objetivo Conduzir a Servidora Ana Lucia de Matos Sampaio, ao Município, para fiscalizar obras. PCDP 437/2025 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 24/06/2025. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lucia de Matos Sampaio, ao Município, para visita nas obras. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 448/2025. Período: 20/06/2025. PCDP 441/2025. Período: 18/06/2025. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lucia de Matos Sampaio, ao Município, para proceder vistoria nas obras. PCDP 445/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 27/06/2025. Objetivo: Conduzir o retorno do servidor Normando Rabelo Pinheiro do Município de Itacoatiara/AM, para Manaus/AM. PCDP 446/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 23/06/2025. Objetivo: Conduzir o servidor Normando Rabelo Pinheiro até o município, a fim de cumprir agenda institucional relacionada às atividades do órgão. LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor II. PCDP 447/2025 - Destino: Parintins/Boa Vista do Ramos/AM. Período: 19 à 21/06/2025. Objetivo: Acompanhar a visita do governador para inauguração da obra de construção de estádio de futebol no município de Boa Vista do Ramos/ AM. PCDP 442/2025 - Destino: Parintins/AM. Período: 23 à 27/06/2025. Objetivo: Acompanhar visita técnica em Parintins, para definição de ações para a inauguração da obra da reforma anual do Bumbódromo. GREICIANE CORREA FERNANDES - Assessor I. PCDP 444/2025 - Destino: Parintins/

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO